Caso Concreto 5 Direito Civil Ll

expostas acima, desenvolvemos esta pesquisa. Nosso objetivo é demonstrar que, por meio da problematização do conceito de literatura, restrito a textos escritos e ficcionais, e a utilização de narrativas com as quais os alunos já estejam familiarizados (caso do cinema), as narrativas literárias, canônicas ou não, podem ser aproximadas dos alunos. De modo a avaliar o atual ensino de literatura nas escolas, bem como os hábitos de leitura dos adolescentes, aplicamos um questionário a…

PELO SEU ESPÓLIO 4. DA DECLAÇÃO JUDICIAL DE ISOLVÊNCIA 5. DAS ATRIBUICOES DO ADMINISTRADOR 6. DA VERIFICAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS 7. DO SALDO DEVEDOR 8. DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO No processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, penhoram-se tantos bens quantos forem necessários para assegurar a execução. Destinam-se tais bens à execução do direito do credor. É com essa finalidade que se especializa…

Requerimento n° 004/2010 Tomada de Preços nº. 004/2010 Tipo: menor preço global. Tomada de Preços para Construção de Silos – Recepção, Secagem e Armazenagem de Grãos, em área pública, por Empreitada Global (material e mão-de-obra), composta por obras civis, equipamentos agrícolas e instalações elétricas, conforme Contrato de Repasse n° 0261474-39/2008, programa PRODESA – Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e…

: ANÁLISE SISTÊMICA DA SENTENÇA APLICADA AO CASO Trabalho realizado como preenchimento de requisito para o melhor aproveitamento da disciplina de Direito Penal III . Profº.: Glauco Marciliano UBERABA, MG 2015 SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 VISTOS 4 1. SÍNTESE DO NECESSÁRIO 4 FUNDAMENTAÇÃO 4 2. APLICAÇÃO DAS QUALIFICADORAS (ART 121, § 2º) 6 2. AÇÕES AUTONOMAS E CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES 6 3. CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL DERIVADO DO CASO DE HOMICÍDIO 7 3.1 CIRCUNSTÂNCIAS…

DIREITO CIVIL III CONTRATOS CONTRATOS DOUTRINA, PREVISÃO LEGAL E JURISPRUDÊNCIA. Trabalho apresentado pelos alunos: Troca ou permuta: A troca é um contrato bilateral, pois trazem direitos e deveres equivalentes. Trata-se de um contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro, assemelha-se ao contrato de compra e venda no qual os trocantes mostram- se compradores e vendedores, servindo as coisas trocadas

COELHO ANÁPOLIS FABIANE GOMES BORGES ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho do Curso I, do Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis. Professor Orientador: Anderson Gomes Coelho ANÁPOLIS 2014 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA............................................................................04 2. REFERENCIAL…

que vive em unio estvel h 10 anos e s tem relao sexual com essa pessoa. Em seguida, a funcionria do instituto informou que a doao no poderia ser feita tendo em vista a orientao do Ministrio da Sade de que homossexuais no podem doar sangue. DO DIREITO Pelo fato acima mencionado, no h como deixar de perceber o ato ilegal praticado pelo Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), pessoa jurdica pertencente administrao indireta estadual, vinculada…

adoção por famílias homoafetivas no direito brasileiro. Dentro dessa análise são utilizados os direitos constitucionais da solidariedade familiar, da igualdade, do pluralismo das entidades familiares, do respeito à diferença e principalmente da dignidade da pessoa humana como fundamentos para demonstrar que a adoção por pares homoafetivos é constitucionalmente possível. A adoção é um tema que levanta muitas polêmicas tanto no âmbito, social como no jurídico. O Direito de Família no…

ÍNDICE DIREITO CIVIL................................................................ ...................................... 18 MÓDULO I................................................................ ............................................. 18 Lei de Introdução ao Código Civil ............................................................................................... 18 1. DECRETO-LEI N. 4.657/42 ......................................................................................

ESTABELECIMENTO COMERCIAL Alex Donizetti dos Reis Aline Menabó Ana Maria Candido Ana Carolina Carvalho Juliana Carvalho Lenita Vizioli Disciplina: Direito Tributário Professora: Aline Casa Branca 2012 ESTABELECIMENTO COMERCIAL O Estabelecimento Comercial é um conjunto de bens, que o empresário possui como: O prédio da empresa, a matéria- prima