Como O Tema Foi Analisado Pelo Filósofo Aristóteles O Pensamento Aristotélico Influenciou Outros Pensadores Como Montesquieu

DESAFIO DO MULTICULTURALISMO: ENTRE A IDENTIDADE E O RECONHECIMENTO Uma leitura a partir de Charles Taylor RESUMO O multiculturalismo constitui um desafio enquanto abre a construção da nossa própria identidade ao confronto com a imagem que os outros têm de nós e que nos transmitem. Deste modo, entre as exigências do reconhecimento da peculiaridade e preciosidade de cada cultura, e a necessidade de re-compreender e de ultrapassar os estereótipos que impedem um encontro verdadeiro,…

essential, as in taxation, and to meet the constitutional goals in the full development of a free society, fair and solidarity. Keywords: fundamental rights; taxation. x 1 INTRODUÇÃO1 O pensamento jurídico contemporâneo apresenta grande tendência em incorporar no seu debate temas compostos por conteúdos que foram por muito tempo estudados de forma estanque. Passou-se a entender que existe uma riqueza na interdisciplinaridade e, com isso, o Direito só teve a ganhar ao…

regulamentação do poder em cada modelo de Estado, demonstrando que a consagração de entes perigosos sempre esteve presente em cada um destes momentos. Nesse diapasão, facilmente se verificará que o perigoso – corporificado na figura do “diferente” (o outro) - sempre foi visto como verdadeiro inimigo da sociedade, sendo, portanto, merecedor de um tratamento punitivo, discriminatório e segregatório por parte da tutela penal do Estado. Igualmente, será abordada a temática relativa às…

carreira pública é necessário dedicação, portanto a NOVA APOSTILA auxilia no estudo, mas não garante a sua aprovação. Como também não temos vínculos com a organizadora dos concursos, de forma que inscrições, data de provas, lista de aprovados entre outros independe de nossa equipe. Havendo a retificação no edital, por favor, entre em contato pelo nosso e-mail, pois a apostila é elaborada com base no primeiro edital do concurso, teremos o COMPROMISSO de enviar gratuitamente a…

finalística conduz à compreensão dos tex­tos jurídicos, voltados para uma interpretação possibilitadora, de acordo com o pensamento jurídico pós-moderno, dirigida para a concretiza­ção do direito. Há uma consciência coletiva direcionada à realização dos princípios vitais ao equilíbrio das relações jurídicas, enquanto va­lores, capazes de conduzir à realização de um outro valor de invocação permanente – a justiça social. Sob tal orientação, os direitos são, igual­mente,…

apreciação, em sede do direito constitucional, dos sistemas de governo de transição democrática dos PALOP, não nos movendo outro interesse senão a análise investigativa das novas realidades políticas. Várias dificuldades surgiram neste trabalho decorrentes essencialmente de dois aspectos: (1) o desconhecimento da existência de estudos análogos, não apenas destes países como também de outros países africanos, que nos pudesse servir de referência; (2) a gritante ausência de material…

direito paterno......................................... 1.2. Edward Tylor (1832 – 1917)............................................................. 63 64 65 66 6 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 6 9/11/2010 10:20:10 2. Temas do evolucionismo......................................................................... 2.1. Sociedades simples ou primitivas...................................................... 2.2.…

mantêm com a disciplina constitucional. Nesse contexto se insere o direito de acesso à informação pública, como um direito humano e fundamental garantido ao cidadão. Esse direito tem sido discutido e adotado em várias nações do globo, assim como é tema de trabalho de vários entes 14 internacionais. O Brasil, em meio a esse movimento, adota a sua lei de acesso à informação (lei 12.527/2011), embora há 23 anos esse direito já esteja previsto na Constituição de 1988. A…

CONSTITUCIONALISMO: HISTÓRICO. MODELOS E CICLOS CONSTITUCIONAIS. Elaborado por Cláudio Henrique C. M. Dias, PE Atualizado por: Carlos, 2009. INTRODUÇÃO O tema começou a ser cobrado a partir do 24º concurso. O José Adércio tem grande apreço pelo assunto e tem alguns artigos escritos sobre o assunto. Li esses dois que agregam em busca da compreensão do pensamento Aderciano... SAMPAIO, Jose Adercio Leite . Mito e história da constituição: prenúncios sobre a constitucionalização do…

construção 269 3 Especificidade da interpretação constitucional 271 v 268 I I OS DIFERENTES PLANOS DE ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 273 1 O plano jurídico ou dogmático 273 2 O plano teórico ou metodológico 274 2.1 As escolas de pensamento jurídico 274 2.2 As teorias da interpretação constitucional 278 2.2.1 Alguns métodos da teoria constitucional alemã 278 2 .2.2 O debate na teoria constitucional americana 280 3 O plano da justificação política ou da…