Contestação A Ação Revisional De Alimentos Silvio Julia E

de Moraes Leonel e Ozair Bezerra Pantoja. (Advogado: Dr. Jairo Fernandes da Silva OAB 674A/AM). Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima cujo o teor final é o seguinte, “...Portanto, repetir na apelação as razões expostas na contestação não implica, necessariamente, combate aos fundamentos da sentença, o que, por consequência, acarreta vulneração ao art. 514, II, do CPC. Isto posto, com apoio no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso posto que em…

CLEMENTE(SP147394 - ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO E SP225719 - IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS) Processo nº 009546-57.2009.403.6107Parte Autora: UNIÃO FEDERALParte Ré: ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTESentença - Tipo A.SENTENÇAUNIÃO FEDERAL ajuizou ação de cobrança em face de ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTE, objetivando provimento jurisdicional que condene a parte ré a reembolsar a autora das importâncias recebidas indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego.Para tanto, afirma…

Agradecimentos Primeiro, a Deus, início e motivo de tudo, por todas as coisas que possuo na vida, pela família maravilhosa que tenho e pelas inúmeras oportunidades e portas que Ele me abriu em toda a minha existência. Às mulheres da minha vida, Cristina e Júlia, que são a razão da minha existência e o motivo da minha caminhada e dos meus sucessos, pois delas subtraí vários momentos de convívio para exercer minha carreira acadêmica e para escrever minhas obras jurídicas. À minha…

contratos Qual é o objetivo de classificar os contratos? Embora haja consenso na doutrina sobre boa parte da classificação dos contratos, cada autor tem um enfoque diferente ao tratar dessa matéria. Nesta aula usaremos por base a metodologia de Silvio Rodrigues, mas recomendamos que o livro de Caio Mario da Silva Pereira2 também seja estudado. Uma mesma espécie de contrato pode ser classificada de inúmeras maneiras, conforme o ponto de observação do estudo. Relacionamos abaixo…

TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> consumidos D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> percebidos E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> pendentes 02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela demanda, configurada está a simulação A) <!--INPUT TYPE="radio"…

6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095723 - AURORA DE OLIVEIRA PEREIRA GUIMARAES (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PROCESSUAL CIVIL - AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO - PROCESSO ANTERIOR EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - MULTA AFASTADA RECURSO PROVIDO IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a…

evita o mal, e vice-versa. Além disso, trata-se de princípios aos quais o ser humano tem acesso cognoscitivo por inclinação, por conaturalidade, por intuição racional (Maritain), o que significa dizer que o conhecimento dos primeiros princípios da ação moral dos seres humanos é obtido diretamente, sem a interferência de princípios que lhes fossem anteriores (sindérese). Isso não quer dizer que as limitações próprias dos seres humanos não os desviem do verdadeiro bem (logo, do verdadeiro…

GRAU DE JURISDICAO N. 201491136561 COMARCA : ACREUNA DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ AUTOR(S) : MUNICIPIO DE ACREUNA ADV(S) : MARIA JULIA DE OLIVEIRA PIRES REU(S) : WALTER DE OLIVEIRA DA SILVA APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCAL FLS. 21 AUTOR(S) : MUNICIPIO DE ACREUNA ADV(S) : MARIA JULIA DE OLIVEIRA PIRES REU(S) : WALTER DE OLIVEIRA DA SILVA GOIANIA, 9 DE JANEIRO DE 2015 ISABELA SILVERIO DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DA DIV. DE DISTRIBUICAO ORIGINAL…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015875-46.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IZABELLA CATIELY CARDOSO DE CARVALHO REPRESENTADO POR: REGIANE CARDOSO BARBOSA ADVOGADO: SP261182-SILVIO JOSE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 22/01/2014 14:30:00 PROCESSO: 0015877-16.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:…

deterioração da coisa 4.4.1.8 Proteção possessória 4.4.1.8.1 Legítima defesa e desforço imediato 4.4.1.8.2 possessórios Interditos 4.4.1.8.3 Natureza dúplice das ações possessórias 4.4.1.8.4 Fungibilidade ações possessórias das 4.4.1.8.5 Ação de força nova e ação de força velha 4.4.2 Direitos Reais 4.4.2.1 Características dos direitos reais 4.4.2.2 Propriedade 14/3494 4.4.2.2.1 Aquisição da propriedade imóvel 4.4.2.2.1.1 Modos: originária e derivada, singular e universal…