Casos Concretos De Pratica Simulada

PRATICA SIMULADA II AULA 2 VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 ? série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, compareceu ao seu escritório, sito na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, mais de quinze anos após o fim de seu

cuidadosa. ANALOGIA O primeiro dos instrumentos de integração referidos pelo CTN é a analogia, que consiste na aplicação a determinado caso, para o qual inexiste preceito expresso, de norma legal prevista para uma situação semelhante. Funda-se em que as razões que ditaram o comando legal para a situação regulada devem levar à aplicação de idêntico preceito ao caso semelhante. Teoricamente, a integração analógica não se confunde com a interpretação extensiva, pois na primeira, a…

Semana 6 – Prática Simulada VI EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... N: autos:XXXXXXXXXXXX Juizo a quo: ( vara) Construtora Segura Ltda, (qualificação completa), inconformado com a r. decisão, EM AÇÃO exceção de pré-executividade, em trâmite perante a ... vara cível de ..., proposta em face de Fazenda Pública Municipal (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), vem, tempestivamente por seu advogado, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIO DE RIO VERDE- UniRV FACULDADE DE DIREIRO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA-SPPS PARECER JURÍDICO ELINNE BUENO Orientadora: GLEYCE CABRAL DE CASTRO Trabalho apresentado à disciplina de estagio Supervisionado 2 do 3° período do curso de Direito,UniRV – Universidade de Rio Verde como parte da primeira avaliação. RIO VERDE-GOIÁS 2014

Schreiber Andrade Flávia Assis Fagundes Flávia Eduarda Barcelos Dias Flávia Rodrigues de Souza Hugo Faria Leite Izabel Christina Cavalcante Fiorio AS FORMAS DA RENDA MONOLITOS, VAZIOS E VERTIGENS Duas obras são comparadas pelo emprego do concreto branco aparente, a Casa da Música, de Rem Koolhaas, localizada no Porto – Portugal, e o Museu Iberê Camargo, de Álvaro Siza, localizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul – Brasil. Apesar de possuírem usos distintos, ambas são…

fundamentado.” O decreto de prisão preventiva deve ser convincentemente motivado, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal: "A fundamentação não pode se basear em proposições abstratas, como simples ato formal, mas resultar de fatos concretos." (STF, RTJ 73/411) A falta de fundamentação no decreto enseja, assim, a revogação da prisão preventiva. "PRISÃO PREVENTIVA - Decreto desfundamentado - Decisão que se limita ao acolhimento do pedido do Ministério Público -…

PRÁTICA SIMULADA - PENAL FIC/ESTÁCIO – PROFA. BRUNA SOUZA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RESPOSTA À ACUSAÇÃO RESPOSTA INICIAL OBRIGATÓRIA DEFESA INICIAL ACUSATÓRIA Art. 396. Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. (...) Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à…

para ao juízo da vara de família de Goiânia, sendo que a mesma deve ser endereçada a vara Civil da Comarca de Rio Verde – GO, a AÇÃO É DE REITEGRAÇÃO DE POSSE com PEDIDO DE LIMINAR, e o objeto em lide é situado na cidade de Rio Verde. Sabemos que o caso se trata de competência especial, ou seja devem obedecer aos requisitos dos artigos 95 a 100 do CPC. II – os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicilio e residência do autor e do réu; A qualificação das partes neste ato, foi…

Justiça reclamar os créditos já quitados os quais, muitas vezes, têm de ser pagos novamente. É precisamente esse regime de insegurança que determina que muitos empregadores, indevidamente, tomem a iniciativa de uma Reclamação Trabalhista simulada, a qual, em sendo constatada pelo juízo trabalhista, ocasiona a extinção do processo e, com alguma freqüência, desdobramentos na esfera penal e responsabilização dos advogados envolvidos perante a Ordem dos Advogados do Brasil –…

não-vinculados: Impostos (145, I) Contribuições Especiais (149 e 195) Empréstimos compulsórios (art. 148 - se for o caso) Tributos vinculados: Taxas (145, II) Contribuições de melhoria (145, III) A capacidade contributiva Colisão de princípios? Nas situações de planejamento tributário pode ocorrer colisão entre princípios, como a autonomia privada, de um lado, e a capacidade contributiva, de outro. Caso se resolveria mediante ponderação, com as conhecidas três sub-máximas da máxima de…