Conceitos de direitos comercial

Vagner de Oliveira Conceitos de Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário. Direito Comercial e o Direito Empresarial A base do Direito Empresarial se dá a partir do surgimento da lei n.10.406 de Janeiro de 2002, ouve uma introdução do Código Comercial para tratar apenas de pessoas jurídicas depois desta grande modificação por tratar as pessoas jurídicas no ramo do direito civil, ficando o Direito Comercial apenas os atos do comércio. O Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado (privacidade), para isso existem normas gerais que estipulam direitos e obrigações. Empresa nada mais é do que o empresário que vai fornecer bens e serviços para o mercado consumidor. O mesmo só é caracterizado como empresário diante três situações: - Quando há o exercício de atividade econômica, gerando lucro, renda. –Quando há uma atividade organizada em capital, trabalho e tecnologia. – Profissionalismo, habitualidade, sendo assim sempre visando lucro. Para se constituir um empresário é necessário que o mesmo faça uma inscrição na junta comercial ou registro publico de empresa mercantil. Existem dois tipos de empresário o simples e o empresário na forma de sociedade (sociedade empresaria). O empresário individual é representado por meio do seu nome natural, por meio do seu nome c ivil, completo ou abreviado Ex: Michele Oliveira ME. E a Sociedade Empresaria são pessoa unidas que formam sociedade. São consideradas atividades não…

Conceito de Direito Comercial: é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais, bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividadas das empresas.3) Características do Direito Comercial: a) cosmopolitismo: é um ramo do Direito marcadamente internacional; b) dinamismo: é um ramo em rápida evolução; c) onerosidade: a atividade mercantil envolve, via de regra, atos não gratuitos; d)…

Essa pesquisa objetiva a análise sobre conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial; Empresa e Empresário; as pectos Legais de uma Epmpresa e sobre o que é O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva e também identificar quais as consequências geradas nas empresas de hoje em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Desenvolvimento: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e Empresário. Objetivo desse…

Notícias 2julho2008 UNIFICAÇÃO DE DIREITOS Novo Código Civil altera legislação sobre título de crédito Por Fábio Antunes Gonçalves A Lei 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, instituiu o Novo Código Civil, o qual trouxe em seu bojo matérias do Direito Comercial, assim como os títulos de crédito e o “direito de empresa” [I]. Todavia, a receptividade dessa fórmula legislativa, inspirada no Código Civil italiano de 1942 [II], não foi tão…

Conceitos de Fontes do Direito Comercial As fontes do direito são os diversos modos pelos quais se estabelecem as regras jurídicas. O Direito Comercial pode ser considerado o direito que regula as relações das atividades comerciais e surge no âmbito do direito positivo. Os autores costumam dividir as fontes do direito em fontes materiais, ou seja, os elementos que concorrem para a criação das leis, e fontes formais, que são a forma externa de manifestar-se o direito positivo. Para Fran…

CONCEITO - DIREITO EMPRESARIA E COMERCIAL O novo código civil brasileiro Lei 10.406 de 2002 surge como referência ao início de uma nova fase do direito comercial brasileiro contribuindo para sua evolução destacando-se por disciplinar a matéria civil e a matéria comercial. O desenvolvimento do direito comercial dividiu-se em três períodos. O primeiro denomina-se período subjetivo do comerciante que tem como base do direito comercial a imagem do comerciante matriculado na…

CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL: É o conjunto de normas jurídicas relativas à realidade do homem aplicadas a produção, a apropriação, a circulação e o consumo das riquezas. Em outras palavras é um conjunto de normas que regula as relações decorrentes as atividades comerciais. CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL: É um conjunto de varias matérias que abrange as obrigações dos empresários: as sociedades empresariais, os contratos especiais de comercio, os títulos de créditos, a propriedade…

O novo direito empresarial, acabar colocando uma barreira no país , pois sua elevada carga tributária, faz que grandes instituições deixe de investir no país. Ao fazer o questionamento ao gesto da empresa sobre a tribução brasileira, podemos ver o quanto o pais tem que reformular a constituição; um ponto que o empresário levantou, deixou a nossa imaginação elevada; Atualmente o mundo, a Europa, entrou em crise, e ser esta crise atingisse o país uma das saídas para supera e diminuir a…

de referência, mas não servem para expressar a vontade e a cultura da empresa. que pretende implantá-lo. O próprio processo de implantação do código de ética cria um mecanismo de sensibilização de todos os interessados, pela reflexão e troca de ideias que supõe. I - De forma ampla a Ética é definida como a explicitação teórica do fundamento último do, agir humano na busca do bem comum e da realização individual. II - O exercício da profissão implica em compromisso moral com o…

Universidade Anhanguera-Uniderp Centro de Educação a Distância Direito Empresarial Ananindeua-Pará 2012 Dimilson Santos Loureiro /Ra: 402741 Jair Pereira de Oliveira Tavares /Ra: 402438 Leila Farias dos Santos /Ra: 402724 Sandra Marcia Amancio Oliveira /Ra: 402496 Solange Zorrilla e silva /Ra: 404722 Os conceitos de Direito comercial e Direito empresarial, Empresa e sua Evolução, e o Empresário. …