Teoria do fato jurídico

gado r e Prof essor José Xisto Gome s de Mel lo, prof undo conh ecedor do Di rei to, por me hav er fei to ver , na dou tri na de Pon tes de Miran da, a estru tura funda menta l da Ciênc ia Ju rídic a e, també m, por tudo o que, moral e cient ifica me nt e, m e do ou en qu an to vi ve u. A meus mestr es do Curso de Mestr ado, espec ial ment e os Prof essores Lour ival Vilanov a, Torq uato Castr o, José Souto Maior Borge s e Nelso n Salda nha, pe lo es tí mulo in te le ct ua l qu e me co nc ed er am e o muit o qu e me en si na ra m. A Onira, minha esposa, Ornar, Alana, Hânia, Nirvana, meus filhos, e Yolanda, minha mãe. ÍNDICE I PARTE CONCEITOSFUNDAMENTAIS Capitulo I O FENÔMENO JURÍDICO (uma visão integrada) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. O homem, a adaptação social e o Direito .................... Mundo fáctico e mundo jurídico ......................... , ...... Logicidade do mundo jurídico..................................... Direito e realidade................................ ....................... As dimensões do fenômeno jurídico............................ Uma visão integrada do fenômeno jurídico ................... Corte epistemológico ................................................... 21 23 26 28 29 31 34 Capítulo II NORMA E FATO JURÍDICO I - A previsão normativa do fato jurídico 1. Norma jurídica e definição do mundo jurídico............. 2. Norma e ordenamento jurídico ................................ ... 2.1. Normas…

a segunda ´ o o e sua tradu¸˜o para o latim. ca A ´tica tamb´m n˜o deve ser confundida com a lei, embora com certa e e a frequˆncia a lei tenha como base princ´ e ıpios ´ticos. Ao contr´rio do que ocorre e a com a lei, nenhum indiv´ ıduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indiv´ ıduos, a cumprir as normas ´ticas, nem sofrer qualquer san¸˜o pela dee ca sobediˆncia a estas; por outro lado, a lei pode ser omissa quanto a quest˜es e o abrangidas no escopo da ´tica. e Modernamente,…

Oficial de Justi¸ca Avaliador . . . . . . . . . . . . . . . 87 2.29 TRT - 15 Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario - Execu¸c˜ao de Mandados 87 2.30 MPE - CE :: Promotor de Justi¸ca . . . . . . . . . . . . . . . . . 88 2.31 MPE - SE :: T´ecnico do Minist´erio P´ ublico - Administrativa . . 88 2.32 MPE - CE :: Promotor de Justi¸ca . . . . . . . . . . . . . . . . . 89 2.33 MPE - SE :: Analista do Minist´erio P´ ublico - Direito . . . . . . . 89 2.34 MPE - SE :: T´ecnico do Minist´erio P´ ublico…

. . . . . . . . . 58 4.2 MALINOWSKI (1884-1942) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 5 Os Primeiros Te´ricos Da Antropologia: o 67 II As Principais Tendˆncias Do Pensamento Ane tropol´gico Contemporˆneo o a 73 6 Introdu¸˜o: ca 6.1 Campos De Investiga¸ao . . . . . . . . . . . . . . . . . c˜ 6.2 Determina¸˜es Culturais . . . . . . . . . . . . . . . . . co 6.3 Os Cinco P´los Te´ricos Do Pensamento Antropol´gico o o o temporˆneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a 7 A…

. . . . . . . . . 58 4.2 MALINOWSKI (1884-1942) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 5 Os Primeiros Te´ricos Da Antropologia: o 67 II As Principais Tendˆncias Do Pensamento Ane tropol´gico Contemporˆneo o a 73 6 Introdu¸˜o: ca 6.1 Campos De Investiga¸ao . . . . . . . . . . . . . . . . . c˜ 6.2 Determina¸˜es Culturais . . . . . . . . . . . . . . . . . co 6.3 Os Cinco P´los Te´ricos Do Pensamento Antropol´gico o o o temporˆneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a 7 A…

. . . . . . . . . . . . . . 60 5 Os Primeiros Te´ricos Da Antropologia: o 67 II As Principais Tendˆncias Do Pensamento Ane tropol´gico Contemporˆneo o a 73 6 Introdu¸˜o: ca 6.1 Campos De Investiga¸ao . . . . . . . . . . . . . . . . . c˜ 6.2 Determina¸˜es Culturais . . . . . . . . . . . . . . . . . co 6.3 Os Cinco P´los Te´ricos Do Pensamento Antropol´gico o o o temporˆneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a 75 . . . . 75 . . . . 76 Con. . . .…

. . . . . . . . . . . . . . . . 58 4.2 MALINOWSKI (1884-1942) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 5 Os Primeiros Teoricos Da Antropologia: 67 II As Principais Tend^encias Do Pensamento Antropol ogico Contempor^aneo 73 6 Introduc~ao: 75 6.1 Campos De Investigac~ao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75 6.2 Determinac~oes Culturais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76 6.3 Os Cinco Polos Teoricos Do Pensamento Antropologico Contempor^ aneo . . . . . . . .…

. . . . . . . . . . . . . . 60 5 Os Primeiros Te´ricos Da Antropologia: o 67 II As Principais Tendˆncias Do Pensamento Ane tropol´gico Contemporˆneo o a 73 6 Introdu¸˜o: ca 6.1 Campos De Investiga¸ao . . . . . . . . . . . . . . . . . c˜ 6.2 Determina¸˜es Culturais . . . . . . . . . . . . . . . . . co 6.3 Os Cinco P´los Te´ricos Do Pensamento Antropol´gico o o o temporˆneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a 75 . . . . 75 . . . . 76 Con. . . .…

. . . . . . . . . . . . . . . . 60 5 Os Primeiros Te´ oricos Da Antropologia: 67 II As Principais Tendˆ encias Do Pensamento Antropol´ ogico Contemporˆ aneo 73 6 Introdu¸c˜ ao: 6.1 Campos De Investiga¸ca˜o . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.2 Determina¸c˜oes Culturais . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.3 Os Cinco P´olos Te´oricos Do Pensamento Antropol´ogico temporˆaneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75 . . . . 75 . . . . 76 Con. . . . 80 7…

uma ampla gama de tratados e normas internacionais destinados a orientar os servi€os penitenci•rios de todo o mundo. O fato de haver um ambiente em que todas as pessoas agiram de maneira contr•ria aos costumes da sociedade n•o quer dizer que devam ser tratadas de maneira diferente do que ‰ previsto pela Cosntitui€•o Federal. A Carta Magna defende todos os direitos em que os cidad•os devam ser tratados de maneira digna e respeitosa, n•o importando se infratores ou n•o. Os tribunais ou…