Conceito De Função E Cargo

CARGOS E SALÁRIOS As políticas salariais são realizadas através de plano de cargos e salários, o qual normatiza internamente a promoção e a progressão das carreiras na empresa. A gestão de cargos e salários ocupa uma posição-chave no recrutamento e manutenção dos recursos humanos das empresas, pois estas precisam propiciar um ambiente de motivação e produtividade, eliminando as incoerências e distorções que possam causar desequilíbrios salariais ou a insatisfação das pessoas…

AULA 00 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO PARA TJDFT – Todos os cargos Professor: HENRIQUE CAMPOLINA Olá, Futuro Servidor Concursado do TJDFT! Antes de iniciarmos nossos estudos destas matérias que são corriqueiramente cobradas pelas bancas elaboradoras dos concursos, com explicações teóricas e exercícios, gostaria de fazer uma rápida apresentação. Meu nome é Henrique Campolina, mineiro de Belo Horizonte, funcionário de carreira do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG),…

AULA 00 Ética e Regime Jurídico dos Servidores para Todos os Cargos – TRT-10ª Região Professor: HENRIQUE CAMPOLINA Olá, Futuros Servidores Concursados da TRT-10ª REGIÃO! Antes de iniciarmos nossa preparação para o Concurso da TRT-10ª Região, cujo edital está publicado, com explicações teóricas e exercícios, gostaria de fazer uma rápida apresentação. Meu nome é Henrique Esteves Campolina Silva, mineiro de Belo Horizonte, funcionário de carreira do Tribunal de Justiça do…

de economia mista, incidem normas de direito privado. - Material -> serviço público é aquele que atende diretamente as necessidades essenciais da população. Para este critério, a administração deveria ter a vontade de prestar o serviço público. Conceito: serviço público, é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniência do Estado.…

INAPLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N. 13, E DOS DEMAIS DISPOSITIVOS QUE VEDAM A PRÁTICA DO NEPOTISMO, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA FLORIANÓPOLIS, JUNHO 2010 MANOEL TADEU MACHADO DE MENEZES A inaplicabilidade da Súmula Vinculante n. 13, e dos demais dispositivos que vedam a prática do nepotismo, pelo Supremo Tribunal Federal aos cargos de natureza política Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da …

Gestão de Pessoas – Cargos e Salários Introdução Todas as empresas, sem exceção, possuem ou deveria possuir uma administração de cargos e salários, tendo ou não uma estrutura organizacional para tratar do assunto. Cargos e salários nada mais são do que as representações entre função e remuneração. Conhecendo o conceito de ambos, poderemos analisar e implantar determinado planejamento a base de pesquisas e conhecimento de tal parte. São necessárias as exigências de tais…

funcionário público no exercício da função; - O capítulo I do Título XI traz crimes funcionais, ou seja, aqueles praticados por funcionários públicos no exercício da função; - Apesar do capítulo específico, há no próprio Código, como na Legislação Penal Especial, outros delitos funcionais, para localizá-los, precisamos identificar o elemento normativo “funcionário público no exercício da função pública”. Classificação: 1) Crimes funcionais próprios: - Função pública é…

questões! Nesta aula demonstrativa, iniciaremos os estudos das Disposições Preliminares da Lei Federal nº 8.112 de 11.12.1990, que, apesar de não constarem expressamente no conteúdo programático de nosso curso, trazem importantes definições e conceitos, úteis ao entendimento dos tópicos que abordaremos no decorrer das aulas. Críticas e sugestões poderão ser enviadas para: henriquecampolina@pontodosconcursos.com.br Prof. Henrique Campolina Março/2013 1 “Texto legal”: é…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO DIAS CARGOS DE CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Goiânia 2015 CARLOS AUGUSTO DIAS CARGOS DE CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Goiânia 2015 SUMÁRIO 1…

AGENTES PÚBLICOS – Conceito, acumulação de cargos, formas de provimento e saída do cargo (LEI 8.112/90) Conceito genérico de utilidade prática para designar que possuem vinculação profissional com o Estado, ainda que seja de forma temporário ou sem remuneração. Agentes Políticos – Caráter de munus público. Exercem função pública de alta direção do Estado. Ingressam por meio de eleição e exercem uma parcela de soberania uma vez que participam das decisões estatais. Ocupantes de cargos…