Conceito De Estado E Seus Elementos Constitutivos Paulo B

consideradas e quais são seus elementos constitutivos, (2) `a existência de compatibilidades e/ou incompatibilidades entre elas e (3) à proposição de uma determinada seqüência lógica de prioridades a ser implementada pelas empresas. Discutimos neste trabalho essas questões, ainda de forma preliminar, considerando alguns modelos teóricos e pesquisas de campo apresentados na literatura e, ainda, duas pesquisas empíricas realizadas recentemente em empresas do estado de São Paulo. Os…

Platão distingue uma realidade inteligível de outra sensível. O conhecimento de todas as coisas só é possível porqueas percepções advindas dos sentidos desencadeiam a reminiscência das Formas inteligíveis, apreendidas pela razãoantes do nascimento. B) Platão não distingue a realidade inteligível de outra sensível. O conhecimento é o produto das sensações. O conhecimentonada mais é do que a reminiscência dessas sensações. C) Platão distingue duas ordens de realidade: o mundo…

civil diz que a sociedade empresária, conceituando-a como aquela que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário. Quem desempenha profissão intelectual não é considerado empresário. Um empresário é definido pela união dos elementos: capacidade jurídica; ausência de impedimento legal para o exercício da empresa; efetivo profissional da empresa; regime jurídico peculiar regulador da insolvência; registro. De acordo com o art. 972 do Código civil, não poderão…

Competência tributária 7 2.2 Vedação ao poder de tributar 8 2.3 Princípios do Direito Tributário 8 2.4 Obrigação tributária 10 2.5 Crédito tributário 10 2.6 Fato gerador 10 2.7 Lançamento 11 2.8 Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário 12 2 CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 13 3 PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 13 4 REQUISITOS PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 14 5 OS LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 15 5.1 Simulação 15 5.2 Abuso de direito 16 5.3 Fraude à…

ou ativo. Assim o Poder Pblico regula o estado de fatos hipotticos e ainda de fatos futuros na ordem social, prevendo uma relao ente pessoas ou entre pessoas e coisas, a fim de que haja paz e progresso na sociedade, respeito mtuo entre as pessoas e respeito propriedade alheia, evitando atritos entre os homens. Nessas condies, todos passam a ter direitos e deveres de tal forma que para algum exigir seus direitos precisa cumprir suas obrigaes. 1.2. Conceito de Direito Intuitivamente, a…

justificativas da proteção do consumidor na questão probatória. Damos especial realce ao princípio da igualdade, dentre os princípios específicos aplicáveis à tutela do consumidor, como pilar básico que envolve essa problemática, pois, considerando o conceito de igualdade, que é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades, com amparo no art. 5° da CF. Assim, a facilitação da defesa em juízo do consumidor nas relações de consumo, com a…

moderna, resulta que todo o comerciante ou industrial pode, em regra, exercer o seu comércio ou sua indústria sob o nome que escolher. Assim, o nome comercial poder consistir: a) no nome patronímico; b) em um pseudônimo; c) em denominação de fantasia; d) em nomes de localidades[3]. Saliente-se que o referido autor foi o primeiro de seu tempo a considerar os termos em que poderia consistir o…

a alternativa correta, no que concerne ao ato administrativo. a) O ato administrativo é perfeito quando foi expedido em absoluta conformidade com as exigências do sistema normativo, mas não pode ser aplicado em virtude da ausência de motivação. b) De acordo com a teoria dos motivos determinantes, os motivos que determinam a vontade do agente ou os fatos que serviram de suporte à sua decisão integram a validade do ato. c) Decisão judicial, atingida pela eficácia da coisa julgada…

o registrado sendo composto por três processos de Adoção Unilateral, que tramitam no Núcleo de Promoção à Filiação de Maceió do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Ademais, na composição da discussão teórica, serão relembrados os requisitos gerais da adoção, as hipóteses de cabimento de Adoção Unilateral e ainda, o estudo da posse de estado de filho. Ao final, serão traçados os resultados dos caminhos percorridos por esses processos, avaliando na prática o que foi descrito na…

Environment; Legal Entity; Responsibility Environmental. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 PESSOA JURÍDICA 10 1.1 CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA 10 1.2 NATUREZA JURÍDICA 13 1.3 CLASSIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 16 2 DIREITO AMBIENTAL 18 2.1 CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL 18 2.1.1 Evolução Histórica do Direito Ambiental Brasileiro 21 2.2 CONCEITO DE MEIO AMBIENTE 24 2.3 RESPONSABILIDADE CIVIL DO DIREITO AMBIENTAL 28 3 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PENAL DA PESSOA…