Diferença Entre Justiça Retributiva E Distributiva

ao Direito: Curso de Direito Prof. Fábio de Carvalho Mastroianni 2013 1 2 Índice A Psicologia em interface com as Ciências Jurídicas: conceito e interdisciplinaridade __________________________________________ 4 O homem e sua relação com a justiça _________________________________________ 4 Conflitos: compreensão e dinâmica ___________________________________________ 6 Estratégias para lidar com o conflito _________________________________________ 10 A Psicologia aplicada ao…

si mesmo mais perfeito e mais glorioso que outro, mas, relativamente ao homem, as perfeições morais de Deus refulgem com um esplendor todo seu. Geralmente são discutidos sob três títulos: (1) a bondade de Deus; (2) a santidade de Deus; e (3) a justiça de Deus. 1. A BONDADE DE DEUS. Esta geralmente é tratada como uma concepção genérica, incluindo diversas variedades que se distinguem de acordo com os seus objetos. Não se deve confundir a bondade de Deus com Sua benevolência, que é…

livre, justa e solidária (incisos I e III do art. 3º da Constituição Federal), por meio da garantia dos mínimos sociais. O benefício da prestação continuada, inserido em nossa Carta Política de 1988, tem como principal escopo a minimização das diferenças sociais, das quais são, principalmente acometidos os deficientes físicos e os idosos. Uma das principais barreiras impostas para a concessão do benefício é a fixação da renda per capta de 1/4 do salário mínimo. Regra esta que desvirtua…

a partir dos doze anos de idade, já tem uma capacidade de pensamento como a do adulto, com a diferença de, como orienta La Taille (2001), ter menos conteúdo. Vale ressaltar ainda que, para cada estágio que a criança avança, ela não abandona o anterior, e sim o aprimora. Isso quer dizer que, no estágio operatório, a 20 inteligência da criança também se dá por ações e por representações, com a diferença de, agora, darem vida a um pensamento abstrato. Consideramos que a teoria de Piaget…

pessoas que sofrem essa solução, mas uma minoria, depois de um processo de seleção que seleciona principalmente pobres; b) Muitos conflitos se resolvem por outra via institucionalizada que não o direito penal; c) A solução punitiva (eliminatória ou retributiva) é somente uma das alternativas, mas que exclui as outras (reparatória, conciliadora e terapêutica); d) As ações que abrem a possibilidade de solução penal de maior gravidade são praticadas pelo próprio Estado, que institucionaliza…

tributário possuem coerência intersistemática; b) os princípios tributários mais permeáveis às informações advindas do subsistema econômico são a neutralidade fiscal, a capacidade contributiva e a justiça fiscal; c) o princípio da neutralidade fiscal, da capacidade contributiva e o princípio da justiça fiscal possuem, por sua vez, coerência intra-sistemática0. 2. Benefícios da Relação entre Direito e Economia Importante delimitar o porquê da inteligência de se utilizar os princípios da Economia

apesar de já ser signatário das Regras Mínimas para Tratamento do Preso da ONU (1955), reiterou sua efetivação por meio da Resolução n° 14, de 11 de novembro de 1994, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, após intensa discussão realizada pelos movimentos de direitos humanos. As Regras Mínimas para Tratamento do Preso no Brasil (RMTPB) preveem que o tratamento dispensado às pessoas que cumprem pena privativa de liberdade deve ser realizado em

inconsciente identificação com o delinquente.” (BARATTA, 2002, p. 51). O processo para identificar a sociedade e o delinquente, apresenta dois aspectos significativos, segundo a qual “[...] as duas concepções fundamentais da pena, a concepção retributiva e concepção preventiva, não são mais que racionalizações de fenômenos que fundam suas raízes no inconsciente da psique humana.” (BARATTA, 2002, p. 51). Segundo (BORGES, 2012, p. 17): [...] a política penal desenvolvida pelo Estado se…

na fase em que a Grécia se chamava Hélade; os mitos gregos surgiram em época anterior ao advento da escrita e eram transmitidos pela tradição oral (cantores ambulantes e relatos populares). 3 - Sugestão de resposta: As diferenças entre mito e filosofia está no material didático (HRYNIEWICZ, 2008, p. 19). (...) o pensamento filosófico é algo muito diferente do mito, por resultar de uma ruptura quanto à atitude diante do saber recebido. Enquanto o mito é uma…

imaterial; o substrato de tudo aquilo no qual as qualidades ou atributos são inerentes. (CLARENCE,1987p.74) Os dois termos se referem ao aspecto básico da natureza de Deus não podendo haver atributos se não houvesse essência ou substância. Há uma diferença entre essência e atributos de Deus talvez sendo parcialmente dividido entre atributos estritamente falando, mas partes diferentes de uma substância divina. Deus é, portanto uma substância, porém uma substância espiritual. Segundo…