História do Direito Brasileiro

ESTUDO DIRIGIDO AULA SEMANA 1 – HISTÓRIA DO DIREITO Obs: as respostas deste estudo dirigido podem ser encontradas no material de apoio enviado para o SIA pela professora. O estudo dirigido tem como objetivo orientar a leitura e estudo, chamando a atenção do aluno para os pontos mais relevantes da aula. Sua utilização pelo aluno não é obrigatória. 1- Qual é o conceito de História? História é sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente relacionados com a natureza e a sociedade 2- Qual é o conceito de História do Direito? A história do Direito é a parte da história Geral que examina o Direto como fenômeno sócio-cultural, inserido num contexto fático produzido dialeticamente pela interação humana através dos tempos, e materializado evolutivamente por fontes históricas, documentos jurídicos, agentes operantes e instituições legais regulamentares. 3- O que quer dizer a expressão “O Direito é construído em sociedade”? o Direito é visto enquanto resultado da interação humana em sociedade, considerando aspectos como a cultura, a religião, a política, com os quais os homens e mulheres, ao longo do tempo, construíram o Direito, numa dialética em que o Direito influencia a sociedade ao mesmo tempo em que é influenciado por ela. 4- O que significa dizer que “O Direito é uma construção dialética”? Porque o direito pauta-se na idéia de estar sempre em movimento, aceitando mudanças que surgem através de questionamentos sociais e políticos. A…

Introdução……………………………………………………………………………………… ..2 2- 2.1 História do Direito como ciência histórica…………………3 2.2 História do Direito como ciência jurídica…………………..3 2.3 Historia das fontes…………………………………………...4 3 - Distinção das fontes do Direito……………………………………..5 3.1 Fontes voluntárias e involuntárias………………………..6 4 – Lei …………………………………………………………………….7 4.1 A Constituição………………………………………………8 4.2 Leis e…

skip to main | skip to sidebar HomeGaleria FotosOpiniãoFrasesPoesiaHumorExpressões em LatimDireito+ O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. Home1º Período2º Período3º Período4º Período5º Período6º Período7º Períodosábado, 26 de novembro de 2011 Resenha do Livro " O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA" O Caso dos exploradores de caverna.. A obra fictícia narra a história de cinco desafortunados exploradores amadores que ao entrarem em uma caverna ficam…

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UNIDADE 5: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 5.1) Hermenêutica Filosófica: É a ciência que estuda a atribuição de significado aos elementos do mundo da vida. Hermenêutica Jurídica: É a ciência que estuda o processo de atribuição de sentido às normas jurídicas ao Direito. ▪ Diferença de quem faz a norma de quem a aplica → Distribuição dos poderes ▪ Segurança jurídica 5.2) Giro linguístico a guinada hermenêutica-pragmática: Wittgenstein Gadamer ▪ Tomada de consciência de que as coisas…

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - Unileste Curso de Direito Alana Cristina de Almeida Helienne Valéria Lima da Silva CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Coronel Fabriciano 2012 ALANA CRISTINA DE ALMEIDA HELIENNE VALÉRIA LIMA DA SILVA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Dissertação apresentada a disciplina de Direito Constitucional, 3º período do curso de Direito, Unileste, como requisito parcial para aprovação da disciplina. Professor: Luis Henrique Ribeiro …

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ – ESMEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (TURMA I) Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FORTALEZA – 2008 Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia…

4/6/2014 Concreto - : História, Componentes, Tipos de concreto, Aplicação, Cura de concreto,... Material de Estudo Comunidade Acadêmica Perguntas e Respostas Login Buscar arquivos, pessoas, cursos… Cadastro Concreto DESCRIÇÃO Enviado por: andrei nicola | 9 comentários Concreto: História, Componentes, Tipos de Arquivado no curso de Engenharia Florestal concreto, Aplicação, Cura de concreto, Características física. Dow nload Tw eet Curtir…

REVISTA DO CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de…

Direito UnP 2015 - Enade 5 Disciplina: INTRODUÇÃO AS CARREIRAS JURÍDICAS - 2015.1 Professor Raimundo Alves Esquema 03 O QUE É FATO e O QUE É JUÍZO: - FATOS: - Fatos Sociais; - Fatos Jurídicos - CONFLITOS DE INTERESSES SOCIAIS. - LEI versus FATO = FOTOGRAFIA versus FILME DIREITO LEI FATO LEI: O homem olha o horizonte contempla e ver toda paisagem; FATO: O caçador olha o horizonte fechar um dos olhos, e ver apenas no ponto do seu alvo. A paisagem sendo a lei sendo genérica e o alvo…