Resenha kelsen e heller

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO TEORIA GERAL DO ESTADO Prof. Marcelo Neves Aluna: Júlia Vasconcelos Matrícula: 12/0123282 Texto: Resenha sobre os textos de Hans Kelsen e de Hermann Heller. Resenha – Kelsen I. O Direito e o Estado A. O Estado como uma entidade real (sociológica) ou jurídica. a. O Estado como personificação da ordem jurídica nacional. Kelsen inicia seu texto abordando a problemática da polissemia do termo “Estado”. Alguns autores o usam como sinônimo de outros conceitos, por exemplo, como equivalente ao conceito de nação, de sociedade ou de governo. Isso dificulta encontrar uma definição exata do que seria o “Estado”. Para sanar essa questão, Kelsen lança mão da interpretação do Estado como fenômeno jurídico apenas. Em consequência dessa interpretação, temos um Estado como pessoa jurídica, portanto, como corporação. Segundo o autor, o que diferencia o Estado de uma outra corporação qualquer é o fato de esse ser regido por uma ordem jurídica nacional – em contraste a uma ordem internacional. O Estado é a personificação da comunidade constituída por esse conjunto de normas jurídicas nacional. O problema que o Estado enfrenta – enquanto fenômeno jurídico – é o de definir o Direito. Não basta identificar e explicar diferenças entre os sistemas de normas jurídicas e os sistemas de normas de conduta humana. Segundo Kelsen, “devemos também apontar qual é a natureza específica desses sistemas de normas que são as

SOCIOLOGIA O PODER E O ESTADO Poder (do latim potere) é, literalmente, o direito de deliberar, agir e mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, ou o império de dada circunstância ou a posse do domínio, da influência ou da força. A sociologia define poder, geralmente, como a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros, mesmo se estes resistirem de alguma maneira. Existem, dentro do contexto sociológico, diversos tipos de poder:…

Relações de poder O Poder se expressa nas diversas relações sociais, assim, pode-se falar, que onde existem Relações de Poder, existe política. Por sua vez, a política se expressa nas diversas formas de poder e pode ser entendida como a política relacionada ao Estado, como também, em um sentido mais amplo, e não menos importante, em outras dimensões da vida social. Uma relação de poder se forma no momento em que alguém deseja algo que depende da vontade de outro. Esse desejo estabelece…

LUTAS POLÍTICAS: O ESTADO, CONDENSAÇÃO DE UMA RELAÇÃO DE FORÇAS. Introdução • Primeira aproximação do Estado e a luta de classes. • Não constitui pela referencia apenas as relações de produção. • A teoria do Estado capitalista deve poder explicar as metamorfoses de seu objeto. • As transformações do Estado levam a modificar as relações de produção e divisão social do trabalho capitalista. • Se seu núcleo persiste, não impedem que eles passem por importantes transformações…

O texto “A separação entre o ‘econômico’ e o ‘político’ no capitalismo” deixa, de uma forma bem explícita, a importância do materialismo histórico para se chegar as concepções referente a economia, política, Estado, possibilitando, assim, serem feitas análises referentes ao conteúdo esboçado no texto. O texto, marxista, tem como propósito, também, revelar a face da política da economia que havia sido obscurecida pelos economistas políticos. Marx revela que o segredo fundamental da…

Resumo Sociologia Texto: Poder e poderes nos poros da sociedade. Michel Foucault a analisar o poder e suaviza o seu lado negativo, punitivo, repressor, de censura. Destaca que o poder não se localiza numa única instituição ou no Estado, nem pode ser concebido como algo que o indivíduo cede ao soberano, a um governo, enfim, porque ele é uma relação de forças, ou seja o poder está na relação empresário e empregado, entre o homem e a mulher, o professor e o aluno, entre pais e…

aincumbência de exercer uma das funções do Estado: a função administrativa, ou seja,é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do governo.No sentido objetivo (material), designa a natureza da atividade exercida pelos referidosentes; nesse sentido, a Administração Pública é a própria função administrativa queincumbe, predominantemente, ao Poder Executivo; é o conj. das funções necessáriasaos serviços públicos em geral; em acepção operacional, é o desempenho perene…

influenciar o surgimento, funcionamento e as finalidades do Estado, enquanto na Ciência Política o estudo aborda os fenômenos políticos nas sociedades em geral, tendo como objeto o próprio poder. • A ciência política faz o estudo da organização política e dos comportamentos políticos, tratando essa temática a luz da teoria política. • Conceito de poder: Não existe comportamento humano mais generalizado do que o exercício do poder, diante deste fator seu conceito é amplo e objetivo:…

Aprovado em 26.05.2011 Avaliado pelo sistema double blind review Editor Científico: Alexandre de Pádua Carrieri BUROCRACIA COMO ORGANIZAÇÃO, PODER E CONTROLE BUREAUCRACY AS ORGANIZATION, POWER AND CONTROL BUROCRACIA COMO ORGANIZACIÓN, PODER Y CONTROL RESUMO O objetivo central deste trabalho consiste em analisar a forma como Maurício Tragtenberg e Fernando Cláudio Prestes Motta concebem a burocracia. Os objetivos específicos são: compreender as principais características da…

BOBBIO, Noberto. Dicionário de política. 11º edição. Editora UnB, 1998. ESTADO MODERNO TEMA: O ESTADO MODERNO COMO FORMA HISTÓRICA DETERMINADA. “[...] o conceito de 'Estado' não é um conceito universal, mas serve apenas para indicar e descrever uma forma de ordenamento político surgida na Europa a partir do século XIII até os fins do século XVIII ou inícios do XIX, na base de pressupostos e motivos específicos da história europeia e que após esse período se estendeu — libertando-se, de…