Historia do direito

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Jonathas Hanckel
Miguel Bohn
Paulo Ricardo Silveira
Roger Santos

HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E NO BRASIL

Escolas e Faculdades QI
Porto Alegre - 2012

Sumário

História Antiga 3
Idade Média 4
Idade Moderna 4
Idade Contemporânea 5
Conclusão 7
Raízes Do Direito Brasileiro 8
A Lei Da Boa Razão 9
O Brasil Reino E Sua Independência 9
A Constituição Brasileira De 1824 10
ACodificação Brasileira 11
Constituição De 1891 11
Constituição De 1934 11
Constituição De 1937 12
Constituição De 1946 12
Constituição De 1988 13

História Antiga
O homem sempre teve normas que limitavam sua liberdade individual em nome da preservação e do bem-estar do grupo no qual se achava inserido. Na Pré-história, para garantir sua sobrevivência, o homem teve de aprender a cooperar e a seorganizar socialmente. Da eficiência dessa cooperação dependia sua sobrevivência. Com o início das aglomerações humanas, na Pré-história, o homem iniciou uma organização social.
As primeiras normas passaram a ser registradas a partir da invenção da escrita por volta de 4000 a.C. pelos sumérios da antiga Mesopotâmia e o mais antigo registro legal conhecido é o código de Ur-Nammu, um monarca sumérioque viveu por volta de 2100 a.C. Era um documento que se baseava na reparação econômica dos danos sofridos e que tinha por objetivo inibir os conflitos dentro do império de Ur-Nammu, mas o mais famoso foi o código de Hamurabi, monarca babilônico que viveu por volta de 1700 a.C. O código, gravado em rocha e contendo 282 artigos, prevê penas para delitos como: ajuda a fuga de escravo, imperícia naconstrução de casa, roubo, incesto, difamação etc. Através da imputação de penas violentas, tais como a pena de morte, procurava-se desestimular a prática de atos considerados daninhos à sociedade.
No século VII a.C., o jurista grego Drácon foi incumbido pela população da cidade de Atenas para redigir um código legal que disciplinasse a sociedade. Drácon, então, redigiu um código com penas tãorigorosas e duras que o adjetivo "draconiano" se tornou sinônimo de "severo" até os dias de hoje.
Com a ascensão da república romana no século VI a.C. Roma difundiu as suas leis pela Europa, África e Ásia. Mesmo com o fim do império , as leis romanas continuaram a servir de principal referência na formulação das normas jurídicas de muitos países até hoje.

Idade Média
Com o fim do impérioRomano do Ocidente em 476 e as invasões bárbaras ocorrereu uma desestruturação da região do antigo império e muita da sua cultura jurídica se perdeu. A preservação do conhecimento jurídico romano deveu-se, em grande parte, à compilação mandada fazer pelo imperador bizantino Justiniano dos antigos escritos jurídicos romanos.
Com o advento do Islamismo, no século VII, trouxe consigo a charia, alei islâmica. Ao contrário das outras religiões, o Islamismo tende a influir de modo mais intenso nas leis dos países. Com isso, os preceitos islâmicos passaram a ser protegidos, com diferentes graus de rigor, pelos governos muçulmanos. Na Inglaterra do século XII, o rei Henrique II oficializou o sistema da lei Comum, ou seja: os julgamentos sobre determinado assunto passavam a ter valor legalsempre que o assunto fosse levado novamente aos tribunais.

Idade Moderna
Com as Grandes Navegações, as potências europeias disseminaram sua cultura pelos outros continentes. A Inglaterra levou à expansão de seu sistema legal, a lei Comum, para suas colônias. Como resultado, tal sistema jurídico tornou-se um dos mais importantes no cenário mundial.
Em 1787, os fundadores dos Estados Unidos,foram os primeiros a elaborar uma constituição: uma lei básica, defendendo os valores jurídicos mais importantes e que serve de base à organização do governo e à elaboração das demais leis. O legado desse documento está presente hoje na maioria das constituições do mundo.
Seguindo seu exemplo bem-sucedido, quase todos os demais países do mundo elaboraram suas próprias constituições.

Idade...
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