Historia do direito

Jonathas Hanckel
Miguel Bohn
Paulo Ricardo Silveira
Roger Santos

HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E NO BRASIL

Escolas e Faculdades QI
Porto Alegre - 2012

Sumário

História Antiga 3
Idade Média 4
Idade Moderna 4
Idade Contemporânea 5
Conclusão 7
Raízes Do Direito Brasileiro 8
A Lei Da Boa Razão 9
O Brasil Reino E Sua Independência 9
A Constituição Brasileira De 1824 10
A Codificação Brasileira 11
Constituição De 1891 11
Constituição De 1934 11
Constituição De 1937 12
Constituição De 1946 12
Constituição De 1988 13

História Antiga
O homem sempre teve normas que limitavam sua liberdade individual em nome da preservação e do bem-estar do grupo no qual se achava inserido. Na Pré-história, para garantir sua sobrevivência, o homem teve de aprender a cooperar e a se organizar socialmente. Da eficiência dessa cooperação dependia sua sobrevivência. Com o início das aglomerações humanas, na Pré-história, o homem iniciou uma organização social.
As primeiras normas passaram a ser registradas a partir da invenção da escrita por volta de 4000 a.C. pelos sumérios da antiga Mesopotâmia e o mais antigo registro legal conhecido é o código de Ur-Nammu, um monarca sumério que viveu por volta de 2100 a.C. Era um documento que se baseava na reparação econômica dos danos sofridos e que tinha por objetivo inibir os conflitos dentro do império de Ur-Nammu, mas o mais famoso foi o código de Hamurabi, monarca babilônico que viveu por volta de 1700 a.C. O código, gravado em rocha e contendo 282 artigos, prevê penas para delitos como: ajuda a fuga de escravo, imperícia na construção de casa, roubo, incesto, difamação etc. Através da imputação de penas violentas, tais como a pena de morte, procurava-se desestimular a prática de atos considerados daninhos à sociedade.
No século VII a.C., o jurista grego Drácon foi incumbido pela população da cidade de Atenas para redigir um código legal que disciplinasse a sociedade. Drácon, então, redigiu um código com penas tão