Constituição De 1989 Do Estado De Mato Grosso Do Sul

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comiseração (com diversas manifestações de piedade, caridade ou tolerância, seja porque o “diferente” é cego, surdo, deficiente mental, deficiente físico, autista, ou deficiente múltiplo...)” (CARVALHO, 2004, p, 40). Contrapondo a essas práticas, a Constituição Federal de 1998: [...] incorporou vários dispositivos referentes aos direitos da pessoa com deficiência, nos âmbitos da saúde, educação, trabalho e assistência. [...] Essas determinações estenderem-se para outros textos legais da…

quilombos. Atualmente, as comunidades quilombolas passam por um processo de reconhecimento legal de sua existência por parte dos governos nacionais e das organizações internacionais. A definição antropológica da Associação Brasileira de Antropologia, de 1989 para esse agrupamento é, toda comunidade negra rural que agrupe descendentes de escravos, vivendo de cultura de subsistência e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado. História dos quilombos No período…

) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado de Pernambuco. Ela é Força Auxiliar e reserva do Exército Brasileiro , integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil e é um órgão operativo da Secretaria de Defesa Social - SDS. Seus integrantes são denominados militares dos Estados,1 assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco. A instituiçao atualmente está sendo comandada pelo coronel Luís Aureliano

MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, como outras Policias estaduais, também teve a sua história, apesar de pouco conhecida e divulgada no Estado, nesse trabalho estará sendo apresentada. A identificação da evolução histórica da PMMS, seus heróis, bem como dando enfoque em sua participação desde a sua criação, passando pela Guerra do Paraguai e até os dias de hoje e está descrito na Revista da Polícia Militar de…

Costeiros Amazônia É a maior floresta tropical do mundo e representa mais de 25% do total dessas florestas. A Amazônia Legal foi criada em 1966 e possui 5.217.423 Km², que compreendem os estados do Pará, Tocantins, Amapá, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e parte do Maranhão. Podemos distinguir a Floresta em três níveis de vegetação em relação ao relevo e às margens dos rios: a mata de Igapó, permanentemente alagada, junto aos rios, com árvores que…

relação ao tributo, sua origem, as mudanças ocorrentes até chegar a sua forma atual, sua forma de aplicação das alíquotas - que são diferenciadas em cada estado – também poderá ser observado sobre onde o imposto pode ou não incidir, a explicação da chamada guerra-fiscal, e por fim sua atuação, importância e relação com a agricultura no estado de Mato Grosso. Diante da complexidade que evolve o tema, espera-se o esclarecimento e compreensão dos tópicos abordados por parte da sociedade…

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO – UFMT PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS – FAeCC DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO (MODALIDADE A DISTÂNCIA) EBER SILVA OSTEMBERG A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO NOROESTE DE MATO GROSSO E O PROGRAMA “CRESCER”: CONHECIMENTO, APLICABILIDADE E COOPERATIVISMO. PONTES E LACERDA - MT

PROBLEMA – PROBLEMÁTICA : 1. Como vivem os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul? 2. Sem terras e condições de vida adequadas, como eles se sustentam? 3. Qual foi a repercussão das manifestações feitas pelos Guarani Kaiowá ? 4. A partir de que momento os índios começaram a despertar para a reivindicação dos seus territórios originais? 5. Os fazendeiros contratam pistoleiros para expulsar os índios de suas terras. E o Estado disponibiliza contingentes armados para executar…

são considerados. O Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa é órgão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, responsável pela formulação e execução da política estadual de reabilitação, possuindo ainda o papel de viabilizador, suporte e controle do processo de expansão e organização de serviço, através da Supervisão Técnica, que acompanha o processo de descentralização ocorrido no estado e que será tema central desse estudo. Palavra Chave: descentralização, Controle…