Contribuição Previdenciario

JOSÉ AILTON PINTO DE MESQUITA FILHO RA 799376 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPO GRANDE 2010 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO. JOSÉ AILTON PINTO DE MESQUITA FILHO RA 799376 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO. Monografia apresentado como exigência

mínima. No cálculo da aposentadoria por idade, o INSS paga 70% da média salarial mais 1% para cada ano de contribuição do trabalhador. Isso quer dizer que a cada ano a mais de pagamentos, haverá um aumento de 1% sobre o valor final do benefício. Assim, os segurados que precisam de 15 anos para pedir a concessão, terão 85% da média, que correspondem à base de 70% mais 15% pelos anos de contribuição. Você sabe como é calculada a aposentadoria do INSS? Aprenda como é feita essa conta e…

Cálculo da alíquota de contribuição previdenciária atuarialmente equilibrada: uma aplicação ao caso brasileiro. A análise feita do texto nós monstra o quanto a previdência e frágil, essa seria a visão dos autores do artigo em questão. Os autores tentam nos explicar de que forma o fator previdenciário funciona sendo calculado pelos 80% dos maiores salários de contribuição, além de demonstrar em cálculos meticulosos de como a expectativa de vida, o período contribuinte e o gênero (algo muito

1) O que é previdência social? A previdência social deve ser encarada como um seguro, onde é necessário que haja a contrapartida de determinada contribuição para que haja, posteriormente, o recebimento do benefício. Possuindo um caráter compulsório de contribuição por parte do governo, já que o indivíduo normalmente valoriza mais o presente do que o futuro, existindo muitos incentivos para que o indivíduo não contribua. Assim, o dinheiro é depositado no governo e este assume a obrigação…

Tema: O FATOR PREVIDENCIÁRIO, FONTES DE CUSTEIO E A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. MARILIA 2010 SANTOS, Leonardo Leandro dos. O Fator Previdenciário, fontes de custeio e a Aposentadoria por Tempo de Contribuição.…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SORAYA SAGAZ ITAJAÍ, MAIO DE 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SORAYA SAGAZ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau…

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Previdenciário, ministrada ao 8º período do Curso de Direito pela Profa Conceição, para obtenção parcial de nota. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende abordar sucintamente os vários tipos de benefícios previdenciários disponibilizados pelo Regime Geral da Previdência Social. Didaticamente, eles poderiam ser organizados em dois grupos: pagos aos segurados e pagos aos dependentes. Dentre os primeiros…

Garcez Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito Social. Orientador: Professor Marcus Orione Gonçalves Correia SÃO PAULO Dezembro, 2009 2 QUALIDADE DE SEGURADO Juliana Fagundes Garcez Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito Social - EPDS como parte dos requisitos necessários para obtenção do grau de Especialista em Direito Previdenciário. Banca Examinadora:…

2. Breves comentários a respeito da aposentadoria. 3. A desaposentação e o direito brasileiro: controvérsias na doutrina e jurisprudência. 4. Conclusão. Referências. 1. Introdução A desaposentação é um tema relativamente recente no Direito Previdenciário pátrio, sendo muito mais uma construção doutrinária e jurisprudencial que propriamente legal. Não há lei que regulamente a matéria, e nem mesmo a Constituição Federal vigente traz dispositivo que a vede expressamente. O mesmo se diga…

Normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010 Os benefícios fornecidos pela Previdência Social são aposentadorias e auxílios. As aposentadorias se dividem nas seguintes categorias: a) especial; b) por idade; c) por invalidez e d) por tempo de contribuição. Já os auxílios são divididos em a) acidente; b) doença; c) reclusão; d) pensão por morte; e) salário-família; f) salário-maternidade e g) assistência social – BPC – LOAS. As informações relativas a esses benefícios que serão…