Conceito de Direito e justiça

Direito e Justiça O Direito só não é aquele que se encontra escrito em: códigos, na constituição e em leis esparsas, ou seja , o direito positivado que tem como principal fonte o poder legislativo, mas também normas provenientes do poder executivo como regulamentos e do poder judiciário como súmulas. Todos esses conjuntos fazem parte do direito brasileiro, logo todos fazem parte do corpo do direito brasileiro positivado, e por isso são os únicos válidos no nosso território. Diferente do que seja direito a justiça não tem um conceito definido ou pré-definido, pois a justiça muitas vezes se distancia do que é direito. Na justiça usa-se muito o adjetivo justo, que em várias ocasiões não tem nada haver com o que seja direito. Quando o que é justo entra em conflito com o direito, esse é o que prevalecerá, logo isso pode causar uma grande indignação na sociedade, mas a mesma tem que compreender que o nosso sistema, como já foi dito, é positivado, ou seja, o direito brasileiro só terá validade e eficiência se tiver escrita. muitas vezes juízes julgar determinados casos e falamos: “que injustiça!”, mas esses juízes que são criticados estão, na maioria das vezes, dizendo o direito do jeito que ele deve ser dito, de acordo com que a lei manda e prá “mandar” a lei tem que está escrita, isto é, positivada.É por esse e vários outros motivos que o direito e a justiça não significam a mesma coisa e também por esse e outros motivos que o conceito do nosso direito brasileiro se choca

O Direito Ambiental na Sociedade de Risco e o Conceito de Justiça Ambiental Daniel Rubens Cenci1 Karin Kässmayer2 Resumo No paradigma da sociedade de risco, preponderam as incertezas científicas, o medo, os riscos desconhecidos, em meio à complexidade social, a crise do Estado Nação, e no sistema jurídico, a crise do paradigma positivista, coloca em cheque a eficácia do direito ambiental como conjunto de normas que visam regulamentar a problemática ambiental. Os riscos…

Resenha dos textos: Teoria da Norma Jurídica: Justiça, Validade e Eficácia; Conceito e validade do direito Introdução: Os textos trabalhados, tanto o de Bobbio como o de Alexy, definem valorações para que se possa definir quando uma norma é ou não jurídica. Os autores estabelecem três critérios por mim considerados correspondentes, elaborando assim uma teoria de como reconhecer as normas dos ordenamentos jurídicos. A grande diferença entre eles é a de que, Bobbio considera as três…

INTRODUÇÃO É difícil falar de Filosofia do Direito, mais especificamente em relação ao estudo do Direito e da Justiça numa análise comparativa e nas suas interelações, sem se falar da grande discussão que existe em relação a simples definição que delineia esses termos. Vale dizer, termos estes que ocuparam grande parte do tempo de alguns sagrados estudiosos que dedicaram suas vidas à tentativa de elucidar as ideias que definem seus significados. Para isso, o…

Justiça e Igualdade SANTARÉM – PARÁ 2012 FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJOS CURSO DE DIREITO PROFESSORA: Shirlei Florenzano Justiça e igualdade Produção acadêmica elaborada como requisitopara Avaliação da disciplina de Introdução aoEstudo De Direito I, orientado pela professora:Shirlei F. SANTARÉM-PARÁ …

Lei, Direito e Justiça RESUMO: Neste trabalho, abordaremos os conceitos de lei, direito e justiça e as relações entre eles. Para isso, inicialmente, devemos entender as grandes correntes do direito, o positivismo e o jusnaturalismo e suas subdivisões. Através deste estudo, entenderemos como tais correntes definem lei, direito e justiça. Estudaremos também o conceito de justiça encontrado em Aristóteles e algumas das várias definições de direito,…

26/02/2015 FILOSOFIA DO DIREITO  ORIENTAÇÕES INICIAIS: *Bibliografia: -Miguel Reale – Filosofia do Direito (Editora Saraiva). -Eduardo Bittar – Curso de Filosofia do Direito (Editora Atlas). -Roberto Mangabeira Unger – Direito e o futuro da democracia (Editora Unicamp Boitempo). -Richard Posner – Problemas da filosofia do Direito (Editora Martins Fontes). -Rizzatto Nunes – Manual de filosofia do Direito (Editora Saraiva). -Arthur Kaufmann – Filosofia do Direito…

Direito Destaca-se o conceito de Direito que, em conformidade com o que leciona a doutrina predominante de Introdução ao Estudo do Direito, bem como o que leciona a doutrina da chamada jusfilosofia, é uma espécie de sistematização das normas que norteiam a conduta e as relações humanas entre os indivíduos de uma sociedade ou, entre estes e o Estado. Ainda nesta linha de entendimento, o Direito é, na sociedade contemporânea, uma espécie de imposição de normas de conduta social…

31.2A tese da justiça compensatória e comutativa PAGEREF _Toc397545329 \h 41.3A tese da justiça distributiva PAGEREF _Toc397545330 \h 41.41. O direito como exigência da justiça PAGEREF _Toc397545331 \h 51.5A teoria da justiçaa PAGEREF _Toc397545332 \h 51.6Perspectivas diferentes PAGEREF _Toc397545333 \h 51.7Prespectiva da Justica PAGEREF _Toc397545334 \h 51.8Direito e justiça PAGEREF _Toc397545335 \h 51.9Acepção subjetiva e objetiva da justiça PAGEREF _Toc397545336 \h 61.10Justiça,…

A TEORIA DA JUSTIÇA Terezinha Oliveira Domingos* R ESUMO Neste artigo examinaremos o pensamento de diversos autores, filósofos e juristas, no que se refere ao termo justiça. Faz-se necessário, para esse fim, o exame da diversidade existente na doutrina relacionada ao tema. Utilizaremos,como método de abordagem, o indutivo e, como método de pesquisa, o bibliográfico. O estudo deste objeto é de suma relevância, uma vez que a acepção da palavra justiça é um dos fundamentos do…