César No Curso De Processo Cautelar Pleiteia A Concessão De Medida Liminar

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP — CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor

Angeles, que ajudaram a encon trarcarninhos. Ao colega e companheiro, Cesar Valente, sempre pronto para fazer as coisas acontecerem. Ao professor Homero Simon, pela decisiva ajuda para desvendar os problemas da radiodifusao e pelo exemplo de integridade e disposi~ao de luta por urn BrasH melhor. Ao companheiro e editor Tau Golin, cuja insisrencia amigalevou a publica~ao deste trabalho. Aos meus alunos e companheiros do Curso de Comunica~ao da Universidade Federal de Santa Catarina,…

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A

necessitem ser revisitados. Como afirmado quando da primeira edição especial da Revista do TCE, a efetiva democratização da jurisprudência é possível mediante a construção do conhecimento, o qual somente se consolida e se renova por meio de um processo dialógico. Conselheiro Antônio Carlos Doorgal de Andrada Diretor da Revista revista@tce.mg.gov.br 8 SUMÁRIO Entrevista Professor Jair Eduardo Santana 13 Doutrina A legitimação da escolha das forças da ação administrativa

Diretora-Geral Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretor de Publicações Desembargador Federal André Fontes Diretor de Estágio Desembargador Federal Guilherme Couto Diretor de Intercâmbio e Difusão Desembargadora Federal Luiz Antonio Soares Diretor de Cursos e Pesquisas Desembargador Federal Guilherme Calmon EQUIPE DA EMARF Jaderson Correa dos Passos - Assessor Executivo Carlos José dos Santos Delgado Diana Cordeiro Franco Edith Alinda Balderrama Pinto Élmiton Nobre Santos…

empregados Participação dos empregados e administradores Patrimônio líquido Receita de vendas Despesas por natureza Outras despesas operacionais, líquidas Resultado financeiro líquido Processos judiciais e contingências Compromissos assumidos pelo segmento de energia Garantias aos contratos de concessão para exploração de petróleo Instrumentos financeiros derivativos, proteção patrimonial hedge e atividades de gerenciamento de riscos Valor justo dos ativos e…

Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02-  Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às…

Elival da Silva Ramos, pela paciência, confiança, disponibilidade e, acima de tudo, pela oportunidade de cursar Pós-Graduação no Largo de São Francisco. Agradeço, ainda, a todas as pessoas que tive o prazer e a alegria de conhecer ao longo do curso, em especial, àquelas que sempre possibilitaram uma estimulante troca de idéias e um efetivo aprimoramento de conhecimentos. Assim, agradeço a cada uma delas nas pessoas dos amigos Marco Antônio Corrêa Monteiro e Gabriel Dias Marques da…

Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec.-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Jud.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ecl. Ec. Pol. Esp.…

Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec.-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Jud.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ecl. Ec. Pol. Esp. ECA Ex. Fem. Fig. Filos.…