Conceito de Estado

"Elementos de Teoria Geral do Estado" de Dalmo de Abreu Dallari , é impossível achar um conceito fixo de Estado. Isto é , o conceito de estado é variado sob diversos pontos de vista, sendo eles quanto a forma por sua própria natureza, assim havendo vários pontos de partida e ângulos de análise para as observações. No Livro cita-se dois meios fundamentais de se observar a orientação das análises: Enfatizando um elemento concreto ligado à noção de Força do Estado , ou a Natureza Jurídica. Mesmo os conceitos que se enquadram no ponto da Força, não se pode excluir a possibilidade da participação de aspectos de Natureza Jurídica. Antes de tudo, o estado é visto como "força que se põe a si própria e que por suas virtudes busca disciplina jurídica”. As Teorias que se caracterizam jurídicas , também não podem reprimir a participação da força do Estado, tendo a ênfase na sua característica primária. O livro expõe alguns conceitos , dados eles por alguns observadores , sendo eles : Easton , Duguit , Heller, Burdeau , Gurvitch, Ranelletti, Jellinek, Del Vecchio, Gerber e Hans Kelsen. De acordo com Gurvitch e Duguit, o Estado seria “uma forma de monopólio do poder limitada e regulada pelo direito”. Em contra partida, Ranelleti menciona uma noção social de Estado, expressando que este é “um povo fixado num território e organizado sob um poder supremo originário de um império, para atuar com ação unitária os seus próprios fins coletivos”. Adotando o conceito expresso por…

Conceito de estado 57. Encontrar um conceito de Estado que satisfaça a todas as correntes doutrinárias é absolutamente impossível, pois sendo o Estado um ente complexo, que pode ser abordado sob diversos pontos de vista e, além disso,sendo extremamente variável quanto à forma por sua própria natureza, haverá tantos pontos de partida quantos forem os ângulos de preferência dos observadores. E em função do elemento ou do aspecto considerado primordial pelo estudioso é que este…

O Conceito de Estado Resumo: O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade, Estado, Poder, Povo, Território Abstratc: The…

DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO I Acadêmica: Ana Laura Palacio Prof. Carlos Eduardo Dieder Reverbel CONCEITOS DE ESTADO 1. “Estado é a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado.” Referência bibliográfica: AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Globo, 2008, p. 06. OBS: Expõe os elementos constitutivos do…

Daniela de Souza Ferraz Lima Marcília de Fátima Menezes Leite Conceito de Estado Belém do São Francisco – PE 2012 Alex Ferraz Camila Cristina de Souza Pereira Daniela de Souza Ferraz Lima Marcília Menezes Conceito de Estado Trabalho de graduação apresentado ao professor José Ricardo da disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado como exigência parcial referente à 2ª unidade Trabalho de graduação apresentado ao professor José Ricardo da disciplina de…

Conceito de Estado, Elementos Constitutivos e Características "... uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção". (p.43) " População consiste no conjunto de todos os habitantes do…

Conceito de estado O estado como ordem política da sociedade é conhecido desde a antiguidade aos nossos dias, pela origem e pela essência, não passa daquela “instituição social que um grupo vitorioso impôs a um grupo vencido, com o único fim de organizar o domínio do primeiro sobre o segundo e resguardar se contra rebeliões intestina e agressões estrangeiras.”. Uma organização que conta com o monopólio da violência legítima, pelo que dispõe de instituições como as forças armadas,…

O conceito de Estado Consiste na corporação territorial de um povo constituído como nação, por uma organização social complexa. A palavra Estado vem de status ou estado de poder na sociedade política. Atualmente, Estado é a principal forma de organização política. 3.1 A concepção de Estado O Estado é um produto histórico,que evoluiu, no pensamento ocidental, até chegar a formar uma realidade político-jurídica - existe uma ordem orientada para um bem comum - . O Estado Moderno é…

Conceito de Estado de Direito O conceito de Estado de Direito nasceu em oposição ao Estado em que o poder era exercido com base na vontade do Monarca. Para impor limites a esse governo, nasceu, na Inglaterra, a doutrina de acordo com a qual o rei governaria a partir de leis, comprometendo-se a cumpri-las. Chegou-se ao Estado de Direito ao qual, mais tarde, foi incorporado a noção de Democrático, em função da qual não bastavam as leis, mas era necessário que elas tivessem um…

O conceito de Estado O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar, preservar o interesse público. O Estado originou-se da vontade de preservação desse interesse ou bem comum, posto que a sociedade natura não detinha os mecanismos (regulamentação) necessários para promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma…