Casos Concretos De Recursos

jurídica; 2. Noções Históricas - evolução da moeda; 3. Conceitos de Obrigação e de Crédito; 4. Atributos da Negociabilidade e Executoriedade - art. 585, I, CPC; 5. Conceito - art. 887, Código Civil. Recursos físicos • Quadro e Pincel; • Data Show; • Internet. Aplicação prática e teórica CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, ambos…

CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A…

| |Recursos físicos |Quadro e Pincel; | | |Data Show; | | |Internet. | |Aplicação prática e teórica |CASO CONCRETO:

e Executoriedade - art. 585, I, CPC; | | |Conceito - art. 887, Código Civil. | |Recursos físicos |Quadro e Pincel; | | |Data Show;

CASO CONCRETO 1 1 - Em relação a importancia da palavra política no discurso são de um modelo de escola e de educação superior para o país. É um discurso voltado para o ensinamento relacionando a educação e o ensinamento. Desenvolver a sociedade sobre os pontos de capacitação, incentivos cienficos e tecnologicos, inclusão social e desenvolvimento cultura na sociedade brasileira. 2- O discurso em relação a retórica é a arte da palavra. Ela articula e…

competente para aplicar aos casos concretos. TEMA Disposições Preliminares e Comuns. Falência e Recuperação Judicial. Sujeito Passivo. Juízo Competente. Intervenção e Liquidação Extrajudicial. Lei 6024/74: Noções. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Disposições Preliminares e Comuns; 2. Sujeito Passivo; 3. Juízo Competente; 4. Noções sobre Intervenção e Liquidação Extrajudicial. Lei 6024/74. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula teórico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e utilização da…

AULA 9 Caso concreto 1 – Tendo em vista que o ônus da prova de comprovar a justa causa por abandono de emprego é do empregador, e neste caso pelo principio da continuidade da relação de emprego a presunção que o empregado quer sempre se manter no emprego. Assim sendo, não prospera a sentença do JUIZ. Pois como as partes não provaram suas alegações e muito menos o reclamado (empregador), deveria prevalecer as alegações da petição inicial. Caso concreto 2 – Sim. Pois o cartão de ponto no…

DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CASO CONCRETO.UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Nos termos do art. 105 , inciso I , alínea f , da Constituição Federal , compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões. 2. Inexistindo decisão proferida no caso concreto por esta Corte Superior, mostra-se…

| | | |RECURSO FÍSICO | |

da segurança jurídica, apresenta-se como necessária a resolução igualitária dos "casos idênticos" (demandas onde os fatos, durante mesmo período histórico, são repetidos) . Aliás, nas palavras de RUBIO LLORENTE (1995:68), a segurança jurídica "está ínsita laconfianzadelciudadano em que su caso ou supretensión será resuelta o merecerá respuesta que se dio em casos anteriores o iguales". E mais: ao resolver casos idênticos de forma igualitária (a partir de um precedente constituído no âmbito da