AULA DIREITO DO CONSUMIDOR

seja compreendida em toda a sua plenitude, com a farta utilização de exemplos, bem como de exercícios acerca do tema. Já é hora de pensar que a aprovação é um sonho possível, e que a posse em cargo público será a recompensa final pela perseverança e dedicação daqueles que não hesitarem em transpor os obstáculos naturais deste caminho. Este é o nosso objetivo. Prof. Antonio Nóbrega www.pontodosconcursos.com.br 2 DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: ANTONIO NÓBREGA Então, vamos aos trabalhos? O curso que iremos iniciar será dividido em quatro aulas com os seguintes temas: Disciplinas Data da divulgação das aulas Introdução ao Direito do Consumidor, características e natureza do CDC, integrantes e objeto da relação de consumo (consumidor, fornecedor, produto e serviço). 19/02/13 Política Nacional de Relações de Consumo e Direitos dos consumidores, Qualidade de produtos e serviços e proteção à saúde e segurança do consumidor, Prevenção e reparação dos danos, decadência e prescrição. 24/02/13 Oferta e publicidade, Práticas abusivas de mercado, Cobrança de dívidas, Bancos de dados e cadastros, serviços de proteção ao crédito. 01/03/13 Regime jurídico e principiológico dos contratos de consumo, cláusulas abusivas, Contratos de adesão. 06/03/13 O escopo fundamental dos nossos encontros será trabalhar a Lei 8.078/90 sob uma ótica diferenciada, com apontamentos dos dispositivos legais que apresentam uma…

alegar resp.subjetiva.) hospital responsabilidade objetiva. Artigo 14, § 4º Exceção: artigo 14 § 4º (responsabilidade pessoal dos profissionais liberais, será resp. subjetiva , pessoal) / RESP 647.710 Adimplemento Substancial: ex: Resp no. 76362 Harmonia nas relações de consumo: Discutir a questão do “justo” lei 8987/95 Ex: “corte de luz” Aceso a justiça:…

naturais deste caminho. Este é o nosso objetivo. Então, vamos aos trabalhos? O curso que iremos iniciar será dividido em quatro aulas com os seguintes temas: 2 Prof. Antonio Nóbrega www.pontodosconcursos.com.br PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS COMENTADOS PARA ESCRITURÁRIO DO BANCO DO BRASIL PROFESSOR: ANTONIO NÓBREGA Disciplinas Data da divulgação das apostilas Introdução ao Direito do Consumidor, características e natureza do CDC e conceitos básicos. Política Nacional de Relações de…

disciplinar a relação jurídica entre fornecedor e consumidor, ditando as regras necessárias para se estabelecer relacionamento saudável entre estas partes. Assim sendo, o empresário teve que se adaptar a estas novas normas de conduta, pois a atuação do Estado em defesa do consumidor ganhou destaque, principalmente com o auxílio da imprensa, que desempenha papel fundamental na escolha da aquisição de bens e serviços. Desta forma, compreender a relação de consumo e suas principais…

aulas com os seguintes temas: Prof. Antonio Nóbrega www.pontodosconcursos.com.br 2 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Nome99999999999 CURSO DE ATENDIMENTO E TÉCNICA DE VENDAS (CONTEÚDO PARCIAL) PARA O BANCO DO BRASIL PROFESSOR: ANTONIO NÓBREGA Introdução ao Direito do características e…

SUMÁRIO (PRONTO) O DIREITO DO CONSUMIDOR E A APLICAÇÃO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 - INTRODUÇÃO 2 - CONCEITO DE FORNECEDOR, CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO 2.1 - O CONCEITO DE FORNECEDOR NO CDC 2.2 - CONCEITO DE CONSUMIDOR NO CDC 2.3 - O CONCEITO DE RELAÇÃO DE CONSUMO 3 - DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR 3.1 - DIREITO À INFORMAÇÃO 3.2 - DIREITO DE REFLEXÃO E ARREPENDIMENTO 3.3 - CUIDADOS NA REDAÇÃO DO CONTRATO 3.4 - CUIDADOS NA…

respo_idade social daempresa 1. Introdução; 2. Objetivos; 3. Metodologia; 4. Conceitos de responsabilidade social; 5. Os beneficiários da responsabilidade social; 6. Andlise descritiva dos resultados; 7. Conclusões. Responsabilidade social em pequenas e médias empresas** José Artmatés de Oliveira DoPPGA/UFRS .mente responsáveis, mas somente espera ser provida de bens e serviços elaborados dentro da lei e das normas de honestidade e integridade (Steiner, 1978, p. 37). No entanto,…

suscitando o nosso desejo]. 3 Texto Completo Disponível em: www.jurismestre.com.br E-mail: contato@jurismestre.com.br Vejam que no primeiro parágrafo desta epígrafe usamos as palavras valor e contra -valor. É possível, todavia o uso da palavra desvalor. Pois bem, o valor é sempre bipolar: a u m valor se contrapõe um contra-valor (ou desvalor), ao bom se contrapõe o mau; ao belo , o feio; ao nobre o vil; e o sentido de um exige o de outro. Valores e contra-valores se…

mínimas condições de higiene, e sua prescrição se dá por pessoas leigas, que não têm o conhecimento adequado. Na nossa legislação é proibido o uso de anabolizantes sem que haja um motivo terapêutico e é proibida a venda destes compostos sem receita medica. Cumpre à ANVISA a fiscalização dos produtos desta natureza que são comercializados, bem como das receitas que ficam retidas nas farmácias, assim como a consulta de médicos acerca do tratamento dos pacientes. Campanhas…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Tijucas 2009 BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus…