Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

Nota: este texto serviu de base às Lições de Direito Constitucional do Prof. Doutor Vital Moreira, na parte relativa ao constitucionalismo português História do constitucionalismo português Pretende-se neste capítulo descrever, em breves traços, dois séculos de história constitucional portuguesa. 1. Contextualização O constitucionalismo português, à semelhança do que sucedeu em outros países, afirmou-se como reacção ao absolutismo monárquico (ao poder ilimitado dos monarcas).…

A História do Direito no Brasil O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado…

Jesuítas no Brasil e a influência que eles tiveram na educação e no contexto histórico na época do Brasil Colônia, até a expulsão dos Jesuítas do Brasil. Este trabalho traz um breve detalhamento e desenvolvimento dos Jesuítas desde a sua fundação até a Expulsão. O conteúdo foi retirado de livros e sites confiáveis da internet. Com a leitura deste trabalho o leitor poderá ter um breve conceito de quem foram os Jesuítas e sua contribuição na Educação. Palavras-chave: Companhia de…

------------------------------------------------- Constituições Brasileiras Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de…

Jonathas Hanckel Miguel Bohn Paulo Ricardo Silveira Roger Santos HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E NO BRASIL Escolas e Faculdades QI Porto Alegre - 2012 Sumário História Antiga 3 Idade Média 4 Idade Moderna 4 Idade Contemporânea 5 Conclusão 7 Raízes Do Direito Brasileiro 8 A Lei Da Boa Razão 9 O Brasil Reino E Sua Independência 9 A Constituição Brasileira De 1824 10 A Codificação Brasileira 11 Constituição De 1891 11 Constituição De 1934 11 Constituição De 1937 12…

durante o período da modernidade essa relação se tornou extremamente ríspida, e insustentável. DESENVOLVIMENTO O Brasil Colonial e Imperial, estava sob o regime de Padroado, um acordo entre a Igreja Católica e os Reinos de Portugal e Espanha no qual os poderes eclesiásticos eram delegados aos respectivos monarcas daqueles reinos que, administrando suas colônias, tinham a instituição religiosa sob suas ordens. Assim, os reis nomeavam os padres e os bispos que eram…

A História do Direito no Brasil O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado…

A fracassada constituição luso-brasileira de 1822 foi uma continuação da Constituição Portuguesa de 1822 e resultado das Cortes Extraordinárias Constituintes eleitas em Portugal, no Brasil e na África, por pressão da Revolução liberal do Porto. Participaram dela 2 delegados brasileiros.1 Devido à complexidade do processo de independência do Brasil, que não se conclui com os episódios de 7 de setembro2 , a Constituição continuou sendo discutida até o dia 23 de setembro, embora delegados baianos e

A Revolução do instituto jurídico História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são…

Em março de 1516, o papa Leão X, deu direito universal de padroado a todas as terras de domínio português. Com isso a igreja ficaria com o domínio de todas as igrejas edificadas e a coroa com o padroado. Uma combinação, onde o rei teria direito de aceitar e rejeitar bulas papais e escolher os representantes da igreja nas novas terras conquistadas. Desde o inicio do domínio português em suas colônias, a cruz e a coroa caminharam juntas, mas, esta convivência nem sempre foi amistosa.…