paper constituições brasileiras

atraso, tendo em vista que o país é considerado mais desenvolvido que o nosso. Por outro lado, a França está em sua décima primeira Constituição e também é um país com excelentes índices de desenvolvimento e qualidade de vida. Com a promulgação Constituição de 1988 nosso ordenamento jurídico alcançou a sétima Constituição de sua história, as quais serão detalhadas a seguir. 1 CONSTIUIÇÃO IMPERIAL Outorgada por D. Pedro I em 24 de março de 1824, poucos meses após a dissolução da Assembleia Constituinte em novembro do ano anterior . Sem dúvida o aspecto que merece maior destaque nessa Constituição é a presença de um Quarto Poder, chamado de Poder Moderador. Poder esse, exercido pelo Imperador e destinava-se a regular os demais Poderes, impossibilitando assim que os interesses do Imperador fossem contrariados. Outro fator problemático da Constituição Imperial era que o ocupante do cargo de presidente, que administrava as províncias, era um cargo de livre nomeação do Imperador, fazendo com que o seu ocupante pudesse ser substituído quando o Imperador bem entendesse. 2 CONSTIUIÇÃO REPUBLICANA Com a crise da Monarquia, tudo apontava para uma Constituição Republicana, e foi o que aconteceu com sua promulgação em 24 de fevereiro de 1891, dois anos após a Proclamação da República. Os principais autores de dessa Constituição foram Prudente de Morais e Rui Barbosa e suas inspirações vieram das Constituições da Argentina, Suíça e da dos Estados Unidos.…

CONSTIUIÇÃO DE 1824 Principais características Carta outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de D. Pedro I) Estado centralizado / Monarquia hereditária e cons tucional . Quatro poderes (Execu vo / Legisla vo / Judiciário / Moderador (exercido pelo imperador) O mandato dos senadores era vitalício ( servião como conselheiros do rei ) Voto censitário (só para os ricos) Estado confessional (ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial)…

estabelecidas na consolidação das Leis do Trabalho; - Movimento queremista (movimento “queremos Getúlio”); - de 1930 a 1945, o Brasil teve duas constituições, a de 1934 e 1937; - de 1951 a 1954 vigorava a constituição promulgada em 1946 (Governo de Eurico Gaspar Dutra); - 1932 – Revolta Constiticional; - 1932 consolidação das Leis penais; - 1937 a 1945 foram promulgados o código penal de 1940 e a consolidação das Leis do trabalho de 1943; - 1935 – Intentona comunista (tentativa…

duas constituições no mundo que pensaram em direitos trabalhistas, a nossa só pensou na Constituição de 1988. Art. 6º CF/88. Evolução do Direito do Trabalho no Brasil Pesquisar OIT( organização internacional do trabalho) Em 1930 foi criado o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, que passou a expedir decretos sobre profissões, o trabalho de mulheres “em 1932”, o salário mínimo foi introduzido em 1936, e a Justiça do Trabalho em 1939. Por influência do constitucionalismo social,…

|] | | | | |A grande capacidade de fornecimento de energia pelos carboidratos (em | |Comumente utilizamos o termo carboidrato como sinônimo de açúcar, substâncias estruturalmente | |outras palavras, sua grande capacidade calórica) pode representar, por | |simples,digeríveis e que, normalmente, apresentam sabor…

1824 - 1ª CONSTITUIÇÃO ( D. PEDRO I ) ERA UMA MONARQUIA IMPERIAL O ESTADO ERA UNITÁRIO UMA ÚNICA RELIGIÃO OFICIAL A ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE FOI FECHADA ( A CONSTIUIÇÃO CRIADA DIMINUIA OS PODERES DE D. PEDRO ) D. PEDRO I CRIOU ORTOGOU SUA CONSTITUIÇÃO TINHA 4 PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVA, JUDICIÁRIO E O MODERADOR O VOTO ERA SENCITÁRIO (SÓ VOTAVA QUEM TINHA DINHEIRO) POR QUE ABACOU? : FOI PROCLAMADA A REPÚBLICA O REI E SUA FAMILIA FORAM ESPUISOS DO BRASIL 1889 - PROCLAMAÇÃODA REPUBLICA…

presidente do Brasil, como num governo provisório, por meio do movimento revolucionário de 1930, sobre o qual chefiou, e que era em oposição à candidatura vencida de Júlio Prestes. Isso se deveu principalmente a falta de resistência do presidente eleito e de seus aliados, tanto pela repulsão a República Velha que se instaurava na sociedade neste período, assim como pela crise de 1929 nos EUA que respingou no Brasil arruinando a maioria dos fazendeiros de café, sendo boa parte destes,…

corpus. CONSTITUIÇÃO DE 1934 A crise econimica de 1929, melhoria nas condições de trabalho, influenciaram na promulgação do texto de 1934, com vigência dessa Constituição por 3 anos (o menor tempo de todas), abolindo-se pelo golpe de 1937. O texto dela sofreu grande influência da Contituição de Weimar da Alemanha de 1919, evidenciando, assim, os direitos humanos de 2ª geração ou dimensão e a perspectiva de um Estado social de direito (democracia social). Houve influencia, tambem, do…

uma nova fase na vida do país, entretanto vigorou por pouco tempo, até a introdução do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, sendo substituída pela Constituição de 1937. 1937: o autoritarismo tupiniquim A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta constituição do Brasil e a terceira da república. É também conhecida pejorativamente como Constiuição Polaca,…

Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a de 1891, já obsoleta devido ao dinamismo e evolução da política brasileira. Constituição brasileira de 1937 A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura doEstado Novo, é a quarta constituição do Brasil e a terceira da república. É também conhecida pejorativamente como Constituição Polaca, por ter sido baseada na…