Modelo de contrato de arrendamento

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CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO AGRÍCOLA


Pelo presente instrumento particular as partes, de um lado, como PROPRIETÁRIOS ARRENDADORES, o Sr. XXXXXXXXX, brasileiro, agropecuarista, portador da Cédula de Identidade n. xxxxxxx SSP/PR, inscrito no CPF sob o n. xxxxxxxxxx e sua esposa XXXXXXXXXXXX, brasileira, do lar, portadora da Cédula de Identidade n. xxxxxxx SSP/PR, inscrita no CPF sob on. xxxxxxxxxxx, e de outro como ARRENDATÁRIO o Sr. XXXXXXXXX, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade n. xxxxxxxxx SSP/PR, Inscrito no CPF sob o n. xxxxxxxxx, residente em Primavera do Leste – MT, têm justo e convencionado a exploração agrícola em arrendamento, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação pertinente em vigor, o que mutuamenteaceitam e outorgam a saber:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Os PROPRIETÁRIOS ARRENDADORES são legítimos possuidores, de um imóvel rural com área de 4.000 Has (quatro mil hectares), situada no lugar denominado “xxxxxxxxxx”, situada no município e comarca de Primavera do Leste - MT, matrícula de n. xxxxxxx, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Primavera do Leste - MT.CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo presente contrato os PROPRIETÁRIOS ARRENDADORES cedem ao ARRENDATÁRIO, para exploração agrícola em forma de arrendamento 507,16 Ha (quinhentos e sete hectares e dezesseis ares), sendo esta área parte do imóvel de sua propriedade, supra descrito.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente contrato terá a duração de 03(três) anos (safra 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010) tendo seu início em 4de julho de 2007 e seu término em  30 de julho de 2010, data esta que o ARRENDATÁRIO se obriga a efetuar a devolução da área, objeto do presente, desocupada e livre de turbação, inclusive, por terceiros, independentemente de quaisquer avisos ou notificações judiciais ou extrajudiciais.

CLÁUSULA QUARTA: O presente contrato tem por finalidade a exploração agrícola em arrendamento, na área de seuobjeto com a cultura de SOJA, ARROZ, MILHO, ALGODÃO e demais cereais.

CLÁUSULA QUINTA: O ARRENDATÁRIO recebe a terra nua sem benfeitorias, devendo explorá-la sob suas expensas, sem participação financeira nas despesas a qualquer título por parte dos PROPRIETÁRIOS ARRENDADORES, correndo, portanto, por conta e risco do ARRENDATÁRIO, todas as despesas, desde projetos e assistência técnicas,corretivos, sementes, insumos, tais como: inseticidas, fertilizantes e serviços de preparo do solo, plantio, trato fitossanitário e colheita; para o que declara o ARRENDATÁRIO, possuir recursos, máquinas, implementos e outros meios para a referida exploração.

CLÁUSULA SEXTA: O preço do presente arrendamento agrícola, fica estabelecido livremente entre as partes, da seguinte forma:
- a quantia de10,00 (dez) sacas de soja, de 60kg cada, por hectare plantado, por Safra Agrícola, a ser paga todo dia 30 de abril de cada ano.

Parágrafo Primeiro: Caso os PROPRIETÁRIOS ARRENDADORES necessitem de antecipação dos valores do arrendamento fica desde já estipulado que serão cobrados juros de 18% (dezoito por cento) ao ano, contados do dia de retirada até o dia de efetivo pagamento, cabendo aindaressaltar que ficará a critério do ARRENDATÁRIO antecipar ou não a quantia solicitada, conforme a disponibilidade de recursos deste.

Parágrafo Segundo: A soja deverá ser retirada pelos PROPRIETÁRIOS ARRENDADORES no armazém do ARRENDATÁRIO, ou então, o pagamento será feito em moeda corrente convertida no dia do vencimento. No caso de preferir a retirada da soja os PROPRIETÁRIOS ARRENDADORESdeverão informar (por telefone ou correspondência) o ARRENDATÁRIO com prazo de 30 (trinta) dias antes da colheita.

CLÁUSULA SÉTIMA: O ARRENDATÁRIO somente poderá construir as benfeitorias necessárias e úteis ao imóvel rural para viabilizar sua exploração, mediante prévia autorização por escrito dos PROPRIETÁRIOS ARRENDADORES; as quais, findo o contrato ou quando se der sua rescisão, deverão ser...
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