Aula 2

Observando o primeiro paragrafo da nossa Constituição podemos ler a seguinte afirmativa: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição" por si só este paragrafo pode dar um melhor entendimento da importância do Poder Constituite Originario, levando em consideração de que tal poder é uma representação da força politica desempenhada pelo povo. Este termo foi basicamente originado nos estudos do escritor Sieyês em seu livro "Que é o terceiro estado?" antes da Revolução Francesa, neste livro o autor destacava a existencia de um poder que se sobressaísse aos outros poderes (um terceiro Estado) este seria o Poder Constituinte, ou seja, o poder do povo. Podemos destacar algumas caracteristicas de tal poder: Inicial, pois não tem validade qualquer norma que tenha sido valida antes dele (originario). Ilimitado, ou seja, ninguem pode freiar as vontades do povo e conseguentemente sua força politica. Incondicionado, já que não é valido nenhum tipo restritivo de condição para que tal poder se expresse, e também autônomo por que o poder é livre para organizar e estruturar o país, sem vinculação a nenhum outro poder ou órgão. Observando os diversos momentos historicos, onde vimos tal poder se destacar, podemos afirmar que normalmente essas manifestações ocorrem normalmente nas viragens historicas, em revoluções, ou em processos de descolonização ou mudança de mentalidade politica. Nossa Constiuição por exemplo se instaurou em um processo em um processo na Assembleia Nacional Constituinte, no ano de 1987/1988 e foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, com a Constituição Federal de 88 instaurou-se um novo regime politico, o que gerou uma nova ideia de direito, novo fundamento de validade da ordem juridica. Claro que uma mudança de nivel tão alto como a de uma Constituição, gera diversos questionamentos e consequentemente alguns impasses juridicos, porém, devemos sempre mantar em mente a maxima: