Conscrito Relevante De Arquivos

regional e internacional para possibilitar maior igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, Ressaltando a importância de trazer questões relativas à deficiência ao centro das preocupações da sociedade como parte integrante das estratégias relevantes de desenvolvimento sustentável, Reconhecendo também que a discriminação contra qualquer pessoa, por motivo de deficiência, configura violação da dignidade e do valor inerentes ao ser humano, Reconhecendo ainda a diversidade das…

Constituição Federal, que embora diga ser obrigatório o alistamento eleitoral para os brasileiros de ambos os sexos, maiores de dezoito anos, restringe, considerando como inalistáveis os menores de dezesseis anos, os absolutamente incapazes, os conscritos, e os estrangeiros. Além do exposto, a Constituição ainda admite como facultativo o alistamento eleitoral para os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos, analfabetos e os maiores de setenta anos. Em razão de tais…

equipamentos, batalhões, companhias e agentes. Sem precisar de licença de quem quer que seja para fazê-lo. Mecanismos, esses, a serem aproveitados como oportunidade ímpar para conscientizar ainda mais os nossos indígenas, instruí-los (a partir dos conscritos), alertá-los contra a influência eventualmente malsã de certas organizações não-governamentais estrangeiras, mobilizá-los em defesa da soberania nacional e reforçar neles o inato sentimento de brasilidade. Missão favorecida pelo fato…

partidárias, que ­deliberam sobre indicação de candidatos e coligações, devem ser examinadas com ­anterioridade aos processos de registro, em homenagem ao princípio da ­celeridade, que preside o processo eleitoral. Ressalte-se que gerará efeitos relevantes em razão da propaganda eleitoral, cômputo de votos, legitimidade ad causam. Ante o exposto, conheço do recurso e dou-lhe provimento para devolver os autos ao TRE/SP, a fim de que os examine como entender de direito. É o voto. …

Contra-Reforma e não rejeitou a história da sociedade, da arte, da literatura ou da ciência. Apesar disso, o movimento por ele liderado e o novo paradigma histórico elaborado arruinaram a ‘nova história’ do século XVIII. Sua ênfase nas fontes dos arquivos fez com que os historiadores que trabalhavam a história sociocultural parecessem meros dilettanti.” (p. 18)…

de uma sociedade livre, justa e solidária, por meios judiciais e extrajudiciais colocados à sua disposição (Nota Oficial da Associação Nacional de Procuradores da República, página da Web www.anpr.org.br/notícias). Alçou-se o Ministério Público à relevante função de “verdadeiro fiscal da perpetuidade da federação, da separação dos que: “No estado de direito os indivíduos estão sujeitos à ‘ordem jurídica’, mas também, e principalmente, ao Estado são impostos limites e controles ao…

fixação. A jurisprudência mais recente também será objeto deste curso. Sabemos que as bancas gostam de cobrar os entendimentos mais recentes do STF e do STJ, que, na maioria das vezes, não constam dos livros nem de questões anteriores. que for relevante nos informativos mais recentes desses tribunais. Além disso, resolveremos centenas de questões em nossas aulas. Veja que, só nesta aula demonstrativa, são mais de cento e setenta questões comentadas da FCC, banca responsável pelo…

SERVIÇO MILITAR (RLSM) - PERMANÊNCIA E SAÍDA DO SERVIÇOS ATIVO DE MILITARES TEMPORÁRIOS 13.1 - Finalidade..................................................................................................................... 13-1 13.2 - Conceitos Relevantes.................................................................................................. 13-1 13.3 – Formas de Conclusão Pericial..................................................................................... 13-2…

2007, divulgado em março do mesmo ano, revela que 503.002 brasileiros estavam privados de direitos políticos na ocasião. A maior parte deles (376.949) por força de condenação criminal; 72.627, em virtude de prestação de serviço militar (os chamados conscritos); 42.401, em razão de interdição por incapacidade absoluta; 972, por motivo de condenação em improbidade administrativa; 296, por terem optado por exercer os direitos políticos em Portugal; 176, por se terem recusado a exercer…

maior aliada. O General Galtieri demonstrou uma notável ausência de conhecimento de modernas operações militares quando insistiu em que as Malvinas deveriam ser defendidas por uma grande força terrestre composta, em grande parte, por conscritos, pouco treinados, com pouco armamento pesado, e mais, sem que pudesse contar com uma linha de suprimento por mar, tornando-se totalmente dependente de uma tênue capacidade de transporte aéreo. Galtieri e a maioria de seus chefes…