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devem sempre se voltar, sob pena de perderem seu escopo e fundamento mais vital: a Justiça. Pensar sobre a ação humana é objeto da Ética. Constituem problemas éticos o sentido da vida, a liberdade do homem, se existe um modo de vida capaz de alcançar uma vida boa, os fundamentos do dever, o desejo, a natureza do bem e do mal, dentre outras questões ligadas à ação humana. A dogmática jurídica estática e vigente durante a modernidade não mais serve à sociedade contemporânea, que exige um novo desafio ao Direito, qual seja: aplicar a justiça aos casos concretos pesando a lei com princípios e valores, bem como criando mecanismos para que os preceitos legais possam adaptar-se às novas situações surgidas. Louva-se, portanto, o Direito, na socialização, promoção e funcionalidade de efetivamente realizar a concretização dos objetivos sociais e da pessoa humana, ajustados à filosofia político-constitucional e consolidar avanços normativos e teóricos que, se bem compreendidos e aplicados pelos operadores jurídicos, farão realidade referidas metas. * Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC. Professor de Direito. Advogado Autárquico do Estado de Minas Gerais. ** Filósofa e mediadora do Programa Mediação de Conflitos do Governo do Estado de Minas Gerais. Meritum – Belo Horizonte – v. 3 – n. 2 – p. 233-351 – jul./dez. 2008 Revista V3 N2 2008.pmd 333 16/2/2009, 09:56 333 HUMBERTO GOMES MACEDO E FLAVIA…

Fontes do Direito Positivo IED – AULA 5 Leila Beuttenmüller Fontes do Direito Positivo • Fons latim: fonte = nascente • Sentido vulgar – nascente de água • Sentido figurativo – origem • Sentido do Direito – fundamento de validade das normas jurídicas 2 Fontes do Direito Positivo • “A fonte de uma coisa é o lugar de onde surge essa coisa. O lugar de coisa. onde ela nasce. Assim, fonte do nasce. Direito é aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito”.…

Relatório - Metodologia Específica 05/09/2014 08:56 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0001 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA A questão do conhecimento: senso comum e pensamento científico CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. Hoje o sol está de rachar! É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? Que…

Relatório - Metodologia Específica 05/09/2014 08:56 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0001 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA A questão do conhecimento: senso comum e pensamento científico CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. Hoje o sol está de rachar! É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? Que…

Relatório - Plano de Aula 10/08/2012 10:56 Página: 1/3 Disciplina: CCJ0001 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Modelos clássicos da análise e compreensão da sociedade e das instituições sociais e políticas OBJETIVO Definir o que é fato social e suas características. Perceber a primazia dos processos coletivos sobre os comportamentos individuais. Diferenciar consciência coletiva das consciências individuais. Refletir sobre o papel da educação…

Estado justificam ou não a incidência do Direito Penal. Para sua elaboração foram realizadas pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, além de artigos publicados em sites jurídicos. Abordamos desde a definição de princípio, passando pela teoria geral do crime, até a forma como se configura a insignificância. Salientamos também os fundamentos constitucionais e penais que contribuem para a defesa deste princípio, bem como a limitação do poder de punir do Estado na aplicação das leis…

DEMAIS RAMOS DA CIENCIA JURIDICA Direito Administrativo – A função de punir é eminentemente administrativa, já que a observância da lei penal compete a todos e é exigida pelo Estado. Além que, a lei penal é aplicada através dos agentes da administração pública. Direito Civil – Nas definições de crimes, muitas noções são fornecidas pelo Direito Civil, como as de descendente, cônjuge, irmão, etc... O Direito Penal, como direito eminentemente sancionador, a sua contribuição é…

continue a propugnar para os mesmos um caráter de construção racional e formal, dentro da tradição neokantiana. Este é o jusnaturalismo axiológico do segundo Radbruch, e a reestruturação de seu ideário conjuga-se nessa compreensão de um Direito Natural racional renovado normativamente, atuante socialmente e concretizável axiologicamente. Tudo isso explica a finalidade da advertência de Radbruch[2]: “precisamos voltar a refletir sobre os direitos do homem, que estão acima de…

Casos concretos 1 ; Disciplina: CCJ0001 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS DESENVOLVIMENTO Relatório - Metodologia Específica 05/09/2014 08h56min TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA A questão doconhecimento: senso comum e pensamento científico CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar!- É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto…

RESUMO: O presente artigo tem por objetivo, em princípio, compreender e explicitar os fundamentos teóricos do positivismo e do marxismo. Analisa-se a expansão e a influência de cada uma dessas vertentes clássicas do conhecimento no mundo ocidental contemporâneo. Por último, articula-se as vertentes do positivismo e do marxismo, contrapondo-as, a fim de se extrair um novo modelo de síntese produtivo. Palavras-chave: Positivismo, Marxismo, Ciência, Materialismo, Idealismo.…