Casos Concretos De Recursos

Federal de Itajubá Instituto de Recursos Naturais DOSAGEM DO CONCRETO EHD 804 – MÉTODOS DE CONSTRUÇÃO Profa. Nívea Pons Dosagem dos Concretos Dosar um concreto é compor os materiais constituintes em proporções convenientemente adequadas para dar ao concreto as propriedades exigidas. Propriedades do Concreto: 1. Concreto fresco: TRABALHABILIDADE 2. Concreto endurecido: RESISTÊNCIA E DURABILIDADE Dosagem dos Concretos Qualidade do concreto Qualidade dos…

AUTORA: PRISCILA COMIS GIONGO ORIENTADOR: JOSÉ MÁRIO DOLEYS SOARES Data e Local da Defesa: Santa Maria, Dezembro de 2008 Este trabalho objetiva comparar as diferentes etapas de gerenciamento de obras com estruturas pré-fabricadas e estruturas de concreto armado moldadas no local. A análise dos processos construtivos de cada sistema torna-se interessante quando se deseja adequar da melhor forma às ferramentas disponíveis na empresa. A escolha de um desses métodos é o ponto de partida…

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ATRASO NA ENTREGA Do produto. DANO MORAL EXCEPCIONALMENTE CONFIGURADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA 1. Dano moral excepcionalmente configurado, tendo em vista o descumprimento do prazo de entrega do produto, sem que a ré fornecesse explicação razoável, bem como as inúmeras tentativas de solução do problema, todas elas infrutíferas, denotando total desconsideração para com o consumidor. 2. Cabe frisar que nas tentativas de obtenção do produto logrou a…

1 ? Criação e extinção 4.2 ? Teorias de caracterização do órgão 4.3 ? Capacidade Processual 4.4 - Classificação PROCEDIMENTO DE ENSINO Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; A resolução dos casos faz parte da aula; A abordagem dos casos permeia a exposição teórica. RECURSO FÍSICO Quadro, pincel e data show. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:41 Página: 2/30…

TRABALHO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTARIO CASO CONCRETO 01 A empresa XPTO Ltda. impetrou Mandado de Segurança em 01 de maio de 2005, objetivando ver declarado o seu direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos a título de ICMS, no período de 1996 a 2002, com débitos do referido imposto, corrigidos pelos mesmos índices utilizados para os créditos tributários, limitados à prescrição decenal. A entidade estatal, instada a se manifestar, em 20 de agosto de 2005, argumentou,…

perigo, ao contrário, somente possuem como requisito a exposição de bem jurídico a perigo sem necessidade de haver lesão efetiva a bem jurídico. Dividindo-se, este, em: crimes de perigo concreto e crimes de perigo abstrato. O perigo concreto, conforme afirma Greco (2010 p. 101), nasce da verificação no caso real da suposta situação de perigo criada pela conduta do agente. A partir da análise do comportamento do agente busca-se concluir se tal conduta trouxe ou não perigo ao bem…

texto abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para consegui-lo, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e, logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão. Em resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma se contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. (A) As leis disciplinam apenas os casos concretos, por…

ordenamento brasileiro de controle de constitucionalidade, seguindo-se o exemplo do modelo norte-americano, foi adotada a tese da nulidade da norma inconstitucional. Desta forma, a decisão que reconhece a inconstitucionalidade, tanto em controle concreto quanto abstrato, é de natureza declaratória, limitando-se, pois, a admitir defeito já existente, um vício congênito, sendo dotada de efeitos retroativos e, portanto, atingindo atos anteriores ao reconhecimento da inconstitucionalidade.…

DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os…

48968742014 COMARCA DE ANICUNS APELANTE: JUREMA FLORENTINA DA SILVA APELADO: EMPRESA AMÉRICA e a CONCRETO IMPREITERA SA RELATOR: DESEMBARGADOR RODRIGO CUNHA RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação cível, interposto por Jurema Florentina da Silva, qualificado e representada, em face da sentença proferida na ação ordinária de indenização que move contra a Empresa América e a Concreto Impreitera SA, também qualificada e representada naqueles autos. Busca…