Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

gerais Descoberta da América: Cristovão Colombo, expansão marítima. Brasil Colônia – primeiros contatos com os índios Expansão Marítima Portuguesa: -capacidade demográfica portuguesa -tráfico de escravos Id. Média – França – Dinastia Capetíngia 05 Absolutismo: características gerais Idade Média – Império Bizantino (cultural – artes, ciências e religião) Mercantilismo: Espanha e Deslocamento do eixo Econômico Brasil Colônia – Bandeirantismo – identificar missões no Mapa…

Primeiras Regras Legislativas As regras de convivência social são tão antigas quanto a Humanidade; regras que eram transmitidas oralmente de geração em geração pelos respectivos grupos tribais, às quais no seu conjunto os juristas vieram a chamar - direito consuetudinário [ainda hoje existente entre as populações mais isoladas]. Quando os primeiros agrupamentos populacionais se sedentarizaram e foram capazes de criarem artefactos e alimentos excedentários que lhes permitiam…

Resumo de História do Direito - Rodrigo Scalquetti Código de Hamurabi 282 artigos; Rei Hamurabi → idioma universal para obter um melhor diálogo -Sociedade: 3 classes → Avilum (homens livres, ricos e/ou pobres); Muskeluns (trabalhador do MP); Wardum (Escravos → prisioneiros de guerra) -Lei de Talião: ideia de equivalência; “olho por olho”; o crime tem equivalencia ao dano; não é uma lei, mas uma ideia. -Falso testemunho Bab. → por ser difícil constatação de provas materiais…

Direitos no brasil Para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral, período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa a ascensão de uma burguesia comercial num contexto de relações feudais definidas por um sistema com base no…

FACULDADE DOCTUM LEONARDO MEDEIROS CORRENTES DOUTRINÁRIAS DO DIREITO MANHUAÇU-MG 2013 FACULDADE DOCTUM LEONARDO MEDEIROS CORRENTES DOUTRINÁRIAS DO DIREITO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum como requisito parcial para aprovação na disciplina de IED I. Professor: Eder Marques de Azevedo MANHUAÇU-MG 2013 INTRODUÇÃO: O direito e as leis estão presentes desde os tempos remotos quando eram…

UNESA – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – PROF. DR. WANDER LOURENÇO Para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral, período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa a ascensão de uma burguesia comercial num contexto de relações feudais definidas por

que ele coloque o outro um pouco mais alto”. (THOMAS HUXLEY). RESUMO O artigo em discussão discorre de forma sucinta, as fases da Administração Pública no Brasil, baseado no estudo de seus conceitos, teoria, sua evolução histórica e sua ligação com o Direito Constitucional. Inicialmente é interessante enfatizar que a administração no estado brasileiro aconteceu de três formas, sendo a primeira na época política do Império; herdamos da pátria…

isso se estendeu desses estados as suas colonias. Como diz Manoel Bomfim: " [...] o Brasil continua a ser o pais de analfabetos e impreparados [SIC], com uma media humana mais baixa do que a de qualquer dos povos chegados a civilizacao.". Arno Wehling em uma entrevista, quando perguntado se pode-se culpar as mazelas socias pela colonizacao portuguesa afirma que esta exploracao é uma relacao normal do mercantilismo da epoca, uma relacao colonizador-colonia, de exploracao. Os EUA nao foram…

1824: Uma breve análise dos aspectos sociais, políticos, econômicos jurídicos Rossana Teresa Curioni Mergulhão, Universidade Sagrado Coração – USC – Bauru-SP (Brasil) Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior, F aculdades Integradas de Bauru e Faculdades Integradas de JaúSP (Brasil) Elton Fernando Rossini Machado, F aculdades Integradas de Bauru (Brasil) Resumo Inevitável afirmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma realidade existente em nossa nação. Também notório que sua…

estudantes e professores migrou da Universidade de Bolonha, à procura de maior liberdade acadêmica. Graças à intervenção de Francisco II de Carrara, senhor de Pádua, e desde então passaram a existir duas universidades distintas, dotadas dos mesmos direitos e privilégios, cada uma com seu próprio reitor. | 1544 | Colégio fundado por S. Francisco de Borja, Duque de Gandia | O eleito revisou as regras da Ordem e, por influência das práticas de certos jesuítas espanhóis, aumentou o…