TCC O SISTEMA ELEITORAL MISTO NO BRASIL

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VICTOR CHAVES QUILICI SISTEMAS ELEITORAIS: O DISTRITAL MISTO NO BRASIL Lauro de Freitas/ BA 2014 VICTOR CHAVES QUILICI SISTEMAS ELEITORAIS: O DISTRITAL MISTO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de TC -1, no Curso de Graduação em Direito da União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME, Faculdade de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para obtenção de aprovação na referida disciplina sob a orientação da Prof. Emmanuela Villar, acerca do tema: Sistema Distrital Misto no Brasil. Lauro de Freitas/ BA 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 2 1.1 TÍTULO 2 1.2 AUTOR 2 1.3 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO 2 1.4 LINHA DE PESQUISA 2 2 INTRODUÇÃO 3 2.1 OBJETO DE PESQUISA E A SUA DELIMITAÇÃO 3 2.2 ASPECTOS QUE MOTIVARAM A ESCOLHA DO TEMA 3 2.3 IMPORTÂNCIA DO TEMA 3 2.4 METODOLOGIA 3 3 OBJETIVO 4 3.1 OBJETIVO GERAL 4 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 4 TEMA PROBLEMA 5 4.1 HIPÓTESES CIENTÍFICAS 5 4.2 ANTECEDENTES E INDICADORES 5 5 PROPOSTA DE SUMÁRIO 6 6 PROPOSTA DE REFERÊNCIAS 7 7 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 8 8 REFERÊNCIAS 9 1 IDENTIFICAÇÃO Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação da Faculdade de ciências jurídicas da UNIME. 1.1 TÍTULO Sistemas Eleitorais: O Distrital Misto no Brasil 1.2 AUTOR Victor Chaves Quilici 1.3 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Público 2. INTRODUÇÃO A política brasileira…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Curso de Gestão Pública ESTRUTURA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: voto distrital, questões polêmicas. Bruno M. Romanha de Oliveira Joel Arruda BRASÍLIA 2011 “Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova.” (GHANDI) RESUMO Este presente artigo tratará sobre a reestruturação no sistema eleitoral brasileiro. Questões…

O voto distrital O intuito é fazer uma exposição básica a respeito de aspectos fundamentais atinentes à problemática do voto distrital, abrindo algumas linhas de orientação para discussões. O instituto do voto distrital não é estranho ao ordenamento jurídico brasileiro. A Emenda Constitucional n° 22, de 29 de junho de 1982, o introduziu no texto da Constituição brasileira, então vigente, a Constituição de 1967, na forma da Emenda n° 1, de 1969. Para isso, aquela emenda 22 adicionou…

Estrutura do Conteúdo 1 - Os agentes político-estatais de produção e distribuição do Direito. Conceitos básicos: Sociologia dos poderes Legislativo e Judiciário; 2 - Poder Legislativo: seleção dos legisladores. Sistema eleitoral brasileiro. Conceitos básicos: sistema eleitoral brasileiro: conexões entre voto, representação popular e atuação parlamentar. 3- Jus ça Eleitoral e reforma polí Conceitos básicos: papel da Jus ca. ça Eleitoral na vigilância. Indicação…

brasileiro. Estrutura do Conteúdo 1 - Os agentes político-estatais de produção e distribuição do Direito. Conceitos básicos: Sociologia dos poderes Legislativo e Judiciário; 2 - Poder Legislativo: seleção dos legisladores. Sistema eleitoral brasileiro. Conceitos básicos: sistema eleitoral brasileiro: conexões entre voto, representação popular e atuação parlamentar. 3- Justiça Eleitoral e reforma política. Conceitos básicos: papel da Justiça Eleitoral na vigilância. Indicação…

KARLA MARCON MANFREDINI DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA: O VOTO DISTRITAL PURO EM QUESTÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Doutor Orides Mezzaroba FLORIANÓPOLIS 2008 KARLA MARCON MANFREDINI DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA: O VOTO DISTRITAL PURO EM QUESTÃO A presente monografia, intitulada Democracia…

Pires faz uma análise sobre o foco da discussão, que são as vantagens e desvantagens sobre a mudança de voto proporcional para voto distrital. Inicialmente uma breve explicação sobre o atual modelo eleitoral do Brasil, para a votação de presidente, governadores, e prefeitos (em cidades com mais de 200 mil eleitores) é adotado o sistema Majoritário absoluto (artigos 28, 29, II, 32, § 2º e 77, CF e art. 2º, Lei nº 9.504/97), sento necessário que o candidato para ser eleito obtenha a metade…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS VOTO DISTRITAL . UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS VOTO DISTRITAL Pré-projeto de pesquisa, requisito parcial da Avaliação de B1 da disciplina: Trabalho de Curso/ Metodologia do Trabalho Científico Profa. Dra. Aluno: RA: Turma: Sala: 410 Email: . INTRODUÇÃO Esta proposta reflete sobre o Voto Distrital, a história política do…

SISTEMAS ELEITORAIS: CONCEITO E ESPÉCIES Karine Ribeiro da Silva Fortaleza-CE Agosto, 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende analisar os sistemas eleitorais que são definidos pelas regras de apuração, cômputo de votos e sua distribuição entre os partidos, de modo a tornar possível a conversão em mandato eletivo. No Brasil, até o momento, apenas se aplicam os sistemas majoritário e proporcional. Mas não são os únicos possíveis, já que existem, por exemplo, o distrital e ainda o…

muitos anos de corrupção no Brasil. Atualmente, de maneira formal, a legislação pátria não permite que verbas púbicas sejam utilizadas no financiamento de campanhas políticas. Apenas doações, de pessoas físicas e jurídicas podem compor a renda dos candidatos na corrida eleitoral. Segundo as regras eleitorais, cada doação, independente do valor deve ser devidamente declarada, o que, entretanto, não impede e nunca impediu que partidos montassem o chamado “caixa dois”. Conforme se…