Considerações Finais Normas Regulamentares

UNIVERCIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE ICHI GEOGRAFIA BACHARELADO A Profissão do Geógrafo A regulamentação da profissão A profissão do geógrafo existe desde o final do século XIX, e vêm desde então, passando por certos aperfeiçoamentos, que tendem a regulamentar essa profissão de uma forma mais completa, se isso realmente for capaz, uma vez que essa profissão e detentora de uma gama de possibilidades dentro das diversas áreas de sua atuação. A tentativa de se regulamenta a profissão de

Trânsito Curso: Tecnologia em Segurança no Trânsito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: (2,5 pontos) De acordo com a Constituição Federal no seu artigo 22, XI, compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte.…

procedimento Administrativo de modo geral, iniciou-se com a publicação do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, posteriormente substituído pelo Decreto-Lei 2300, de 21 de novembro de 1986, o qual determinou em seu Artigo 85 a aplicação de suas normas gerais aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. PREGÃO CONCEITO Pregão é a modalidade de licitação na qual a disputa pelo fornecimento de bens e serviços comuns é feita em sessões públicas caracterizadas…

médico, e para regulamentar a conduta por este adotada no exercício de sua profissão. Hoje, com a criação do Código de Ética Médica, tanto os direitos dos pacientes, quanto os deveres do profissional da medicina, estão legalmente amparados. Este artigo, pois, abordará o estudo do Direito Médico, fazendo-se uma interseção com o Código de Ética Médica. Palavras-Chave: Direito. Ética. Medicina. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. O DIREITO MÉDICO E O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. 3. CONSIDERAÇÕES…

HIERARQUIA DAS LEIS Priscila de Oliveira Stuque BITTENCOURT1 José Carlos CLEMENTINO2 Resumo O presente estudo visa proporcionar conhecimentos básicos sobre cada norma jurídica que compõe o arcabouço de leis brasileiras, tais como: Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Tratados e Convenções sobre direitos humanos, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo, Resolução, Tratados…

elétricos (desligamento programado de energia, educação sobre segurança, uso de equipamentos de proteção individual), entre outros. 1.3 NR1 - Informações Básicas Cabe ao empregador: a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho, dando ciência aos empregados, com os seguintes objetivos: I - prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho; II -…

Explicações verbais do auditor, por si só, não representam documentação adequada para o trabalho executado pelo auditor ou para as conclusões obtidas, mas podem ser usadas para explicar ou esclarecer informações contidas na documentação de auditoria. Considerações específicas para a auditoria de entidades de pequeno porte (Ver item 8) A16. A documentação para a auditoria de entidade de pequeno porte geralmente é menos extensa que a de entidade maior. Além disso, no caso de auditoria em…

codificação clara e breve do direito privado numa época histórica remotíssima. Voltado à orientação do povo do Império Sumerino fixava os costumes e as tradições jurídicas já seculares no país. Essas leis, que regulavam a vida civil, a ordem penal e as normas mais administrativas, discriminando procedimentos e penalidades, estão dispostas no monólito em 46 colunas, ordenadas em 3.600 linhas. Elas definem a divisão da sociedade em classes, os direitos da mulher e da família, os direitos…

identificadas deficiências significativas Constituir 8 Comunicação de deficiências no controlo interno 10 Comunicação de deficiências significativas ás autoridades de governação 12 Conteúdo da comunicação escrita das deficiências significativas 14 Considerações específicas para entidades do sector público 14 Alterações propostas 15 Anexo 1 - 16 Atitudes / raciocínios 16 Factores de Risco Resultantes de erros provenientes do Desvio de Activos 16 Anexo 3 - Exemplos de…

em Administração sob orientação do Professor Marivaldo Oliveira. Salvador/BA 2013 Sumário 1. Introdução 04 2. Descrição dos seis requisitos obrigatórios da ISSO 90001:2008 04 3. Considerações Finais 08 4. Exemplo de não conformidade 08 Referências 09 1. Introdução Ao longo destes últimos anos as organizações de todos os países e ramos de negócio adotaram a…