Curso De Direito Romano José Cretella Junior

encontrada.” Étienne Gilson. O homem, cada vez mais debruçado na sociedade atual sobre pesquisas, descobertas e inventos, aliados à interdisciplinaridade do conhecimento, ao pluralismo político e social, à crescente demanda pela efetivação dos direitos fundamentais, surge no panorama científico um espaço de discussão, perguntas com e sem respostas, desafios crescentes e busca incessante pela tão almejada igualdade dos seres humanos, no que diz com suas mais primárias necessidades,…

atribuíam ao direito civil romano a forma de direito material e instrumental, baseado em ardis e fraudes, que por sua vez acabavam beneficiando os mais fortes em face da existência de uma sociedade extremamente desigual, em que o direito formal permitia usualmente apenas aos mais fortes beneficiar-se do sistema jurídico existente devido ao seu poder material alicerçado nos planos econômicos e milita: Em época normal, os costumes romanos são traduzidos com bastante exatidão pelo direito…

MOREIRA LEITE VINI RIBEIRO LELACHÉ CARDOSO A LEI DAS XII TÁBUAS E OS DESDOBRAMENDOS NO DIREITO ROMANO NO MUNDO OCIDENTAL RIO DE JANEIRO 2014 BÁRBARA TORRES BRANDÃO IGOR DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA JAQUELINE MOREIRA LEITE VINI RIBEIRO LELACHÉ CARDOSO A LEI DAS XII TÁBUAS E OS DESDOBRAMENDOS NO DIREITO ROMANO NO MUNDO OCIDENTAL Trabalho desenvolvido durante as disciplinas de História do Direito e Comunicação e Redação como parte da avaliação para aprovação nas mesmas.…

APONTAMENTOS SOBRE AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DO DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA COMMON LAW E DO SISTEMA ROMANÍSTICO NOTES ON THE SIMILARITIES AND DIFFERENCES BETWEEN COMMON AND CIVIL LAW SYSTEMS Douglas Camarinha Gonzales RESUMO ABSTRACT Expõe as principais diferenças e semelhanças entre o direito da common law e o sistema romanístico, apontando alguns institutos de ambos os sistemas. Entende ser elucidativa a comparação crítica para o próprio direito nacional, na…

publiciana, sendo necessário para isso um retorno ao Direito Romano. Contudo, não há pretensão de se fazer um estudo exaustivo de direito comparado, mas apenas de buscar o conhecimento necessário para encontrar na história o surgimento deste instituto de forma a auxiliar a compreensão desta ação no ordenamento jurídico pátrio vigente. Palavras-chave: ação publiciana, direito romano, hermenêutica histórica, direitos reais. INTRODUÇÃO Estudar o Direito na História é uma forma de…

ano Autori: Rodrigo Dos Santos Ribeiro, Rodrigo Pereira Moreira, Sérgio Augusto Lima Marinho Personalidade e capacidade no direito romano 12 2 PERSONALIDADE E CAPACIDADE NO DIREITO ROMANO RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO1 RODRIGO PEREIRA MOREIRA2 SÉRGIO AUGUSTO LIMA MARINHO3 RESUMO O trabalho analisa a personalidade e a capacidade civil no direito romano uma vez que tais institutos jurídicos acabam por influenciar sobremaneira os institutos modernos da personalidade e…

Habeas corpus 1. Habeas corpus Resumo monografia Prefácio Findo o término do curso de Direito na Universidade Paulista-Unip, em seu 9° semestre, fomos convocados a realizar a monografia, dentro da legislação vigente conforme a Portaria de n° 1.886, de 30 de dezembro de 1994, do MEC, que descreve em seu artigo 9°. “Art. 9° Para a conclusão do curso, será obrigatória apresentação e defesa de monografia final, perante banca examinadora, com tema e orientador escolhidos pelo aluno”.

dos pródigos é determinada como forma de preservar os interesses dos herdeiros presuntivos, ágnatos e gentiles. No caso da não existência destes requisitos o prodigo pode utilizar seus bens da maneira que mais lhe for conveniente. No período do direito clássico o conceito modificasse, em que é considerado pródigo aquele que gasta desordenadamente e loucamente seus bens independente de qual seja a procedência dele. Nesse novo conceito para que determinada pessoa seja determinada como…

A Administração Pública tem o dever legal de aplicar ao servidor público praticante de ilícito administrativo a sanção disciplinar correspondente, em virtude do exercício do poder-dever disciplinar. 1 Acadêmico do 10º período de Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. 2 Para a aplicação de tal sanção, entretanto, existe a necessidade de um encadeamento lógico e sucessivo, pautado em princípios constitucionais…

Trabalho: Relação de Direito e Justiça Para CRETELLA, a palavra direito vem do latim Jus, que é ordenado, sagrado, o consagrado. Sendo que o justo é o que está em harmonia com o Jus. E Justitia ( justiça) é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu. O direito é a arte do meu e do teu. O contrário de justus é injustus. Tudo o que non jure fit é injúria. Jus ou direito é o complexo das normas obrigatórias de conduta impostas pelo Estado para assegurar a…