Conclusão Do Nascituro

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Campina Grande - PB 2010. O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, como requisito para obtenção do título de Bacharel Orientador: Prof ª. Me. Raïssa de Lima e Melo Campina Grande - PB 2010. FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL – UEPB V331n O Nascituro e a proteção de seus…

1. Alimentos Gravídicos; Nascituro; Dignidade humana; Lei n. 11.804/2008 O presente trabalho tem como tema os alimentos gravídicos, que são aqueles alimentos destinados à mulher gestante e têm sua previsão expressa na Lei n. 11.804 de 05 de Novembro de 2008, trazendo significativa repercussão no meio jurídico. O objetivo geral é demonstrar a possibilidade legal da genitora, representando o nascituro, pleitear prestação alimentícia junto ao possível genitor, bem como a possível…

A MORTE PRESUMIDA Paola Iunes Ferreira Índice: 1. Introdução. 2. Personalidade Civil. 3. Morte. 4. Morte Presumida. 5. Comoriência. 6. Ausência. 7. Conclusão. Referências Bibliográficas Palavras-chave: Personalidade Civil. Nascituro. Nascimento. Morte Presumida. Ausência. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade nortear nossos estudos como entendimento das singularidades do instituto da Morte Presumida, buscando entender e compreender este instrumento que apesar…

ao menor tem grande relevância para o Direito de Família que visa à cima de qualquer coisa a sobrevivência da pessoa. Dessa forma, conjuntamente com a assistência ao menor, temos a assistência ao nascituro (feto). Os alimentos gravídicos consistem no auxilio pecuniário a gestante que reveste ao nascituro, tal auxilio compreende alimentação, assistência medica, medicamentos e demais despesas necessárias para seu desenvolvimento saudável. Desta forma, foi criado em 2008 a Lei 11.804 que…

FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ DÉBORA CRISTINA POLA O NASCITURO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO MARINGÁ 2013 DÉBORA CRISTINA POLA O NASCITURO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Monografia submetida à Faculdade Alvorada Tecnologia e Educação para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Me. Kellen…

personalidade? [Digite texto] Inegáveis são as prerrogativas dispensadas aos nascituros, uma vez que podem receber doação, ser legatários, ver-se representados por curador em casos de conflito de interesses, possuem capacidade processual, pois podem ser autores em ação de alimentos e investigação de paternidade, por exemplo, bem como, réus em ação anulatória de testamento ou de contrato de doação. Os direitos do nascituro foram consagrados no Código Civil no seu art. 2º que…

Nascituro: analisando as suas especificidades. Nathan Lino da Silva* INTRODUÇÃO Muito se tem falado acerca do nascituro. E, é uma das honráveis polêmicas iniciais do curso de Direito. E assim surge o presente trabalho, como um bom instrumento para o operador e acadêmico do direito que quer analisar o nascituro, sua personalidade e os seus direitos. Além dos objetivos principais supramencionados, tem-se por objetivo, o presente artigo, discorrer sobre as teorias da personalidade…

No seu entendimento o que representa os direitos da personalidade? E por que é correto se afirmar que eles incidem em qualquer tipo relação jurídica? Cite exemplos. 4- DESENVOLVIMENTO: (fundamentação mediante a pesquisa da Lei sobre o tema) 5- CONCLUSÃO. (entendimento do grupo sobre o tema) 6- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. (obras, periódicos, sites de pesquisa) 7-ANEXOS (Jurisprudência utilizada, peças práticas, sentenças, acórdãos, etc) BIBLIOGRAFIA PARA PESQUISA BRANCATO,…

expressão utilizado na Legislação do Imposto de Renda no Direito Tributário. 3.Personalidade Jurídica_ .Artigo. 2 , CC/02 _ A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida ; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. .Nota : Personalidade Civil da Pessoa é Sinônimo de Personalidade Jurídica. .Artigo. 1º , CC/02 _ Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. .Conceito_ .Personalidade Jurídica, segundo o Ilustre ´´ CLOVES…

o funcionamento cardio-respiratorio é requisito para considerar a transição fetal para a vida extra-uterina. A matéria que a segunda parte que o artigo trata, abrange o nascituro, atualmente, encontra-se longe da pacificação. Os doutrinadores divergem em seus posicionamentos dando origem a algumas teorias. 4. NASCITURO Nascituro é o ente concebido que ainda há de nascer. Antes de abordar sobre as teorias que o sistema brasileiro discute, alguns fatos e informações devem ser expostos. …