Contrato De Arrendamento De Aeronaves

de longo prazo no setor privado. As operações de Arrendamento Mercantil representam importante opção para o reaparelhamento da indústria, principalmente em pequenas e médias empresas com pequena disponibilidade de recursos para capital de giro. A legislação brasileira introduziu a expressão arrendamento mercantil porque a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 13, proíbe a citação de palavras estrangeiras em contratos e atos oficiais: Leis, Decretos etc.…

peças e componentes em três dimensões, assim como a visualização em tamanho real das aeronaves, incluindo a estrutura de componentes, simulações de fabricação e montagem, e simulações de análises de engenharia. Centro de Realidade Virtual (CRV): Inaugurado em fevereiro de 2000, o Centro de Realidade Virtual é uma moderníssima ferramenta de trabalho que permite reduzir o tempo de desenvolvimento de novas aeronaves. Um exemplo da eficiência dessa tecnologia: com o CRV, o EMBRAER 170…

características que permitam controlar os riscos de contaminação da água, do ar, e do solo; - Ter localização que permita maior racionalização do transporte do lixo coletado em todo município; - Está afastada de aeroportos ou de corredores de aproximação de aeronaves, já que o lixo atrai urubus, por exemplo, que podem provocar acidentes aéreos; - Ser suficientemente afastado de zonas urbanas, a fim de poupar a população do desconforto visual e de riscos à saúde pública, conservando,…

Arrendamento Mercantil LEI N° 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974. 1 Aspectos gerais A operação legalmente denominada arrendamento mercantil (disciplinada pela Lei nº 6.099/1974), na prática mais conhecida por leasing, é uma alternativa para a obtenção de bens duráveis a serem utilizados na exploração de atividades econômicas, sem que para tanto o usuário tenha de desembolsar, de imediato, a totalidade do preço. O leasing, em síntese, opera-se da seguinte forma: a empresa arrendadora adquire

faltando o requisito do negócio jurídico, por exemplo, sendo a transferência fruto de um furto, nós não teremos incidência do ICMS. Então, qual é o negócio jurídico que gera a transferência de mercadoria e, portanto, dá origem ao ICMS? Geralmente é o contrato de compra e venda, porque é ele quem gera a transferência de titularidade, ou seja, a propriedade do bem. Tendo-se em vista estes aspectos gerais, nós podemos afirmar, em resumo, que o ICMS importação está submetido ao fato gerador…

operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços descrita como fato gerador desse imposto. A principal operação relativa à circulação de mercadorias é o contrato de compra e venda, ao movimentar as mercadorias do produtor ao consumidor. ou seja, o que gera a obrigação tributária, no caso do ICMS, não é o contrato de compra e venda, mas a colocação de mercadorias vendida em circulação, isto é, a saída do estabelecimento. A função do ICMS é fiscal, pois constitui…

por pessoa física por meio de um leasing internacional é passível de incidência de ICMS? (Vide anexos V e VI). Tal debate versa a respeito da importação realizada sob o regime de arrendamento mercantil e a grande questão é que nós teríamos um debate a respeito do fato gerador, porque nos casos de leasing (arrendamento mercantil) não há a transferência de propriedade, ou seja, não há a circulação jurídica do bem (temos apenas a circulação física do bem). Se não há transferência de…

que permitem maior previsibilidade no comportamento dos usuários, fidelização da demanda e oferta de descontos Disponibilidade de maior volume de recursos para a promoção de campanhas publicitárias Maior capacidade de obtenção de leasing de novas aeronaves – especialmente as de grande capacidade (“wide-bodies”) – e de permanente atualização tecnológica, inclusive obtendo descontos junto aos fabricantes Maior inserção nas rotas e grandes pólos geradores de tráfego aéreo de negócios e…

2010 como a companhia aérea que popularizou o transporte aéreo de alta qualidade, de baixas tarifas na América do Sul. Mercado de Capitais Vantagens Competitivas • • • • • Manutenção de Baixos Custos Operacionais Utilização eficiente de aeronaves Operação de frota nova e homogênea Estratégia operacional flexível e eficiente Uso de canais de distribuição eficientes e de baixo custo Mercado de Capitais Código de ética A conduta ética implica em trabalhar de forma virtuosa,…

02: Boeing 737 - 700 e Boeing 737 - 800 13 LISTA DE TABELAS Tabela 01: Comparativo do Total da frota Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A 33 Tabela 02: Previsão de Desembolsos para aquisição de Aeronaves 34 Tabela 03: Planos de frota Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A para os próximos anos 35 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 01: Distribuição da frota entre leasing financeiro e operacional 34