Considere Que Informações Juridicamente Importantes São Aquelas Que Precisam Constar Na Narrativa Da Peça Porque A Lei A Doutrina

Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial…

RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e…

Rua Henrique Schoumann, 270, Pinheiros — São Paulo — SP CEP 05413-010 PABX: (11) 3613 3000 S A Ü U R : 0 8 0 0 0 5 5 7688 De 2 a 6 , das 8:30 às 19:30 saroivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/R0RAI MA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 - Centro Fone: (92) 3633-4227 - Fox: (92) 3633-4782 - Monaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dóreo, 23 - Brotos Fone: (71) 3381-5854/3381-5895 Fox: (71) 3381-0959 - Salvador B A U R U (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Cloro,…

handle/10438/2677 1. Introdução ao tema Chegando ao final da primeira década do século XXI, é impossível negar a importância dos bens criados intelectualmente para as nossas vidas, em especial aqueles decorrentes de avanços tecnológicos. Os exemplos são muitos. Diariamente, deparamo-nos com as mais diversas marcas nos produtos que consumimos e usamos, nas lojas a que vamos e mesmo em nossos lugares de trabalho; utilizamos produtos tecnológicos muitas vezes protegidos por patentes;…

............................................................................................ 10 A LEGISLAÇÃO EM VIGOR ............................................................................................................................. 13 PORQUE PROPRIEDADE INTELECTUAL? ........................................................................................................ 23 PROPRIEDADE SOBRE O QUE? ........................................................................................

CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA f JitsPODIVM…

Afrânio de Carvalho Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro Registro de Imóveis Comentários ao sistema de registro em face da Lei 6.015, de 1973, com as alterações da Lei n. 6.216, de 1975 Forense – Rio de Janeiro Conteúdo CAPÍTULO 1 ............................................................................................................................................... 7 HISTÓRICO DO REGISTRO ..................................................................................

diferentes áreas: da filosofia à sociologia, da ciência da informação à ciência política e da ciência da educação àquela jurídica. É para tentar fazer justiça a esta pluralidade de interesses e de visões no que diz respeito ao pensamento habermasiano que são realizados periodicamente os Colóquios, reunindo pesquisadores provenientes de diversas áreas que dão ao evento o caráter fortemente interdisciplinar. Neste ano de 2012, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia…

Almeida Jr. Livraria Cultural da Guanabara Ltda – Centro Rua da Assembléia, 10/20º andar/ SL. 2022 – CEP: 20.011-000 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5888 Fax: (21) 3505-5865 – Fax Loja: (21) 3505-5872 Menezes Cortes – Lumen Juris – RJ Rua São José, nº 35/ 15º andar – Universidade Estácio de Sá Campus Menezes Cortes CEP: 20.010-020 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5886 Porto Alegre – Lumen Juris – RS Rua Padre Chagas, 66 Loja 06 Moinhos de Vento CEP:…

Ramos, Santo Augusto - Adir Schreiber, São Borja - Rui Faccin, São Francisco de Assis - Jari Antonio Guizolfi Espig, São Gabriel - Augusto Solano Lopes Costa, São Jerônimo - Marilene Barbosa de Carvalho, São José do Norte José Gregorio Botozele, São José do Ouro - Sergio Antonio Nunes Stedile, São Leopoldo - Márcia Schwantes, São Lourenço do Sul - Lauri Lopes, São Luiz Gonzaga - Neiva Terezinha Genro Ojopi, São Sebastião do Caí - Marcelo José Machado Volkweiss, São Sepé - Paulo Ricardo…