Contrato De Cessão De Mútuo

Trabalha com atividades mais sofisticadas, girando em torna da venda de investimentos); (iii) banco múltiplo (faz tanto atividades de bancos comerciais e bancos de investimento) e (iv) públicos. Alguns contratos interessantes envolvidos no Direito Bancário foram analisados. Os primeiros foram o contrato de câmbio e o de depósito. Isso porque nas grandes navegações de antigamente, as pessoas iam para o estrangeiro (precisando de dinheiro estrangeiro) e precisavam deixar seus bens com…

CONTRATOS DE LOCAÇÃO Contratos Contrato de modo geral, são vínculos jurídicos entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. Para haver validade dos contratos as partes devem ser capazes, o objeto lícito, possível e determinado ou…

operações típicas se subdividem em passivas (em que o banco assume a posição de devedor da obrigação principal) e ativas (em que o banco assume a posição de credor da obrigação principal). 2- Contratos Bancários Próprios e Impróprios: A doutrina diverge na definição da natureza bancária de determinados contratos, em relação aos quais debatem os autores sobre a necessidade ou não da participação, em um dos pólos da relação negocial, de uma instituição financeira devidamente autorizada a…

DA CESSAO DE CREDITO 1.1. Noções Gerais A relação obrigacional admite alterações na composição de seus elementos essências: conteúdo ou objetos e sujeitos ativo e passivo. De acordo com a antiga concepção romana da obrigação, entendida como vinculo de natureza pessoal, não podia ser esta transferida de um sujeito para outro sem que se considerasse modificado o vinculo jurídico. A mudança no polo ativo ou passivo ocorria unicamente em virtude da sucessão hereditária. O direito…

CONTRATO MERCANTIL 1- Introdução Na descoberta da atividade empresarial a que se dedica, o empresário individual ou a sociedade empresária celebram vários contratos. Pode-se falar que combinar os fatores de produção é contrair e executar obrigações nascidas principalmente de contratos. Para que o artigo pudesse oferecer credibilidade, conhecimento e clareza foi elaborado uma estudo exploratório, sendo utilizados para o mesmo livros, sites relacionados á economia e direito…

Contrato de Comodato: A palavra Comodato tem origem no latim , “commodatum”, empréstimo e do verbo “commodare”: emprestar. Nos dizeres de Washington de Barros , comodato “é contrato unilateral , gratuito , pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível , para ser usada temporariamente e depois restituída”. Trata-se , portanto de um contrato , unilateral porque obriga tão-somente o comodatário ; gratuito ( “Gratuitum debet esse commodatum” ) porque somente este é favorecido ; real porque se

Contrato de compra e venda O efeito do acordo é obrigacional, ou seja, obriga as partes. No entanto, não é modo de adquirir, a pessoa não se torna proprietária de um bem pelo contrato de compra e venda. O contrato de compra e venda é título de aquisição. A aquisição ocorre por meio do registro do bem, o contrato apenas obriga as partes. Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa

se aplica a esse tipo de obrigação de dar quantia certa? Qual a conduta a ser esperada pelas partes? 2. Lúcio celebra contrato de mútuo com Henrique em quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais). O valor será pago em 12 parcelas de R$ 1.000,00 (um mil reais) garantido por fiança dada por Fulgência. Ocorre que Fulgência se torna insolvente após alguns meses de iniciado o mútuo. Henrique, o mutuante, exige novo fiador para garantir a dívida. Lúcio se nega a fazê-lo. O que você…

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSUMO MÚTUO EMPRÉSTIMO USO COMODATO COMODATO (ART.579, CC): O Contrato de Comodato constitui num empréstimo de uso, que está legalmente previsto no artigo 579 do Código Civil, que o diz ser o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, perfazendo-se necessário a entrega ou a restituição do objeto. Tal objeto, por sua vez, não poderá ser fungível ou consumível, visto que é um empréstimo de caráter de uso. CARACTERÍSTICAS: CONTRATUALIDADE:…

INTRODUÇÃO Locação é o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, o uso e o gozo de uma coisa infungível, a prestação de um serviço apreciável economicamente ou a execução de alguma obra determinada. São características da locação a cessão temporária de uso e gozo da coisa; remuneração; contratualidade; presença das partes intervenientes (locador e locatário). Locação de coisas é o contrato…