Concubinato Impuro E Direito A Herança

pergaminho de Les Très Riches Heures du Duc de Berry. 1413-16. Musée Condé. Chantilly, França Composição: Nova Força Impressão e acabamento: Imprensa Portuguesa — Porto l . a edição, Lisboa, 1989 Depósito Legal n.° 36 235/90 Reservados todos os direitos para a língua portuguesa à EDITORIAL PRESENÇA Rua Augusto Gil, 35-A 1000 Lisboa Nos últimos anos, o conhecimento da Idade Média foi-se, a pouco e pouco, reno­ vando totalmente. Surgiu o quadro de uma época — em que nasce a…

Apostila de Direito Penal Assunto: DIREITO PENAL Autor: MARCELO MARTIN FERIGATO DIREITO PENAL INTRODUÇÃO 1. CONCEITO DE DIREITO PENAL NOTA INTRODUTÓRIA A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. o conjunto dessas regras, é denominado direito positivo. à reunião das normas jurídicas pelas…

mudanças na história do Ocidente. A liberdade de expressão O primeiro efeito favorável da vitória burguesa para a literatura reside no ar5go onze da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão: "A livre comunicação dos pensamentos e opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo cidadão pode portanto falar, escrever, imprimir livremente." Como afirma um historiador, "cada francês é agora um…

considerar fim e medida das coisas e em nome de sua preservação despedaçar e questionar o que for mais elevado, maior e mais rico, secreta e mesquinhamente, incessantemente — você deve olhar com seus olhos o problema da hierarquia, e como poder, direito e amplidão das perspectivas crescem conjuntamente às alturas. Você deve" — basta, o espírito livre sabe agora a qual "você deve" obedecer, e também do que agora é capaz, o que somente agora lhe é — permitido... 7. Tal é a resposta que o…

de cidade muralhada pairam quatro anjos, sendo dois dos de corpo inteiro, que choram, e protestam, e se lastimam, não assim um deles, de perfil grave, absorto no trabalho de recolher numa taça, até à última gota, o jorro de sangue que sai do lado direito do Crucificado. Neste lugar, a que chamam Gólgota, muitos são os que tiveram o mesmo destino fatal e outros muitos o virão a ter, mas este homem, nu, cravado de pés e mãos numa cruz, filho de José e de Maria, Jesus de seu nome, é o único…

| |365. Porque é que o homem tem direito ao exercício da liberdade? | |1738 | |1747 | |O direito ao exercício da liberdade é próprio de cada homem enquanto

diminuídas, e até anuladas, pela ignorância, a inadvertência, a violência suportada, o medo, as afeições desordenadas e os hábitos. 365. Porque é que o homem tem direito ao exercício da liberdade? 1738 1747 O direito ao exercício da liberdade é próprio de cada homem enquanto é inseparável da sua dignidade de pessoa humana. Portanto, tal direito deve ser sempre respeitado, principalmente em matéria moral e religiosa, e deve ser reconhecido civilmente, e tutelado nos termos do bem…

mais chãos e radicais: os juízos sintéticos a priori não deveriam ser "prováveis". Nós não temos nenhum direito sobre eles, são como tantos outros juízos falsos que pronunciamos. Entretanto, necessitamos considerá-los verdadeiros: isto nada mais é que uma suposição imprescindível para viver. E se todavia deve-se referir à prodigiosa ação que a "filosofia alemã" — espero que todos compreendam o direito às aspas exerceu em toda a Europa, temos de confessar que contribuiu para isso certa…

WILHELM NIETZSCHE ALÉM DO BEM E DO MAL OU PRELÚDIO DE UMA FILOSOFIA DO FUTURO Tradução: Márcio Pugliesi Da Universidade de São Paulo 2 Do Original Alemão: JENSEITS VON GUT UND BÖSE © Copyright 2.001 by Hemus S.A. Todos os direitos adquiridos e reservada a propriedade literária desta publicação pela HEMUS LIVRARIA, DISTRIBUIDORA E EDITORA S.A. Visite nosso site: www.hemus.com.br Pedidos e Correspondência: Caixa Postal 073 - CEP 80011-970 - Curitiba - PR …

Sprenger, Jakob, 1436 ou 8-1495. 11. Título. CDD - 272.2 95-0147 CID -272 Título original MALLEUS MALEFICARUM Copidesque: Clara Recht Diament Revisão: Rosani Santos, Rosa Moreira, Renata Neto e Fabiano Antonio Coutinho de Lacerda Capa; Eduardo Barreto Direitos exclusivos de publicação em língua portuguesa para o Brasil adquiridos pela EDITORA ROSA DOS TEMPOS Um selo da DISTRIB UIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A. que se reserva a propriedade literária desta tradução Impresso no…