Conduta Casas Bahia

privilegia a intenção. Neste caso tem que provar que o sujeito sabia do vício (ciência do vício) e tinha a intenção de lesar. A boa-fé objetiva é o contrário, o juiz apenas quer saber se a conduta seguiu ou não um padrão de conduta. A regra do CDC e do CC/02 é a boa-fé objetiva, ou seja, o que se busca é um padrão de conduta pautado na ética, no padrão de honestidade e na lealdade. Obs: Análise do caráter volitivo= análise da intenção c) Transparência: basicamente se resume a regra…

escolar e socioeconômico estão associados às DST, assim como o uso de álcool e drogasa, já comprovados por diversos estudos. Os modelos de gênero também são responsáveis por atividade que colocam em risco a saúde da mulher ao imporem a esta ultima uma conduta submissa em relação ao homem que a impede de negociar o uso do preservativo nos intercursos sexuais. Na atualidade Nos últimos anos o comportamento sexual de um grande número de pessoa mudou substancialmente. Muitos passaram a…

DADOS ESTATÍSTICOS Segundo o Mapa da Violência de 2012, a média de violência na Bahia é de 6,1 a cada 100 mil mulheres, ocupando o sexto lugar entre os estados brasileiros. A cidade de Lauro de Freitas ocupa o sétimo lugar no Ranking de abusos na Bahia, com a taxa de 20,1 em média. Principais Causas O abuso do álcool tem sido considerado uma das causas da violência contra mulher. O agressor ao chegar em casa, agride a vítima na maioria das vezes sem ter motivo e por estar fora de si. Porém

14 No entanto, em respeito à virtude do devido processo legal, a interpretação deverá analisar toda a evolução legislativa no tempo, ao invés de se restringir às declarações contemporâneas à promulgação da lei. Buscando sistematizar esta conduta do magistrado, Adrian Sgarbi identifica dois preceitos (cânones) fundamentais na atividade hermenêutica, mesmo sem estabelecer uma seqüência metodológica: Da compreensão de coerência e de suas exigências, Dworkin deriva dois cânones…

liberdades individuais e institucionais sofreram um recrudescimento. Com a sucessão dos governos militares o controle se torna mais rígido, impedindo manifestações populares e artísticas, principalmente contrárias ao regime. Nesse contexto surge na Bahia um grupo musical chamado “Novos Baianos”. Esse grupo tem papel marcante na música brasileira resgatando ritmos típicos do cancioneiro nacional como o chorinho, samba e bossa nova, mesclando-os ao rock influenciado pelas guitarras…

espertar e alegar as causas e razões para clareza da justiça e inteira conservação da mesma. Em 1603, as Ordenações Filipinas passaram a prever, ao lado do promotor de Justiça da Casa da Suplicação, as figuras do Procurador dos Feitos da Coroa, do Procurador dos Feitos da Fazenda e a do Solicitador da Justiça da Casa da Suplicação, com funções que, posteriormente, iriam ser exercidas pelo Ministério Público. Até o início de 1609, funcionava no Brasil apenas a justiça de primeira…

Santos Marinho Graduado em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade - PPGMLS/UESB. Bolsista pela CAPES. E-mail: mayckon_ufba@hotmail.com Luciana Araújo dos Reis Pós-Doutora em Saúde Pública pelo Instituto de saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia/UFBA. Doutora em Ciências da Saúde (UFRN). Professora Adjunta da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professora Titular e Gerente de Cursos…

discussão acerca dos melhores critérios para escolha daquele que deve governar uma determinada sociedade sempre foi tema de longos debates no decorrer da história. Tomando como exemplo as eleições americanas do ano passado, o candidato republicano à casa Branca, John MacCain, surpreendeu jornalistas e eleitores quando anunciou sua escolha para vice-presidente: a governadora do Alasca Sarah Palin. Ela não estava entre os nomes mais citados nas apostas americanas, mas por ser uma figura…

outro para propor ações, salvo se a ação versar sobre direitos reais imobiliários. 5) Caberá ASSISTÊNCIA quando o terceiro tiver interesse jurídico (e não econômico), que a sentença seja favorável a uma das partes. DIREITO CONSTITUCIONAL – FLÁVIA BAHIA 6) Os partidos políticos são associações de pessoas com ideologias ou interesses comuns, que mediante uma organização estável, influenciam a orientação política de um país, sendo pessoas jurídicas de direito privado. 7) O voto possui…

admite qualquer alteração da ordem vigente. A estratificação social no Brasil serve para separar os ricos, os pobres e os miseráveis. E a classe minoritária privilegiada vê, ignora, deplora e maltrata as classes pobres e miseráveis como se fosse uma conduta natural. Assim a fusão racial e cultural comum é negada, opondo-se à unidade de um denominador cultural comum. Darcy faz duras críticas ao falso mito da “democracia racial” que serve apenas para esconder os profundos abismos que…