Contrato De Arrendamento Rural

CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA PARTES CARLOS VINÍCIUS REAL VIEIRA, brasileiro, casado, representante comercial, portador da carteira de identidade nº 355941-SSP/RO, e inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 469.561.902-49, residente e domiciliado na Rua Joseph Manic, nº 727, bairro jardim Eldorado, cidade Vilhena CEP 76980-000 no estado de Rondônia, e sua esposa TATIANA BECKER SIQUEIRA VIEIRA, brasileira, secretária, portadora da…

MODALIDADES DE PARCERIA RURAL A parceria rural foi inicialmente regulada pelo Código Civil de 1916, especificamente nas modalidades agrícola e pecuária, o fazendo nos artigos de 1.410 a 1.423. Em 1964, precisamente no dia dez de novembro, foi promulgada a Lei N.° 4.504, conhecida pelo nome de Estatuto da Terra, destinado a regular os diversos institutos de interesse do Direito Agrário e as situações de natureza rural. Desta forma, trouxe de maneira mais autorizada que a legislação civilista, em

ARRENDAMENTO DE IMÓVEL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE PECUÁRIA Pelo presente instrumento particular de parceria de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado, JOAQUIM PEREIRA SOBRINHO, brasileiro. viúvo, trabalhador rural, portador do CPF n.° 035.831.206-04, residente e domiciliado na fazenda Ponte Nova, situada neste município de Paracatu/MG, de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDADOR, e de outro lado, JOAQUIM COSTA NETO, brasileiro,…

Arrendamento Actualmente, ocupam-se da locação os arts 1022º a 1063º e do arrendamento urbano em particular os arts 1064º a 1113º CC. A definição de locação consta do artigo 1022º e, desta definição resulta logo que o contrato de locação se caracteriza por uma específica prestação: a de proporcionar a outrem o gozo de uma coisa corpórea, bem como pela estipulação de uma contrapartida pecuniária para essa obrigação. Para além disso, a locação caracteriza-se pelo seu carácter…

CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO AGRÍCOLA Pelo presente instrumento particular as partes, de um lado, como PROPRIETÁRIOS ARRENDADORES, o Sr. XXXXXXXXX, brasileiro, agropecuarista, portador da Cédula de Identidade n. xxxxxxx SSP/PR, inscrito no CPF sob o n. xxxxxxxxxx e sua esposa XXXXXXXXXXXX, brasileira, do lar, portadora da Cédula de Identidade n. xxxxxxx SSP/PR, inscrita no CPF sob o n. xxxxxxxxxxx, e de outro como ARRENDATÁRIO o Sr. XXXXXXXXX, brasileiro, casado, agricultor, portador

CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE TERRAS ARRENDADOR: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado Civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), e sua esposa (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado Civil), portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e no mesmo endereço. ARRENDATÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil)

PECUÁRIA O contrato de parceria pecuária, além de observar as disposições relativas aos contratos em geral, do Código Civil, deve amoldar-se as condições específicas previstas na Lei nº 5404 ,de 1964 (Estatuto da Terra) e respectivo Decreto regulamentador – Decreto nº 59.566, de 1966. Para melhor orientar o usuário deste “site”, transcrevemos no final os artigos pertinentes da Lei e do Decreto em questão. Quanto aos contratos de parceria pecuária…

brachiária e que toda a área arrendada seria cercada com arame liso. Se a banana fosse frutífera por cinco anos o arrendamento duraria este período, mas se as bananeiras só frutificassem por 3 anos este seria o período de duração do arrendamento, ou seja, se o plantio de bananas durasse menos que cinco anos, terminaria ai o arrendamento. Foi combinado que seria feito contrato de arrendamento com registro no cartório, mas os requeridos se aproveitando da pouca instrução do requerente, e…

respeitosamente, à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE DESPEJO C/C RESCISÃO DE CONTRATO, pelo procedimento sumário previsto no art. 275, II, a, do Código de Processo Civil em face de _______________brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob nº 541.433.140-53, residente e domiciliado na RS, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos. DOS FATOS A autora é proprietária e usufrutuária do imóvel constituído do lote rural número 410, da segunda secção São Francisco, com…

CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL : FINS EXPLORAÇÃO AGRICOLA Pelo Presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola , de um lado _________________________ proprietário do imóvel Fazenda _____________, nacionalidade __________, estado civil___________ de profissão empresário da agricultura portador do CPF _____________________________ inscrito no CEI ______________ residente cidade ___________ CEP-_________, estado de Santa…