A ASSISTÊNCIA ANTES E PÓS A CONSTIUIÇÃO DE 1988

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social zenaide piauilino ferreira A Assistência Antes e Pós Constituição 1988. Bom Jesus 2014 Zenaide Piauilino Ferreira A Assistência Antes e Pós Constituição 1988. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ética Profissional; Família,Cultura e Sociedade; Política Social II. Prof: Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela Santini; Maria Lucimar Pereira Bom Jesus Piauí 2014 Sumário Introdução...............................................................1 Desenvovimento.....................................................2 Conclusão...............................................................3 Referências Bibliográficas......................................4 Introdução Para analisar a Política de Assistência Social é fundamental investigar a sua trajetória. A Constituição Federal é um marco fundamental desse processo porque reconhece a assistência social como política social que, junto com as políticas de saúde e de previdência social, compõem o sistema de seguridade social brasileiro. Portanto, pensar esta área como política social

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão de Recursos Humanos (0097) – Prática Módulo III 21/05/14 RESUMO O presente trabalho pretende apresentar as mudanças sofridas na Carta Magna pátria no decorrer de quase dois séculos de nossa história. Desde o fim do império, até os dias atuais, num total de sete Constituições, comparar os avanços e os retrocessos ocorridos nesse período e demonstrar que nenhum outro…

FEDERAL BRASILEIRO O Estado federal foi criado em 1787, com a sua adoação pelos Estados unidos, recém independentes da Inglaterra.O regime até então em vigor era o confederativo. Os termos "Confederação" e "Federação" forma utilizados na época indistinamene , de forma a poder causar aluma confusão. A confederação, em suma, não passava de uma soma dos componetes políticos das antias colônias inglesas, gerando um governa extremamente instável devido aos constante impasses políticos.…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Políticas Educacionais Aula-tema 03: Constituição Federal de 1988 e a Educação NOME Priscila Angélica Vieira de Melo RA 5632125710 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Políticas Educacionais Aula-tema 03: Constituição Federal de 1988 e a Educação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Políticas…

tem validade qualquer norma que tenha sido valida antes dele (originario). Ilimitado, ou seja, ninguem pode freiar as vontades do povo e conseguentemente sua força politica. Incondicionado, já que não é valido nenhum tipo restritivo de condição para que tal poder se expresse, e também autônomo por que o poder é livre para organizar e estruturar o país, sem vinculação a nenhum outro poder ou órgão. Observando os diversos momentos historicos, onde vimos tal poder se destacar, podemos…

período de 1934 a 1945, foi considerado um período de conquistas nos direitos sociais com a implantação de leis trabalhistas e sindical. A ONU em 1948 com a declaração Universal dos Direitos Humanos faz valer assim os direitos sociais, civis e políticos. Esses direitos foram adquiridos e ganhando força através de manifestações, movimentos sociais e lutas políticas em busca de uma vida com dignidade. Os direitos sociais passam a ter força e compor o dia a dia das lutas a partir de…

e intervenção do Estado. economias externas; 4. agentes econômicos e suas falhas de informação. poder de monopólio; leis de defesa da concorrência; lei Sherman contra trusts, 1890; Clayton Act, 1914; lei Celler-Kefauver, 1950; no Brasil, Constituição Federal de 1988; Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC); Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; controle das estruturas de mercado: quanto a concentração econômica; controle de condutas: apuração de práticas…

efeitos vinculantes, quando o Estado sujeita-se, obriga-se internacionalmente a submeter-se aos ditames estabelecidos pelo Pacto firmado. Muitos insistem em argumentar sobre a limitação que a adesão de alguns tratados relativos a Direitos Humanos causariam no nosso Ordenamento Jurídico, esquecendo-se no entanto de avaliar, que tais pactos representam uma inibição ao uso da forca por partes dos governantes, isso sim, nada tem a nos acrescentar, as suas arbitrariedades. O Ordenamento…

níveis da federação, e até nos 3 poderes, principalmente o legislativo e o executivo, onde os ocupantes são, em regra ,quase todos eleitos. Fazendo um breve histórico, quando estávamos no tempo da ditadura militar 1964-1985 também passavam aos por uma crise de governabilidade. Após a promulgação da constituição federal de 1988, foi identificado no Brasil uma crise de governança, que até o presente momento, na minha singela opinião , ainda está em processo de recuperação, haja vista a…

aquisição de direitos, imposição de obrigações e desenvolvimento social e econômico. Enquanto o Estado administra a realização do bem comum, tarefa para a qual o estado existe fundamentalmente (MATIAS-PEREIRA, 2012, p. 10), pode ocorrer diferenças internas em termos de direitos e obrigações entre indivíduos em um mesmo país, por conta da sistemática da distribuição de poder entre os entes federativos no âmbito de um território nacional. No caso do território brasileiro, a Constituição…