Conceito De Estado Brasileiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/POLO DE JAURU/MT Catarina Batista RESENHA CRÍTICA ARTIGO: CAPITALISMO E DEMOCRAIRA NA PÓS-MODERNIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DEMOCRÁTICA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS JAURU 2013 Catarina Batista ARTIGO: CAPITALISMO E DEMOCRACIA NA PÓS-MODERNIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DEMOCRÁTICA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Resenha crítica do artigo Capitalismo e democracia na…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho Sobral 2009 1 Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho 2 RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do…

do Estado Teórica: 40 H. Prática: Não se aplica na disciplina Total: 40H. 1º Regina Maria Pina - 1NA Afonso Albuquerque - 1MA/1NB SEMESTRE DO CURSO: PROFESSOR(ES): 1. EMENTA: Introdução ao estudo da Ciência Política e da Teoria Geral conceito, origem, formação e evolução. Elementos Essenciais Modificação e Extinção dos Estados. Formas de Estado. Democracia. Representação. Governo e Administração. presidencialismo. Monarquia e República. Constituição. do Estado: noção e objetivo. Do Estado: do

do Estado no Domínio Econômico Discorre sobre os diversos instrumentos estatais possíveis a intervenção econômica. Dentre elas a intervenção tributária, e a do Estado empresário. Aborda também sobre a legislação pertinente, bem como princípios constitucionais e sua ordem econômica RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar, buscando na doutrina, legislação e jurisprudência, as diversas formas de Estado frente ao comportamento econômico, dentre eles o Modelo Liberal Clássico e o Estado de

a distinção entre público e privado, mas essa distinção não se assemelha à do direito interno. No direito interno a dicotomia público/privado indica a preponderância entre os interesses dos sujeitos envolvidos, predominando os interesses públicos (Estado). No nosso caso, a distinção se baseia no objeto de estudo das disciplinas, muito mais do que dos sujeitos envolvidos. Tanto quanto no direito interno, a dicotomia público/privada no direito internacional está caindo em desuso. Muitas…

Código Civil Brasileiro e sua base principiológica.. Discorrer sobre a relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988. Introduzir o entendimento do conceito de repersonalização de constitucionalização do Direito Civil. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Plano de ensino; Mapa conceitual; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. 2. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 2.1 A estrutura do Código Civil. 2.2 Os fundamentos principiológicos do Código Civil…

reclamar de ameaça à soberania somos nós, que, hoje, temos apenas 13% de um território que já foi 100% indígena PODERÍAMOS aqui elencar uma série de dados reais sobre a Amazônia, sobre os povos indígenas e sobre os ganhos que têm a sociedade e o Estado brasileiro por reconhecer seu multiculturalismo. Vamos deixar isso para que Helio Jaguaribe o faça. Ou, então, continue publicando esses artigos burlescos e oportunistas ("Tendências/Debates", 19/ 2) que só servem de pretexto para…

Universidade Federal de Campina Grande Disciplina: Instituições do Direito Aluno: Júlio César Cavalcanti dos Santos ESTUDO DIRIGIDO I 1. A ação popular pode ser interposta por qualquer cidadão, seja ele brasileiro nato ou naturalizado, que esteja no exercício de seus direitos civis e políticos, isto é, seja eleitor. A prova de cidadania é, portanto comprovada com a apresentação do título de eleitor. 2. A ação popular permite que o cidadão tenha o controle de atos ou contratos…

leituras sobre o Pensamento Social e Político Brasileiro Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ Departamento de Ciências Sociais Curso de Relações Internacionais Pensamento Social e Político Brasileiro I – Darlan Montenegro Por Daniella Rodrigues Silva – 201249010-5 Numa breve síntese, abordarei a colaboração dos autores Christian Lynch, Roberto Schwarz e Gildo Marçal Brandão no campo do pensamento social e político brasileiro. Christian Lynch, numa visão…

Estado de Direito Ambiental: Um novo paradigma para o século XXI José Rubens Morato Leite1 Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira2 Introdução O presente artigo discute a necessidade de concretização de um Estado de Direito Ambiental diante da complexidade dos danos ambientais da sociedade contemporânea e de risco, cujas lesões são primordialmente difusas, incertas, de difícil comprovação do nexo causal e de reparabilidade peculiar, considerando-se as características do sistema…