Casos Concretos De Penal Resolvido 5º Semestre

............................. 3 EIXO ATENDIMENTO INDIVIDUAL ................................................................ 3.1 Acolhimento......................................................................................... 3.2 Discussão de casos .............................................................................. 3.3 Orientação ............................................................................................ 3.4 Mediação ...............................................

dezembro de 1996; Educação Profissional, para os cursos e programas técnicos de nível médio e tecnológico de nível superior; Educação Superior, abrangendo os cursos e programas de seqüenciais, graduação, especialização, mestrado e doutorado. Art. 5º - A criação, organização, oferta e desenvolvimento de cursos e programas a distância deverão obedecer ao disposto na legislação pertinente e nas regulamentações vigentes, para os respectivos níveis e modalidades da educação nacional. …

competition in Brazil 127 Conceitos jurídico-econômicos envolvidos nas análises de atos de concentração e de casos de infração à ordem econômica .................. 23 Economic-Judicial concepts involved in the analysis of merger reviews and cases of infringement to the economic order 135 Conceitos legais envolvidos nas análises de atos de concentração e nos de casos de infração à ordem econômica .................................... 27 Legal concepts involved in…

DIREITO DO TRABALHO 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO A Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe em seu artigo 8º que “as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum…

Netto Presidente do Conselho de Administração – Anhanguera Educacional Uniderp - Serviço Social - rosto.indd 3 10/7/2012 17:18:22 Uniderp - Serviço Social - rosto.indd 4 10/7/2012 17:18:22 prefácio Consolidada sobre patamares concretos de qualidade, a Universidade Anhanguera – Uniderp conquistou credibilidade no país e no exterior, priorizando a excelência no desenvolvimento de seu projeto institucional. Desde 2007, passou a fazer parte do Grupo Anhanguera…

prejudicado no resultado divulgado. Recurso sem provimento. Após análise do seu cartão resposta ficou claro que o candidato foi pontuado de forma correta. Portanto, não há nenhum erro de nota no resultado divulgado, e para que não restem dúvidas sobre o caso, segue ao lado cópia do cartão resposta preenchido e assinado pelo candidato. Resultado inalterado. Alto Araguaia - MT, em 27 de Abril de 2015. Abilene Antonia de Bastos Queiroz Presidenta da Comissão Organizadora do Processo…

psíquica”. Portanto, muito antes de Freud, o Espiritismo já havia desvendado os sonhos, que podem representar diversas (9) situações. Algumas delas são : a) visão atual de coisas presentes ou ausentes; b) visão retrospectiva do passado; c) em alguns casos menos freqüentes, pressentimento do futuro; d) comumente, constituem quadros alegóricos (simbólicos) que os bons Espíritos nos apresentam como úteis advertências ou salutares conselhos; e) de outras vezes, esses quadros…

COLETIVOS COSTUMES * Na hierarquia das normas do Direito do Trabalho o que prevalece não é a pirâmide de Kelsen, mas sim a norma que mais favorece ao trabalhador independentemente de sua posição na escala hierárquica. * Nos casos de convenção entre servidores públicos e o Estado, não pode haver majoração salarial, pois o Estado não pode dispor de bem público a não ser que se faça por meio de lei. OBS: A.C. ≠ C. C.: acordo coletivo é firmado entre sindicato…

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos queridos professores Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Tárek Moyses Moussalem, por tudo o que representam em minha formação jurídica. Sou grato por tudo o que fizeram por mim até hoje, razão pela qual…

Ortográfico 5 Degrau Cultural Língua Portuguesa INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS TIPOLOGIA TEXTUAL I. Tipologia Textual Obs.: Às vezes, um fragmento pode apresentar características que o assemelham a uma descrição e também a uma narração. Nesse caso, é interessante observar que em um fragmento narrativo a relação entre os fatos relacionados é de anterioridade e posterioridade, ou seja, existe o fato que ocorre antes e aquele que ocorre depois. Em uma narração ocorre a progressão…