etica

AULA 00
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO PARA MPU – Teoria e Exercícios
Professor: HENRIQUE CAMPOLINA

Olá, Futuro Servidor Concursado do MPU!
Antes

de

iniciarmos

nossos

estudos,

gostaria

de

fazer

uma

rápida

apresentação.
Meu nome é Henrique Campolina, mineiro de Belo Horizonte, funcionário de carreira do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), aprovado no concurso de 1989 para o Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
(TAMG), que, após sua extinção em 2004, foi fundido ao TJMG.
Hoje, no TJMG, estou responsável pela Gerência de Compra de Bens e
Serviços. Sou instrutor interno da Escola Judicial Edésio Fernandes – EJEF, pertencente ao quadro do TJMG.
No Ponto sou especialista nas áreas de Ética no Serviço Público, Direito
Administrativo e Legislações Específicas.
Sou bacharel em Direito e em Engenharia Civil, ambas as graduações obtidas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduado em Letras:
Português e Literatura pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá/RJ.

Prof. Henrique Campolina

www.pontodosconcursos.com.br

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AULA 00
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO PARA MPU – Teoria e Exercícios
Professor: HENRIQUE CAMPOLINA
Sejam bem vindos à aula 00 (demo) do Curso sobre Ética no Serviço
Público para MPU – Teoria e Exercícios.

Inicialmente, programei as aulas semanais de nosso curso da seguinte forma:
Aula 00 (Demo) - Agora: Disposições Preliminares da Lei 8.112/90;
Aula 1:
Decreto n.º 1.171/1994 (Código de Ética Profissional dos Servidores
Civis do Poder Executivo Federal) – Parte I – Teórica;
Aula 2:
Decreto n.º 1.171/1994 – Parte II – Exercícios (“Simulado do Código de Ética”);
Aula 3:
Ética e moral: princípios e valores, com exercícios;
Aula 4:
Lei nº 8.112/1990: Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União:
Título IV: Do Regime Disciplinar - deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades.
Lei n.º 8.429/1992:
Capítulo I: Disposições