Os conceitos de Direito comercial e Direito empresarial, Empresa e sua Evolução, e o Empresário.

Páginas: 41 (10142 palavras) Publicado: 4 de outubro de 2013
Universidade Anhanguera-Uniderp
Centro de Educação a Distância









Direito Empresarial













Ananindeua-Pará
2012

Dimilson Santos Loureiro /Ra: 402741
Jair Pereira de Oliveira Tavares /Ra: 402438
Leila Farias dos Santos /Ra: 402724
Sandra Marcia Amancio Oliveira /Ra: 402496
Solange Zorrilla e silva /Ra: 404722






Os conceitosde Direito comercial e Direito empresarial, Empresa e sua Evolução, e o Empresário.

Prof.MSc Luiz Manuel Palmeira









Ananindeua-Pará
2012
Introdução

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário,buscando ressaltar a participação na sociedade.
Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entreatividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).
Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como empresário ou autônomo, conforme asituação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma sociedade empresária ou sociedade simples, os quais mais adiante analisarão suas particularidades.














Os conceitos de Direito comercial e Direito empresarial, Empresa e sua Evolução, e o Empresário.Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidadeprópria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal veja-se direito comercial português,. Rege os actos tidos como comerciais.
Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual,entre outras.
Conceito – Ramo do direito que trata das relações jurídicas oriundas da pratica do comércio. Com o advento da Lei 10.406 de 2002 (o Novo Código Civil Brasileiro), houve uma fusão dos códigos Civil e Comercial, no que se refere às relações de trato comercial (isto é, nas normas básicas).
Principais Características
Cosmopolitismo – O Direito Comercial tem capacidade detratar de questões comerciais abrangentes, ou seja, trata de questões comerciais independentemente da nacionalidade das partes.
Fragmentação – O Direito Comercial é constituído por várias manifestações jurídicas e independentes. Em síntese, o direito comercial é constituído de várias normas.
Informalidade – O Direito Comercial é marcado por um informalismo que visa à celeridadedas transações mercantis. Isso porque, devido à dinâmica das atividades comerciais, ele necessita de plena atividade para se fazer valer.
Onerosidade – O Direito Comercial se caracteriza pela onerosidade, ou seja, as transações mercantis sempre têm um objetivo econômico a ser alcançado (sempre visam o lucro imediato ou posterior).
Fontes – Código Comercial, leis, tratados...
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