O DESRESPEITO A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

DANIEL PIMENTEL KUERTEN

O DESRESPEITO À FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Florianópolis
2014
DANIEL PIMENTEL KUERTEN

O DESRESPEITO A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito à obtenção de título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Msc. Ruben Rockenbach Manente

Florianópolis
2014
DANIEL PIMENTEL KUERTEN

O DESRESPEITO A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, sendo submetido à Banca Examinadora e considerado aprovado com conceito [...]

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Prof. MSc. Ruben Rockenbach Manente
Professor Orientador

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Prof. MSc. Jonas Machado Ramos
Membro da Banca Examinadora

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Prof. MSc. Sandro Cesar Sell
Membro a Banca Examinadora

Para Caio, Carine, Mateus, Roberto e Viviane
AGRADECIMENTOS

Inicialmente agradeço a Deus por ter me dado a chance de ter estudado em uma instituição privada de ótima qualidade.
Sou eternamente grato a toda minha família pelo apoio dado nesses anos em que estive me dedicando a atividade acadêmica, em especial a meu pai e a minha mãe por sempre me ensinarem sobre a vida e me apoiarem em todas as minhas escolhas e decisões.
Aos meus colegas da faculdade, aos