De Que Forma A Impunidade Se Relaciona Com Estes Efeitos

BIBLIOGRÁFICA..................................................................................14 2.1 Um Panorama Sobre os Acidentes de Transito.............................................14 2.2 Álcool e Direção: Efeitos Físicos e Psicológicos...........................................19 2.3 O Uso do Álcool e os Acidentes de Transito..................................................29 2.4 Prevenção do Uso do Álcool e a Lei Seca....

para a determinação do encarceramento preventivo. 11 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA Desde o surgimento da humanidade, o homem relaciona-se com os demais indivíduos buscando a satisfação de seus interesses pessoais. Inicialmente ajuntado em pequenos grupos familiares, posteriormente nos chamados clãs 1, o ser humano desenvolveu relações interpessoais de forma a chegar à sociedade nos moldes que conhecemos. No entanto, ainda nos pequenos agrupamentos familiares, começaram a…

Circunstâncias objetivas: relacionam-se ao fato e não ao agente. Ex.: tempo do crime (cometido à noite, de manhã, em dia de festa, etc.); os meios empregados (arma, veneno, fogo, asfixia etc.). b) Circunstâncias subjetivas ou de caráter pessoal: relaciona-se ao agente, e não ao fato concreto. Exemplos: antecedentes, personalidade, conduta social, reincidência e motivos do crime. Quanto à sua aplicação a) Circunstâncias judiciais – o juiz fixará conforme a previsão do…

indígena diferenciada da negra no Brasil Colonial e a escravidão contemporânea. Analisando o emprego do serviço forçoso praticado no Brasil colonial comparando a escravidão do índio com a do negro e chegando ao nosso tempo, reconhecendo para tanto as formas de resistência indígena e negra à escravidão, bem como, entender o conceito nos dias atuais. Vamos nos aprofundar na exploração da costa africana em busca do caminho para índias que permitiu aos portugueses a captura, em 1441, de um…

50 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar a temática do crime de homicídio, tipificado no código penal brasileiro (C.P.) no artigo 121, e relacioná-lo com a densidade populacional e suas possíveis motivações, com o foco centrado no Estado do Rio de Janeiro e na região conhecida por “Baixada Fluminense” através de uma série temporal tecendo comentários à cerca dos dados levantados.

requisitos autorizadores, bem como não presente nenhuma das hipóteses que a vedam. Gustavo Badaró alerta que tal fundamentação não poderá basear-se apenas na gravidade da conduta delitiva, bem como devem ser rejeitadas motivações ad relationem.3 Esta forma de prisão cautelar está principalmente prevista no Código de Processo penal. Existem também algumas diretrizes na Lei de execução Penal, todavia, em uma breve leitura nesta legislação, e, principalmente na LEP, que aborda o tema com ar…

mostrado em desacordo com os citados dispositivos constitucionais, notadamente porque em sede de primeiro grau de jurisdição da Justiça Comum, costumeiramente se verifica a aplicação da pena acessória da perda do cargo público desses profissionais, de forma indistinta. Palavras-chaves: Constituição Federal, Oficial, Praça, Perda do Cargo Público. MACIEL OLIVEIRA, Osmar José e OLIVEIRA JUNIOR, Claudomiro Batista de. JOB LOSS OF PUBLIC OFFICERS OF ACTIVE MILITARY POLICE UNDER…

utilizar da religião, da espiritualidade. As técnicas da psicologia têm sido utilizadas cada vez mais nas religiões. Crenças e práticas religiosas/espirituais constituem uma parte importante da de informações cultura e dos princípios utilizados para dar forma a julgamentos e ao processamento. (Peres, 2007). Principalmente na hora da morte, no luto, muitos recorrem ao pensamento religioso, às crenças baseadas na fé. Este trabalho tem como objetivo fazer uma busca bibliográfica com…

metafórica. Não há como responder com exatidão o porquê de o mito ter sido a primeira forma de explicação da vida e do homem. Talvez pelo fato de o homem primitivo ser mais imaginativo e simbólico do que o racional, tendo a racionalidade, a reflexão e a lógica se desenvolvido posteriormente. 2. Na Grécia houve, pela primeira vez, um tipo de explicação das coisas que se pautava pela reflexão causal (de causa e efeito) e pela lógica em detrimento das narrativas simbólicas e fantásticas,…

----------------------------------------------------------------------17,18 INTRODUÇÃO Cada pessoa possui sua própria personalidade e cultura, mas e quanto ás crenças, valores e costumes de uma organização. Da mesma forma que os indivíduos têm sua cultura, as organizações também são formadas pela cultura estamos falando da Cultura Organizacional- como aprendê-la, apresenta-la aos funcionários, a adaptação, suas características e mudanças.…