Casos Concretos De Recursos

apelo vindo dos canteiros de obra, onde a demanda exige um ritmo cada vez mais acelerado e eficiente, a construção civil procurou aperfeiçoar o modo de construir, visando assim a utilização de tecnologias inovadoras, como os painéis fabricados de concreto. E assim, de forma gradativa, os sistemas de pré-moldados foram ganhando notoriedade, possibilitando uma maior rapidez no processo construtivo, além de um enorme salto de qualidade nos canteiros de obras, pois além de componentes…

QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. Caso Concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1)…

caso concreto 2 Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Resposta: Para saber se ela adquiriu a personalidade jurídica.

constitui da utilização de recursos, financeiros e humanos, estabelecidos de acordo com as atividades definidas seguindo uma ordem de datas, um projeto que define prioridades e um controle para garantir uma melhor execução assegurando o lucro e o prazo de execução, desejando artifícios construtivos que ofereçam rapidez e economia. A finalidade do planejamento é reduzir o gasto, juntamente com o tempo de execução para assegurar que obra possa ser realizada sem exceder os recursos…

Jurisdição: Conceito: a) A jurisdição pode ser entendida como a atuação estatal visando a aplicação do direito objetivo ao caso concreto, resolvendo com definitividade uma situação de crise jurídica e gerando a pacificação social. “ A jurisdição representa o poder estatal de interferir na esfera jurídica dos juridicionados, aplicando o direito objeto ao caso concreto e resolvendo a crise jurídica que os envolve”. 2.Equivalentes juridicionais São assim chamadas equivalentes…

DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS, UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDENCIA, DECLARAÇÃO DE INCOSTITUCIONALIDADE, REPERCUSSÃO GERAL 543-B, RECURSOS REPETITIVOS 543-C.1 RESUMO Este artigo, através de pesquisa bibliográfica, abrange um estudo sobre os a competência dos processos nos Tribunais pode ser exercida em grau de recurso; duplo grau obrigatório ou necessário; e na forma originária. A Uniformização da Jurisprudência tais institutos que, na verdade, não são processos, pois que não…

independentemente de comprovação do risco no caso concreto, tendo em vista ter a experiência demonstrado ser ele um fator de criação de probabilidade de lesão ao bem jurídico. Não precisa ser provado, pois resulta da própria ação ou omissão, e é presumido pela norma, que se contenta com a prática do fato e pressupõe ser ele perigoso (ex. Arts. 135, 253, CP). Há uma presunção juris et de jure, inserta em determinada ação ou omissão. crimes de perigo concreto: exige-se a demonstração de…

da capacidade psicomotora pelos meios de prova admitidos em direito. Aplicação retroativa da Lei 12.760/12 ao caso concreto, pois mais benéfica ao acusado. Ausência de provas da alteração da capacidade psicomotora, notadamente em razão do depoimento do policial responsável pela abordagem, que afirmou que o réu conduzia a motocicleta normalmente. Absolvição decretada. RECURSO PROVIDO. ABSOLVIÇÃO DECRETADA. APELAÇÃO CRIME TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Nº 70051305852 COMARCA…

____________________________________________________________________________ 1 Introdução O desenvolvimento econômico e social e o crescimento demográfico, aliados à valorização e ocupação dos espaços urbanos, têm determinado nos últimos anos o aumento progressivo dos recursos da construção civil, utilizando-se estruturas subterrâneas como estacionamento de automóveis, túneis metropolitanos, rodoviários e ferroviários, entre outros. O desenvolvimento das zonas urbanas tem originado…

usurpar função do Legislativo. No entanto, caso a multa não se mostre suficiente para forçar o Estado a cumprir a decisão, o ente arcará com as consequências do retardamento. E, quanto ao mau administrador, restariam as vias próprias, inclusive no âmbito penal. Haveria ainda a possibilidade de intervenção federal, para prover a execução de ordem ou decisão judicial. Com relação ao ente público, o STJ admite até mesmo o bloqueio de verbas públicas, em casos excepcionais, a exemplo do…