Conceito de estado

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Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco FACESF

Curso de Bacharelado em Direito
Disciplina: Introdução a Sociologia

Alex Ferraz
Camila Cristina de Souza Pereira
Daniela de Souza Ferraz Lima
Marcília de Fátima Menezes Leite

Conceito de Estado

Belém do São Francisco – PE
2012

Alex Ferraz
Camila Cristina de Souza Pereira
Daniela de Souza Ferraz LimaMarcília Menezes

Conceito de Estado

Trabalho de graduação apresentado ao professor José Ricardo da disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado como exigência parcial referente à 2ª unidade
Trabalho de graduação apresentado ao professor José Ricardo da disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado como exigência parcial referente à 2ª unidade

Belém do São FranciscoNovembro, 2012
Conceito de Estado
Antes de introduzir o conceito de Estado, é importante destacar os principais posicionamentos sobre a origem do mesmo. Segundo Dallari, O Estado e a própria Sociedade teriam existido sempre. A Sociedade existiu sem o Estado durante certo período, após o qual o Estado teria sido constituído buscando satisfazer as necessidade ou conveniências dos grupos sociais. Oconceito de Estado não pode ser entendido como geral e válido para todos os tempos; é um conceito histórico concreto, tendo surgido quando nasceram a ideia e a prática da Soberania.
Na linguagem corrente, assim como na física e na química, um estado é uma situação na qual se encontra algo ou alguém. Nestes casos, a palavra refere-se a um modo de ser ou de estar. Por outro lado, a palavra “Estado”vem do grego pólis (cidade-estado) e significa política, que é a ciência de governar a cidade. Os romanos chamam de status, que significa situação ou condição, para o francês, Estado será État, Staat para o alemão, Stato para o italiano, e Estado para o espanhol e para o português. Desta forma, o Estado é o conjunto das instituições que possuem a autoridade e a potestade para regular ofuncionamento da sociedade dentro de um determinado território.
Para um filósofo: “O Estado é um conjunto orgânico das instituições de uma comunidade histórica.”. Para um sociólogo: “O Estado é uma associação que, atuando através da lei promulgada por um governo, para esse fim investido de poder coercitivo, mantém dentro de uma comunidade delimitada territorialmente as condições extremas de ordem social.”.Para um jurista: “O Estado é a reunião, sobre um território determinado, de um grupo humano obediente a uma autoridade independente incumbida de assegurar o bem comum do grupo.”. Para um politicólogo: “O Estado, como conceito de ciência e direito público (o grifo é nosso), é a comunidade de pessoas, mais ou menos numerosa, ocupando permanentemente uma porção definida de território, independente,ou quase, de controle externo, e possuindo um governo organizado, ao qual grande parte dos habitantes tributa obediência habitual.”.
Já pelas palavras do Alemão Max Weber, o Estado é uma organização que conta com o monopólio da violência legítima, pelo que dispõe de instituições como as forças armadas, a polícia e os tribunais, pelo facto de assumir as funções de governo, defesa, segurança ejustiça, entre outras, num determinado território. O Estado de direito é aquele que enfoca a sua organização na divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judicial).
É importante esclarecer que os conceitos de Estado e governo não são sinônimos. Os governantes são aqueles que, temporariamente, exercem cargos nas instituições que conformam o Estado.
Por outro lado, há que distinguir o termo Estadodo termo nação, já que existem nações sem Estado e Estados que reúnem e abarcam várias nações.
Várias correntes filosóficas opõem-se à existência do Estado tal como o conhecemos. O anarquismo, por exemplo, promove o total desaparecimento dos Estados e a respectiva substituição pelas associações livres e organizações participativas. O marxismo, em contrapartida, considera que o Estado é uma...
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