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FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
CURSO DE DIREITO














APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro



Ana Paula de Moura
10º Período N

















Governador Valadares – MG
Junho/2010

ANA PAULA DE MOURA















APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisionalbrasileiro



Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito sob a orientação do professor: Luiz Alves Lopes.












Governador Valadares – MG
Junho/2010


ANA PAULA DE MOURA









APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisionalbrasileiro




BANCA EXAMINADORA:


__________________________________________
Prof.: Luiz Alves Lopes - Orientador



__________________________________________
Prof.: Marcos de Alencar Miranda - Membro



__________________________________________
Prof.: NestorSaraiva Pereira Neto - Membro








Governador Valadares, 19 de Junho de 2010.






AGRADECIMENTOS


A Deus por me conceder o dom da vida.
À minha amada família, pelas cobranças, pelas lágrimas, sorrisos, pelos sacrifícios, pelos conselhos e por sempre ter acreditado em mim.
Aos meus amigos e colegas, pelo apoio que me deram durante toda a trajetória do curso e da minhavida, que serenamente aceitaram a minha ausência, por conta dos estudos.
Ao meu orientador Doutor Luiz Alves Lopes, meu especial reconhecimento.
Enfim, a todos que contribuíram para a realização desta pesquisa.


















































“Vivemos esperando, o dia em que seremos melhores, melhores no amor,melhores na dor, melhores em tudo”.

Rogério Flausino.




RESUMO


O Sistema Penitenciário atualmente vigente tem demonstrado estar cada vez mais decadente; as soluções não são encontradas e a criminalidade vem aumentando em índices assustadores, a reincidência apresenta-se cada vez mais no meio criminógeno, estando distante de alcançar seus objetivos, haja vista que pouco destaque sedá à humanização da pena privativa de liberdade e valorização da pessoa humana. A reincidência é hoje um problema crônico em todo o mundo, tornando-se uma barreira ao convívio pacífico e harmonioso entre as pessoas. Aqui serão comparados dois modelos prisionais: o convencional, representado pelo Sistema Penitenciário Estatal e o realizado pelas Associações de Proteção e Assistência aosCondenados – Apacs. Destaca-se a importância que o segundo modelo atribui a valorização humana, promovendo a justiça sem perder a dignidade na prisão.


Palavras-chave: sistema prisional; crise; ressocialização; Apac; humanização.

























ABSTRACT


The prison system currently in force has proven to be increasingly decadent, the solutions are not foundand crime is increasing at alarming rates, recidivism has become increasingly more criminogenic in the middle, being far from reaching their goals, given that little attention is given to the humanization of deprivation of liberty and enhancement of the human person. Relapse is now a chronic problem in the world, becoming a barrier to peaceful and harmonious coexistence between people. Heretwo models are compared prisons: the conventional, represented by the state prison system and conducted by the Association of Protection and Assistance for the Damned - Apacs. The study highlights the importance that the second model assigns human appreciation, promoting justice without losing his dignity in prison.


Keywords: prison; crisis; resocialization, Apac, humanization....
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