Conceito De Dano Moral E Justiça Do Trabalho

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES POR DANO MORAL E PARIMONIAL REFLEXO, DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO Leiliane Ribeiro dos Santos Aguiar Silva1 SUMÁRIO: 1- Considerações Iniciais – 2 Dano – 2.1 – Dano Material – 2.2 – Dano Moral – 2.3 – Critérios Identificadores do Dano Moral – 2.4 - Dano em Ricochete / Reflexo – 3.0 - O Dano Moral E Patrimonial Nas Relações Trabalhistas - 3.1- Legitimidade para o pleito da Ação Reparatória na Justiça do…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – Grupo UNIASSELVI/FAMEG ASSÉDIO MORAL ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO NAS EMPRESAS PRIVADAS DARLYTON IVAN WEBER ECKERT Guaramirim, 14 de de 2011 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – Grupo UNIASSELVI/FAMEG ASSÉDIO MORAL ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO NAS EMPRESAS PRIVADAS DARLYTON IVAN WEBER ECKERT Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade de Monografia, submetido à banca examinadora do curso da Uniasselvi-Fameg, como exigência parcial para

ABORDAGEM SOBRE O ASSÉDIO MORAL E AS SUAS IMPLICAÇÕES PSICO-EMOCIONAIS, SOCIAIS E JURÍDICAS. TEÓFILO OTONI, MG. 2012 Arthur Coutinho Silva, Gilvânia Souza Passaretti, Irane Machado, Joelmir Vieira Campos Brandão, Marley Batista Farias, Mateus Bessa Silva, Murielly Oliveira Fernandes, Pedro Henrique Rodrigues Pinto. ABORDAGEM SOBRE O ASSÉDIO MORAL E AS SUAS IMPLICAÇÕES PSICO-EMOCIONAIS, SOCIAIS E JURÍDICAS. Trabalho apresentado para a Graduação

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO Dayane Raquel de Souza Bomfim Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO Dayane Raquel de Souza Bomfim Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a

A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL EM FACE DE SEU CARÁTER PUNITIVO José Antonio de Souza Filho RESUMO Este trabalho visa analisar a aplicabilidade da indenização por dano moral tendo em vista o seu caráter punitivo no Direito Brasileiro, levando em conta os diversos argumentos favoráveis e os não favoráveis que ao longo do tempo vêm sendo construídos pela doutrina e na jurisprudência, concluindo-se que a aplicação desse tipo de indenização deve ser incentivada,…

vem, por sua advogada infra assinada, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, bem como, apresentar: RECURSO INOMINADO, Tempestivamente, pelas razões expostas, requerendo desde já os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º da lei 1060/50, requerendo, após o recebimento e cumpridas as formalidades legais, sejam os autos enviados à Turma Recursal para conhecimento e provimento total do presente. …

breve relato, pretendemos tratar dos conceitos de dano moral em suas esferas objetiva e subjetiva a partir da comparação com critérios e conceitos da psicanálise que vemos autorizada ante ao tema, vez que na sua grande maioria das demandas judiciais que ensejam pedidos de indenizações por danos morais causados por terceiros. 2. História e evolução Pontes de Miranda conceitua a expressão dano moral de modo muito prático ao estabelecer que A expressão dano moral tem concorrido para…

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro O Dano Estético nos Acidentes de Trânsito Zairan Monteiro de Queiroz Rio de Janeiro 2009 ZAIRAN MONTEIRO DE QUEIROZ O Dano Estético nos Acidentes de Trânsito Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2009 2 O DANO ESTÉTICO NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO…

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Mestre em Direito pela UFMG. Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC-MG. INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL 5ª edição revista, ampliada e atualizada ÍNDICE Abreviaturas e siglas usadas ..................................................................................... 13 Apresentação à 5ª edição ...................................

SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINA GRANDE – PB 2014 2 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo científico apresentado no curso de bacharelado em direito da Universidade Estadual da Paraíba, como Trabalho de Conclusão de Curso. Área da coordenação: Orientadora: Professora Drª. Paulla Cristianne da Costa Newton CAMPINA GRANDE – PB 2014 3 4 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo…