Direito Constitucional I 1

Direito constitucional. I Plano de ensino. OBJETIVO: compreender , com base na dogmática critica a teoria da constituição, os princípios fundamentais do estado brasileiro e a teoria geral dos direitos fundamentais. EMENTA: I -D. CONSTITUCIONAL II- CONSTITUIÇÃO III-PODER CONSTITUINTE IV -TEORIA GERAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS V-PRINCIPIO FUNDAMENTAL VI -TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 09/02/2015 V1- dia 13/04 V2- dia29/06 21/02/2015 Direito constitucional : E norma, de direito publico fundamental. Direito constitucional pode ser visto tanto como norma quanto como ciência. DIDREITO Direito publico fundamental: e o direito do estado, normas sonstitucionais e um direito publico fundamental. Direito publico fundamental : regula relação entre estado – estado = Norma de direito publico. pessoas – estado = norma de direito privado. Direito constitucional particular: E aquele direito que estuda uma função especifica, estuda a constituição particular de um pais. Direito constitucional comparado : estudo comparado das constituições no tempo ou no espaço sendo dentro de um mesmo pais ( Brasil ) ou entre países. Direito constitucional geral : estudo da parte teórica em todas as constituições. Constituição: Definição : Constituição e norma de organização do estado elementos essenciais para formação do estado Constituição e a norma primeira que vai organizar o estado. Constituição e norma feita para o estado. Constituição possui superioridade…

| |*identificar o fato causador do enredo; | |*identificar o sentido das pontuações; | |*diferenciar fato de opinião; | |*realizar a perigrafia do livro…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Geotecnia I - 2013 Classificação dos solos Disciplina: Geotecnia 1 Prof. : João Guilherme Rassi Almeida CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS  Classificar um solo: incluí-lo em um determinado grupo composto por solos de características e propriedades geotécnicas similares. Objetivo: poder estimar o provável comportamento do solo para Geotecnia I - 2013 uma adequada análise do problema. Sistemas de classificação de solos ajudam a organizar ideias e…

material originário e o horizonte C é o que apresenta aspectos mais próximos da rocha que, por sua vez, recebe a denominação R. Pode-se classificar os horizontes do solo de acordo com dois pontos de vista: Horizontes morfológicos e Horizontes diagnósticos. Horizontes Morfológicos • Os horizontes morfológicos são aqueles que podem ser determinados no campo através sua forma e suas características observadas a olho nu. Esses horizontes são denominados por letras, conforme suas…

Compartimentação e Análise Geomorfológica da Carta Topográfica de Realeza-PR Resumo: O presente estudo foi realizado baseado nas características geomorfológicas do município de Realeza, localizada no Estado do Paraná, sendo utilizada a carta topográfica do local como base para as informações do estudo. Foram analisados neste estudo os processos de formação e também a composição do relevo da região, bem como as condições de risco que o mesmo pode apresentar. Essa condição de…

responsável(eis) pelo preenchimento da folha de verificação (quem). 6) Inclua campo para o registro da origem dos dados (turno, data de coleta, instrumento de medida, número total de produtos avaliados, entre outros). 7. Apresente na própria folha de verificação instruções simplificadas para o seu preenchimento. 8. Consciente todas as pessoas envolvidas no processo de obtenção dos dados do objetivo e da importância da coleta dos dados (porque). 9. Informe a todas as pessoas…

Sumário Direito Internacional privado 2 a) parte geral: 2 b) Conceito: 2 c) Objeto: o direito internacional privado 2 2- Normas jusprivatistas internacionais: 3 a) Quanto a fonte 3 b) Quanto a natureza: 3 a) Quanto a estrutura: 3 3 Elementos de conexão: 4 4 Qualificação: 4 5 - Aplicação do direito estrangeiro: 5 7 Comentários a cerca dos artigos 6 7.1 Artigo 12 6 7.2 Art. 49 7 7.3 Art. 84 7 7.4 Art 109 II 7 7.5 Art. 88 ao 90 CPC 8 7.6 Art 200 ao 204CPC 10 7.7 Artigos 206 ao 212 CF 13 …

acordo com as técnicas de tratamento de informação documental. Objectivos Específicos • Arquivo – conceitos fundamentais; • Arquivo como sistema de informação; • Novas tecnologias em arquivo. Arquivo – Origem dos Arquivos Etimologicamente, o vocábulo “arquivo” provém do grego “archeion” que seria composto de dois elementos: ARKHAIOS, antigo e EPO, dispor, ter cuidado, e deu origem em latim “archivum”. Arquivo, significaria, portanto, a arrumação de coisas…

vários modos de classificar as Constituições. Não há, no entanto, uniformidade entre os doutrinadores. Todavia, poderíamos classificá-las: I) quanto à sua FORMA - modo pelo qual surgiu e se apresenta ao mundo jurídico como: ESCRITA - (codificada ou dispersa = diversos atos legislativos) conjunto de normas legislativas, codificada (dispensa diversos atos legislativos), sistematizada em um único texto escrito. Confederação Americana de 1776. Francesa de 1791 NÃO ESCRITA - se…

um critério para que se aceite um texto como sendo um poema ou não (muitas vezes nem como textos são aceitos). A função pode ser um critério que, aliado à forma, pode nos ajudar a classificar os textos em gêneros, mas também não resolve o problema da classificação. Para exemplificar, podemos pensar em uma carta. Uma carta prototípica normalmente começa com uma abertura em que o escritor cumprimenta o destinatário, tem um corpo onde o escritor manifesta suas idéias e um fechamento em que…