De Acordo Com O Texto E Considerando A Emenda Constitucional Número 45 Qual Foi O Primeiro Tratado Recepcionado Pelo Pacto Escolher Uma Resposta

programa de computador, mas no Direito natural clássico, o mesmo que teve sua doutrina delineada por Aristóteles, que permite sua evolução, contudo possui como imutável sua referência ao ser humano. É nesse sentido que, para a correta interpretação dos textos jurídicos, deve-se encontrar no outro o que há em nós mesmos, passível de fazer respeitar as individualidades, entendido como uma identificação, em que o outro não é coisificado, mas continua tão humano como se reconhece a si…

artigo 85 do atual texto – e explicitamente definidos no artigo 50 do antigo – vêm a ser aqueles que, por suas características peculiares, não podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Em conseqüência, somente será satisfeita a obrigação caso seja entregue exatamente aquele bem avençado entre as partes, não podendo o credor ser compelido a aceitar outra coisa, ainda que mais valiosa. De notar-se que, no novel diploma, foi suprimido o texto do artigo…

CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO TREINAMENTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) FORMAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES APOSTILA DE TEXTO JULHO DE 2011 2 Nota: Este texto é um trabalho autoral e, como tal, reflete tão-somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil), com revisão de Kleber Alexandre Balsanelli (Advogado da União e então CorregedorAdjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União) e do grupo de…

Brasília – DF 2014SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho é fruto do estágio supervisionado, realizado no Centro de Educação Infantil , em turmas de Maternal II, 1º e 2º períodos e na Escola Classe ..., em turmas de 1º ao 5º ano, durante o primeiro semestre de 2014 cujo objetivo visa elucidar os Projetos Político Pedagógicos das escolas mencionadas e a seguir será apresentado uma síntese da Educação Infantil e Histórico da Ensino Fundamental no Brasil, os Relatórios de Observação,…

INTRODUÇÃO Este trabalho é fruto do estágio supervisionado, realizado no Centro de Educação Infantil da Candangolândia, em turmas de Maternal II, 1º e 2º períodos e na Escola Classe do Riacho Fundo II (Rural), em turmas de 1º ao 5º ano, durante o primeiro semestre de 2014 cujo objetivo visa elucidar os Projetos Político Pedagógicos das escolas mencionadas e a seguir será apresentado uma síntese da Educação Infantil e Histórico da Ensino Fundamental no Brasil, os Relatórios de…

deve resolver estas questões, visando sempre o bem estar da parte hipossuficiente. A presente monografia se dividirá em dois capítulos. No primeiro capitulo, far-se-á um estudo dos conceitos de dano moral, bem como a natureza jurídica do instituto, os requisitos e tratamento dado para o tema em questão diante da legislação pátria em vigor, além disto, será tratado o dano moral na relação de trabalho. No segundo capítulo será demonstrado e analisado as situações potenciais do dano…

reflexões de Murillo e Ildeara sobre as matérias mais relevantes para a área da infância e juventude, especialmente aquelas que surgem no cotidiano da aplicação da Lei nº 8.069/1990 (especialmente diante das recentes alterações introduzidas a seu texto pela Lei nº 12.010/2009), complementada pela legislação nacional e internacional correlata, por parte de todos aqueles que integram o denominado “Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Como melhor doutrina, a…

idéias no rumo certo. 6 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 01 CAPÍTULO 1 - CENÁRIO E PERSONAGENS ........................................................ 05 1 PRIMEIRO ATO .................................................................................................... 05 2 ENTREATO .......................................................................................................... 10 3…

Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU: 349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (Capítulo 15); a Lei 12.862/2013, que inseriu novos…

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica